Ao serem questionadas sobre o que almejam para seus futuros, crian\u00e7as costuma revelar a profiss\u00e3o que pretendem seguir, como ser jogador de futebol, modelo, astronauta, youtuber. Dentre as in\u00fameras possibilidades, algumas delas t\u00eam seus sonhos interrompidos pela viv\u00eancia do trabalho infantil em virtude da pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em que se encontram.<\/p>\n\n\n\n
Preocupada em garantir os direitos de crian\u00e7as e adolescentes da capital sergipana previstos pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), institu\u00edda pela Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social, atua com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os que v\u00e3o desde a preven\u00e7\u00e3o at\u00e9 a supera\u00e7\u00e3o do direito violado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados da Coordenadoria de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial do Munic\u00edpio, de janeiro a outubro deste ano, 71 crian\u00e7as foram identificadas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil em Aracaju. Para a secret\u00e1ria da Assist\u00eancia Social de Aracaju, Simone Passos, a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da pasta \u00e9 fundamental para coibir essa pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO trabalho infantil \u00e9 reconhecido como umas das formas de explora\u00e7\u00e3o mais prejudiciais, interferindo no desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes ao deixar marcas f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas ou emocionais que perduraram at\u00e9 a vida adulta. Nossos profissionais multidisciplinares trabalham em diversos pontos da cidade comprometidos em garantir seus direitos essenciais\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Preven\u00e7\u00e3o<\/strong> Com o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia (Paif), tamb\u00e9m ofertado nos Cras, a Prefeitura busca fortalecer os v\u00ednculos de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade social, tendo como objetivo apoiar as fam\u00edlias, prevenindo a ruptura de la\u00e7os, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Acompanhamento<\/strong> Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por viabilizar o processo de escolha de um Conselho Tutelar, para que sejam feitas as den\u00fancias, averigua\u00e7\u00f5es, expedi\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Os Conselhos Tutelares dos seis distritos do munic\u00edpio s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os permanentes e aut\u00f4nomos, coordenados pelo Conselho Municipal dos Diretos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), vinculado \u00e0 pasta da Assist\u00eancia Social. S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o de medidas protetivas sempre que os direitos da crian\u00e7a e do adolescente forem amea\u00e7ados ou violados.<\/p>\n\n\n\n Os cidad\u00e3os devem procurar os Conselhos Tutelares quando os direitos da crian\u00e7a ou do adolescente forem violados, seja por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, em casos de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, neglig\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o de trabalho infantil e viol\u00eancias f\u00edsica e sexual. Com a ades\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal em 14 de mar\u00e7o de 2018, o Programa \u00e9 gerido em Aracaju pela Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social, tendo o Cras Santa Maria, no bairro Santa Maria, como refer\u00eancia para atendimento.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, cerca de 100 fam\u00edlias s\u00e3o assistidas em servi\u00e7os de apoio \u00e0 gestante e \u00e0 fam\u00edlia na prepara\u00e7\u00e3o para o nascimento e nos cuidados perinatais, acesso da gestante, das crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia e das suas fam\u00edlias \u00e0s pol\u00edticas e servi\u00e7os p\u00fablicos que necessitem, al\u00e9m de integrar, ampliar e fortalecer as a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse p\u00fablico-alvo e suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Em Aracaju, as A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETI), de car\u00e1ter nacional, s\u00e3o executadas pela coordena\u00e7\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial (PSE) da Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio. Elas s\u00e3o desenvolvidas, de maneira cont\u00ednua, por meio de servi\u00e7os, programas e encaminhamentos ofertados pelos Cras e Creas da capital, que executam uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, de combate e de erradica\u00e7\u00e3o de atividades que violem os direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o da viv\u00eancia do trabalho infantil, s\u00e3o feitos encaminhamentos para a rede socioassistencial do munic\u00edpio e de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, ao esporte e ao lazer. <\/p>\n\n\n\n Campanha A ideia central da campanha tem como ponto de partida a transforma\u00e7\u00e3o. Dentre os materiais utilizados para a campanha socioeducativa est\u00e3o comercial para TV, spot para r\u00e1dio, outdoors em mobili\u00e1rios urbanos, busdoors, m\u00eddia digital para sites, portais e redes sociais, a\u00e7\u00f5es de impacto em algumas avenidas da cidade, al\u00e9m de cartazes e folders para distribui\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n As pe\u00e7as exploram o artif\u00edcio da sobreposi\u00e7\u00e3o de momentos, elencando a dura realidade do trabalho infantil e posteriormente destacando a leveza de ser crian\u00e7a e usufruir dos seus direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao serem questionadas sobre o que almejam para seus futuros, crian\u00e7as costuma revelar a profiss\u00e3o que pretendem seguir, como ser jogador de futebol, modelo, astronauta, youtuber. Dentre as in\u00fameras possibilidades, algumas delas t\u00eam seus sonhos interrompidos pela viv\u00eancia do trabalho infantil em virtude da pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em que se encontram. Preocupada em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5004,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48,53],"tags":[],"class_list":["post-5003","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques"],"yoast_head":"\n
O Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) ofertado nos 17 Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras) para crian\u00e7as e adolescentes com idades entre 0 a 17 anos, possui car\u00e1ter proativo e preventivo. \u00c9 um espa\u00e7o para estimular a troca de experi\u00eancias e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o familiar e comunit\u00e1ria por meio de atividades socioeducativas em formato l\u00fadico. <\/p>\n\n\n\n
No Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Especializado a Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos (Paefi), ofertado nos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Creas), quando o direito de meninos e meninas j\u00e1 foram violados, o Munic\u00edpio disponibiliza acompanhamento t\u00e9cnico com assistente social, psic\u00f3logo e advogado sociojur\u00eddico, profissionais que fazem os encaminhamentos necess\u00e1rios para a rede de garantia de direitos.
Acolhimento<\/strong>
Na capital, a Prefeitura mant\u00e9m dois abrigos institucionais para a garantia da prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente em situa\u00e7\u00e3o de risco em unidades residenciais. O abrigo Sorriso acolhe crian\u00e7as de 0 a 12 anos de idades e o abrigo Ca\u00e7ula Barreto acolhe adolescentes com idades entre 12 e 18 anos, ressaltando que acolhimentos de grupo de irm\u00e3os s\u00e3o feitos nos mesmos espa\u00e7os, independentemente da idade de cada um. Quando as possibilidades de ado\u00e7\u00e3o se esgotam nos abrigos, a crian\u00e7a, adolescente ou grupos de irm\u00e3os s\u00e3o encaminhados para umas das quatro Casas Lares.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) tem como papel fiscalizar e fazer o controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas, sejam elas governamentais ou n\u00e3o, voltadas para crian\u00e7as e adolescentes de Aracaju.<\/p>\n\n\n\n
Programas<\/strong>
O Programa Crian\u00e7a Feliz foi criado pelo Governo Federal em outubro de 2016 com o objetivo de promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento integral na primeira inf\u00e2ncia, fase considerada de zero at\u00e9 seis anos de idade.<\/p>\n\n\n\n
Busca ativa
<\/strong>O Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social atua com cinco equipes semanais e di\u00e1rias, sendo duas no turno da noite e duas equipes aos s\u00e1bados. Para que a abordagem social aconte\u00e7a, as equipes t\u00e9cnicas saem \u00e0s ruas, em locais como pra\u00e7as, sem\u00e1foros, pr\u00e9dios abandonados, terminais de \u00f4nibus, mercados, feiras, dentre outros, e identifica a exist\u00eancia de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou viv\u00eancia de trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A partir de novembro deste ano, a Prefeitura de Aracaju, por meio das Secretarisa Municipais da Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) e da Assist\u00eancia Social, lan\u00e7ou a campanha \u201cProteger a inf\u00e2ncia \u00e9 transformar o futuro\u201d. Dividida em duas fases, o objetivo \u00e9 alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre o trabalho infantil, apresentar as a\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio no combate a essa problem\u00e1tica e educar a popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 maneira correta de doar.<\/p>\n\n\n\n