O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou hoje, dia 28, o projeto de lei que pune com a suspens\u00e3o por 12 meses do direito de dirigir motorista que cometer infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito grav\u00edssima, a exemplo de racha ou corrida de arrancada, e postar redes sociais \u2013 ele ou terceiros. A proposta aprovada foi apresentada no parecer do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que unificou dois projetos sobre o mesmo tema, o Projeto de Lei 3922\/2020, de autoria do deputado Jo\u00e3o Daniel (PT\/SE), e o PL 130\/2020, da deputada Christiane de Souza Yared (PL\/PR), que alteram o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. A mat\u00e9ria agora segue para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
Caso o motorista flagrado n\u00e3o tenha Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), n\u00e3o poder\u00e1 tirar o documento por igual prazo. Prev\u00ea ainda que, se a infra\u00e7\u00e3o for cometida novamente no per\u00edodo de um ano, a CNH ser\u00e1 cassada. A proposta permite tamb\u00e9m que o condutor seja punido pelo \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito no prazo de 12 meses ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo, mesmo que este tenha sido tirado do ar, al\u00e9m de o respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o das imagens \u2013 seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica \u2013 estar pass\u00edvel de ser punido com multa de natureza grav\u00edssima multiplicada por 10. Esse projeto facilita a identifica\u00e7\u00e3o do infrator, permitindo que atrav\u00e9s do uso da pr\u00f3pria filmagem ou de civis e apresentadas ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito fiscalizador, para que possa ser punido.<\/p>\n\n\n\n
Para o deputado Jo\u00e3o Daniel, \u00e9 preciso que haja uma puni\u00e7\u00e3o ao est\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica desse tipo de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, especialmente no Brasil, um pa\u00eds com altos \u00edndices de acidentes, com muitas mortes e pessoas sequeladas em decorr\u00eancia deles. Ele acrescentou ainda que o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica com suas atitudes de irresponsabilidade no tr\u00e2nsito \u2013 trafegando de motocicleta sem capacete, em p\u00e9 em ve\u00edculos com porta aberta, entre outro \u2013 d\u00e1 mau exemplo. \u201cApresentamos esse projeto de lei com o objetivo de punir quem posta esses v\u00eddeos, pois esse tipo de divulga\u00e7\u00e3o faz apologia \u00e0 pr\u00e1tica e atrai pessoas a praticarem esses tipos de infra\u00e7\u00e3o\u201d, observou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Jo\u00e3o Daniel, seu PL 3922 foi apresentado visando aperfei\u00e7oar o PL 130\/2020, da deputada Christiane Yared, alertando para uma amplitude maior das vari\u00e1veis elencadas na proposta, amplificando sua efici\u00eancia em prol de um tr\u00e2nsito mais seguro. Ambas propostas foram aproveitadas no texto do substitutivo do relator Hugo Leal.<\/p>\n\n\n\n
Desservi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em seu projeto, o deputado petista destaca que, atualmente, s\u00e3o imensur\u00e1veis os canais, nas redes sociais, que prestam um desservi\u00e7o ao promover, sob uma camuflagem recreativa, pr\u00e1ticas il\u00edcitas e abusivas no tr\u00e2nsito. \u201c\u00c9 extremamente necess\u00e1rio ampliarmos a luz dos regramentos para um maior abarcamento desta proposta\u201d, ressaltou. Ele observou que a pr\u00e1tica recreativa difundida nas redes, aliada \u00e0 inimputabilidade, em decorr\u00eancia da falta de cobertura legal, contribui para o aumento gradativo de tais pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n A proposta estabelece que a infra\u00e7\u00e3o publicada nesses meios eletr\u00f4nicos e redes sociais se constituem provas produzidas pelos pr\u00f3prios infratores, devendo ser comprovadas por declara\u00e7\u00e3o da autoridade ou do agente da autoridade de tr\u00e2nsito<\/p>\n\n\n\n Segundo esse projeto de lei, as empresas, plataformas tecnol\u00f3gicas ou canais de divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nas redes sociais ou quaisquer outros meios digitais, ao serem notificados pela autoridade competente, dever\u00e3o retirar do ar os v\u00eddeos ou \u00e1udios de divulga\u00e7\u00e3o imediatamente, bem como adotar as medidas cab\u00edveis para impedir novas divulga\u00e7\u00f5es com a mesma conduta, exce\u00e7\u00e3o feita \u00e0s publica\u00e7\u00f5es de terceiros que visem a den\u00fancia dos atos ou contexto em que se preconize a dissuas\u00e3o de tais infra\u00e7\u00f5es, como forma de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n\n\n\n Foto: Leone Iglesias\/AT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou hoje, dia 28, o projeto de lei que pune com a suspens\u00e3o por 12 meses do direito de dirigir motorista que cometer infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito grav\u00edssima, a exemplo de racha ou corrida de arrancada, e postar redes sociais \u2013 ele ou terceiros. A proposta aprovada foi apresentada no parecer do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4558,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-4557","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\n