A tarde do dia 17 foi dedicada a discutir a realidade das escolas\/educa\u00e7\u00e3o de Aracaju e construir a\u00e7\u00f5es coletivas. A dire\u00e7\u00e3o do Sindipema realizou a primeira reuni\u00e3o com os representantes de base.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 ocasi\u00e3o, foi discutido sobre as elei\u00e7\u00f5es de representantes da categoria no CONMEA; sobre a tramita\u00e7\u00e3o dos Regimentos Escolares neste mesmo Conselho, evidenciando a import\u00e2ncia de verifica\u00e7\u00e3o se os citados documentos definem o n\u00famero de estudantes por turma; destacou-se tamb\u00e9m a necessidade de todas e todos n\u00f3s termos uma aten\u00e7\u00e3o especial voltada ao acompanhamento da matr\u00edcula para o ano letivo 2022. Essas orienta\u00e7\u00f5es visam prevenir a \u201csuperlota\u00e7\u00e3o\u201d de turmas, especialmente na educa\u00e7\u00e3o infantil (creche e pr\u00e9-escola).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi divulgado que grupos de estudo por \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o docente e tem\u00e1ticas essenciais ao bom desempenho do nosso trabalho ser\u00e3o organizados pelo SINDIPEMA, a exemplo de: Financiamento do Ensino\/Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica; e de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal em Aracaju, que tratar\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o\/normativas nacional e local, problematizando as pol\u00edticas educacionais vigentes na Rede Municipal de Ensino. Todas essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o balizadoras das nossas estrat\u00e9gias de luta e resist\u00eancia ao desmonte da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica em Aracaju.<\/p>\n\n\n\n
Informes<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Vem a\u00ed o 34\u00ba Congresso da CNTE<\/p>\n\n\n\n Devido a pandemia, o congresso ser\u00e1 100% virtual e com n\u00famero reduzido de participantes. Levando em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de filiados do nosso Sindipema, temos direito a 2 delegados e 1 suplente. A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na Assembleia Geral. Temos at\u00e9 o dia 08\/12 para eleger e as inscri\u00e7\u00f5es encerram dia 10\/12.<\/p>\n\n\n\n Fim da restri\u00e7\u00e3o de capacidade<\/em><\/p>\n\n\n\n Solicitamos via of\u00edcio, no dia 27\/10, os dados t\u00e9cnicos que embasaram a decis\u00e3o. Esse requerimento foi baseado na decis\u00e3o do STF como resposta \u00e0 ADI 6343 que confirmou a compet\u00eancia concorrente dos Estados e Munic\u00edpios para editar normas sobre o distanciamento social e medidas para enfrentamento \u00e0 pandemia desde que fundamentem suas decis\u00f5es em normas e crit\u00e9rios cient\u00edficos e t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n No dia 10\/11 obtivemos resposta com a Avalia\u00e7\u00e3o Epidemiol\u00f3gica de Casos de Covid-19 em Aracaju do per\u00edodo de 16 de julho \u00e0 04 de novembro com informa\u00e7\u00f5es sobre novos casos, internamentos, \u00f3bitos, vacina\u00e7\u00e3o e testes fornecidos pela Diretoria de Vigil\u00e2ncia e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da SMS de Aracaju.<\/p>\n\n\n\n Visita \u00e0s escolas<\/em><\/p>\n\n\n\n Iniciamos visitas \u00e0s escolas com aplica\u00e7\u00e3o de um question\u00e1rio para conhecermos as instala\u00e7\u00f5es e o funcionamento e as condi\u00e7\u00f5es em atendimento \u00e0s medidas de seguran\u00e7a, material de higiene, limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o, pessoal para limpeza. A a\u00e7\u00e3o visa tamb\u00e9m saber o n\u00famero de professores Efetivos e Contratados e para iniciar uma campanha de filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es Jur\u00eddicas<\/em><\/p>\n\n\n\n Quando receberei o pagamento?<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever! Os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o os seguintes: a) houve a determina\u00e7\u00e3o de per\u00edcia por contador nomeado pelo juiz para definir os valores devidos a cada professor; b) ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos, os documentos individuais de cada professor ser\u00e3o entregues ao juiz; b) haver\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio; c) o juiz determinar\u00e1 a expedi\u00e7\u00e3o de ordens de pagamento (precat\u00f3rios ou requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor); d) Se for determinada a expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3ria, o credor entrat\u00e1 em uma fila e o pagamento ser\u00e1 feito na ordem determinada a expedi\u00e7\u00e3o do precat\u00f3rio, o credor entrar\u00e1 em uma fila e o pagamento ser\u00e1 feito na ordem cronol\u00f3gica definida pelo Tribunal de Justi\u00e7a. e) Se determinada a expedi\u00e7\u00e3o de RPV, o pagamento deve ser feito no prazo de 60 dias, CONTADO A PARTIR DA DATA EM QUE FOR EXPEDIDA A RPV<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Outras informa\u00e7\u00f5es importantes sobre os Processo dos 20%<\/p>\n\n\n\n Quando os precat\u00f3rios forem expedidos, os professores com mais de sessenta anos ou portadores de doen\u00e7as graves poder\u00e3o requerer prioridade no pagamento para receber de forma antecipada o montante de at\u00e9 R$ 32.167,85. Os cr\u00e9ditos que ultrapassarem este valor ser\u00e3o pagos na ordem cronol\u00f3gica de inscri\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n Vale registrar que o Munic\u00edpio de Aracaju firmou conv\u00eanio com o Tribunal de Justi\u00e7a para oferecer acordo aos credores de precat\u00f3rios. Est\u00e1 previsto para o segundo semestre de 2022 a publica\u00e7\u00e3o de um edital para ades\u00e3o ao referido acordo. Na negocia\u00e7\u00e3o, o professor que aceitar aderir ter\u00e1 que renunciar 40% do valor do cr\u00e9dito. Somente poder\u00e1 participar do acordo, o professor cujo precat\u00f3rio j\u00e1 estiver expedido.<\/p>\n\n\n\n Suspens\u00e3o da cobran\u00e7a indevida de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do ter\u00e7o de f\u00e9rias e restitui\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 5 anos. Munic\u00edpio recorreu e estamos aguardando decis\u00e3o do TJSE em 2\u00ba grau.<\/p>\n\n\n\n Prov\u00e1vel manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Munic\u00edpio de Aracaju deve recorrer, mas como \u00e9 uma decis\u00e3o recente do STF, via de regra, todas as inst\u00e2ncias inferiores devem seguir a mesma decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Sindipema<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A tarde do dia 17 foi dedicada a discutir a realidade das escolas\/educa\u00e7\u00e3o de Aracaju e construir a\u00e7\u00f5es coletivas. 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