O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, entregou ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, nesta sexta-feira, 26, durante o encerramento da 81\u00aa Reuni\u00e3o Geral da entidade, a Carta de Aracaju. Elaborado a partir das discuss\u00f5es apresentadas durante o evento, sediado na capital sergipana e com a presen\u00e7a de mais de 350 participantes, o documento re\u00fane as principais pautas dos munic\u00edpios brasileiros, com \u00eanfase para o financiamento do transporte p\u00fablico e para as PEC’s 13\/2021 e 122\/2015. Al\u00e9m do presidente da C\u00e2mara, marcaram presen\u00e7a o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, o governador do Estado, Belivaldo Chagas, e os deputados federais Juscelino Filho, F\u00e1bio Mitidieri, F\u00e1bio Henrique e Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Albuquerque.<\/p>\n\n\n\n
“O documento traduz a nossa Reuni\u00e3o Geral, visto que estes foram os temas centrais deste encontro de dois dias, de prefeitos do pa\u00eds inteiro, e que abarca tr\u00eas pontos. O primeiro, e mais urgente, \u00e9 o financiamento para o futuro da Sa\u00fade. Teremos um aumento das sequelas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 covid-19 e precisamos que o governo federal \u00a0melhore o \u00a0or\u00e7amento dos munic\u00edpios. Outro ponto \u00e9 o socorro ao transporte p\u00fablico, setor que j\u00e1 vinha passando por dificuldades, mas que se agravou com a pandemia. Precisamos de aux\u00edlio, seja na desonera\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, seja com um subs\u00eddio. Esperamos \u00a0contar com a sensibilidade dos deputados, em especial do presidente da Casa, Arthur Lira, para encontrar a esperan\u00e7a de uma sa\u00edda para os problemas dos munic\u00edpios brasileiros”, destacou Edvaldo. AAN O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, entregou ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, nesta sexta-feira, 26, durante o encerramento da 81\u00aa Reuni\u00e3o Geral da entidade, a Carta de Aracaju. Elaborado a partir das discuss\u00f5es apresentadas durante o evento, sediado na capital sergipana e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4983,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-4982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"yoast_head":"\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao transporte p\u00fablico, o gestor de Aracaju e presidente da FNP ressaltou que o envio do aux\u00edlio emergencial, no valor de R$ 5 bilh\u00f5es, defendido pela Frente Nacional, “seria uma forma de manter a sustentabilidade do setor”. “Isso daria para um refresco. As gratuidades representam 20% do pre\u00e7o da tarifa e os combust\u00edveis mais 20%, e n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o para resolver o problema com o aumento da passagem porque isso vai causar um novo problema, j\u00e1 que s\u00e3o os trabalhadores que utilizam o transporte e os sal\u00e1rios est\u00e3o defasados. Portanto, a sa\u00edda seria a desonera\u00e7\u00e3o ou a incorpora\u00e7\u00e3o das gratuidades pelo governo federal”, frisou Edvaldo.
O gestor e presidente da FNP destacou outros pontos da Carta, como a reivindica\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o das PEC’s 13\/2021 e 122\/2015. “Na Educa\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam como gastar os 25% neste ano, uma vez que passamos boa parte dele com as escolas fechadas. Desta forma, a PEC 13 seria a solu\u00e7\u00e3o. O que n\u00f3s queremos \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o correta e adequada do recurso na Educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m tem a PEC 122, que n\u00e3o permite a autoriza\u00e7\u00e3o de novas leis com novos gastos para os munic\u00edpios, sem a devida defini\u00e7\u00e3o de onde partir\u00e3o os recursos”, refor\u00e7ou o presidente da FNP acrescentando que, por estes motivos, “os prefeitos e prefeitas estar\u00e3o mobilizados em Bras\u00edlia, no dia 8, para lutar pela aprova\u00e7\u00e3o destas pautas t\u00e3o fundamentais ao povo brasileiro”, enfatizou.
O prefeito de S\u00e3o Paulo\/SP, \u00a0e vice-presidente da FNP, Ricardo Nunes, tamb\u00e9m defendeu a urgente necessidade de um subs\u00eddio para o transporte p\u00fablico por parte do governo federal. “Precisamos deste aux\u00edlio emergencial para o transporte, ao mesmo tempo em que precisamos pensar em novas alternativas para o setor, como a eletrifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos”, refor\u00e7ou.
Apoio<\/strong>
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Arthur Lira, disse que os parlamentares est\u00e3o atentos \u00e0s demandas que est\u00e3o surgindo, em virtude da pandemia, e que a C\u00e2mara Federal tem buscado tratar “com urg\u00eancia” dessas pautas. “Vivemos os reflexos da pandemia em 2021 e isso se repetir\u00e1 em 2022. Est\u00e1 sendo assim no transporte p\u00fablico, mas tamb\u00e9m ser\u00e1 em outras \u00e1reas. Mas quero lembrar que a C\u00e2mara esteve muito presente \u00e0 sociedade durante a pandemia, tomando decis\u00f5es urgentes em favor da popula\u00e7\u00e3o. O Congresso fez a sua parte e aprovou aux\u00edlio aos munic\u00edpios, aos Estados, para a compra da vacina. E \u00e9 gra\u00e7as \u00e0 vacina que estamos aqui”, disse.
Sobre o transporte p\u00fablico, Lira garantiu que a “C\u00e2mara quer participar deste di\u00e1logo e construir, junto com o governo federal, alternativas de socorro”. “Vamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o fact\u00edvel. \u00c9 importante que construamos consensos. \u00c9 um problema mundial, que precisa ser tratado em uma escala de governos federais, estaduais e municipais, com a ajuda do Congresso Nacional, para que possamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, salientou.
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras tem\u00e1ticas, o presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m exp\u00f4s que o Congresso Nacional “tem se esfor\u00e7ado, ao m\u00e1ximo, para construir consensos”. “Vamos trabalhar para construir uma unanimidade para votar a PEC 13. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal, de que n\u00e3o votaremos nenhum projeto que gere despesas aos munic\u00edpios sem apontar a fonte da despesa”, completou o deputado e presidente da C\u00e2mara ao se referir sobre a PEC 122.
O ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, parabenizou a FNP “por lutar pela melhoria da vida de suas popula\u00e7\u00f5es”. “N\u00f3s, do governo federal, tamb\u00e9m estamos trabalhando para ajudar as pessoas, com o Aux\u00edlio Brasil, iniciativa que ir\u00e1 cobrir uma importante parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade”, afirmou. O ministro tamb\u00e9m se comprometeu a levar as demandas dos prefeitos para o governo federal.
O governador Belivaldo Chagas se disse muito feliz com a presen\u00e7a de prefeitos, vice-prefeitos, secret\u00e1rios e assessores de todo o pa\u00eds em Sergipe. Ele afirmou que as pautas que preocupam os prefeitos, tamb\u00e9m s\u00e3o prioridades dos governadores. O governador destacou, ainda, a parceria com a Prefeitura de Aracaju no enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Carta de Aracaju<\/strong>
A Carta de Aracaju foi elaborada a partir das principais discuss\u00f5es expostas durante os dois dias de Reuni\u00e3o Geral da FNP. No documento, prefeitos e prefeitas externam preocupa\u00e7\u00e3o com a crise do transporte p\u00fablico, agravada em virtude da pandemia do novo coronav\u00edrus. Os gestores tamb\u00e9m solicitam o estabelecimento de uma r\u00e1pida articula\u00e7\u00e3o federativa, voltada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de alternativas emergenciais e estruturantes para o setor, com a finalidade de “evitar o iminente colapso e a desassist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o”.
“Como medida para ajudar a enfrentar esse cen\u00e1rio, a Frente Nacional de Prefeitos, al\u00e9m de defender a desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais e estaduais no pre\u00e7o do diesel, protocolou no Minist\u00e9rio da Economia proposta para financiar a gratuidade dos idosos, durante reuni\u00e3o realizada com o ministro Paulo Guedes, dia 21 de julho”, justificam os gestores no documento.
Na Carta, os governantes municipais tamb\u00e9m reivindicam uma articula\u00e7\u00e3o para que as PEC’s 13\/2021, cujo texto prop\u00f5e o prolongamento do prazo da aplica\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo de 25% na Educa\u00e7\u00e3o para 2023, em virtude da pandemia do novo coronav\u00edrus, e 122\/2015, que pro\u00edbe a institui\u00e7\u00e3o de novos encargos aos munic\u00edpios, sem a indica\u00e7\u00e3o dos recursos para custe\u00e1-los, sejam rapidamente aprovadas. Eles destacam que os projetos j\u00e1 tramitam no Congresso Federal e que “impactam no financiamento das cidades e na vida das pessoas”.
Sobre o pagamento dos pisos do magist\u00e9rio e de enfermagem, os prefeitos e prefeitas ressaltam, no documento, que os desafios federativos “devem ser assumidos e compartilhados entre os entes”.
“Caso a Uni\u00e3o n\u00e3o aporte recursos espec\u00edficos e suficientes para o pagamento do reajuste do piso do magist\u00e9rio em vigor, os governantes locais defendem a aprova\u00e7\u00e3o do PL 3776\/2008 para estabelecer o INPC como novo \u00edndice de reajuste do piso. Na mesma dire\u00e7\u00e3o, apoiam a institui\u00e7\u00e3o do piso de enfermagem, previsto no PL 2564\/2020, desde que sejam indicados os recursos federais necess\u00e1rios para custear o impacto da medida, estimado em R$ 12,6 bilh\u00f5es”, observam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"