{"id":4513,"date":"2021-09-24T02:12:47","date_gmt":"2021-09-24T05:12:47","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=4513"},"modified":"2021-09-24T02:12:48","modified_gmt":"2021-09-24T05:12:48","slug":"prefeito-edvaldo-sanciona-lei-de-combate-a-pobreza-menstrual-nas-escolas-de-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2021\/09\/24\/prefeito-edvaldo-sanciona-lei-de-combate-a-pobreza-menstrual-nas-escolas-de-aracaju\/","title":{"rendered":"Prefeito Edvaldo sanciona lei de combate \u00e0 pobreza menstrual nas escolas de Aracaju"},"content":{"rendered":"\n

Em evento, Minist\u00e9rio P\u00fablico cedeu \u00f4nibus para a\u00e7\u00f5es da Assist\u00eancia Social<\/em>

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 23, a lei 5.399\/2021 para o projeto “Florir”, de combate \u00e0 pobreza menstrual. O ato ocorreu na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MP\/SE), que ser\u00e1 parceiro da Prefeitura na execu\u00e7\u00e3o do projeto. Voltada para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade menstrual e para o fornecimento de absorventes, a iniciativa impactar\u00e1 na vida de 7.272 estudantes, matriculadas nas escolas do munic\u00edpio. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi assinado um termo para cess\u00e3o de um \u00f4nibus pelo MP\/SE \u00e0 Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social.

“Estou muito feliz porque o Florir \u00e9 um projeto muito importante. Vamos enfrentar um problema grave, que \u00e9 a pobreza menstrual, dando dignidade \u00e0s meninas que estudam na rede municipal de ensino. As estat\u00edsticas mostram que 46% das estudantes deixam de ir \u00e0 escola quando menstruam e isso n\u00e3o s\u00f3 dificulta a aprendizagem como interfere na vida social, dentro do \u00e2mbito escolar. Ent\u00e3o, estamos dando um grande passo hoje, enfrentando uma quest\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 discutida no pa\u00eds inteiro”, destacou Edvaldo ao sancionar a lei.

O prefeito ressaltou tamb\u00e9m que as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas pelas secretarias da Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um Comit\u00ea Multidisciplinar. “N\u00e3o vamos apenas distribuir os absorventes, mas realizar diversas a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, que envolver\u00e3o as fam\u00edlias destas meninas.  Aproveito para agradecer a parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe para que cheg\u00e1ssemos a esta lei, que \u00e9 um marco, e aos vereadores pela r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do projeto”, salientou.

Com rela\u00e7\u00e3o ao \u00f4nibus cedido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe \u00e0 Prefeitura, para as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social, Edvaldo salientou que “o \u00f4nibus ser\u00e1 usado em atividades importantes, para a busca ativa”. “Com o ve\u00edculo poderemos realizar o trabalho de levantamento, de cadastramento, de abordagem social, de contato com a popula\u00e7\u00e3o. O \u00f4nibus cumprir\u00e1 o papel de levar nossas equipes sociais para atender \u00e0s comunidades mais vulner\u00e1veis, por isso, agrade\u00e7o imensamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por mais esta parceria”, frisou.

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Manoel Cabral Machado tamb\u00e9m manifestou sua satisfa\u00e7\u00e3o pela parceria com a Prefeitura. “A lei para o “Florir” \u00e9 uma lei de profundos efeitos sociais, ent\u00e3o, \u00e9 uma alegria para o Minist\u00e9rio P\u00fablico fazer parte deste projeto. J\u00e1 o \u00f4nibus ser\u00e1 voltado para o atendimento da comunidade com trabalhos sociais, a\u00e7\u00f5es itinerantes em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social. \u00c9 uma maneira de estimular a cidadania, o respeito aos direitos, e de aproximar os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da popula\u00e7\u00e3o que mais precisa. Portanto, \u00e9 uma felicidade para n\u00f3s e o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para essas causas”, afirmou.

O procurador reiterou ainda que as iniciativas s\u00e3o “parte do processo de concretiza\u00e7\u00e3o de um trabalho bem feito, em favor da popula\u00e7\u00e3o aracajuana”, e que “\u00e9 uma alegria receber o prefeito e sua equipe no Minist\u00e9rio P\u00fablico, nesta manh\u00e3”.

Florir<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto \u2018Florir’ ser\u00e1 realizado por meio de parceria entre a Prefeitura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe. A a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como foco o combate \u00e0 pobreza menstrual nas escolas de Aracaju, assegurando \u00e0s estudantes matriculadas na rede o acesso ao absorvente, item indispens\u00e1vel no per\u00edodo menstrual, e permitindo a elas frequentarem as aulas durante o ciclo menstrual.

“A C\u00e2mara entendeu a urg\u00eancia desse projeto e sua import\u00e2ncia. Uma vez que n\u00f3s, vereadores, estamos mais pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o, sabemos o quanto essa iniciativa ser\u00e1 relevante para as adolescentes e jovens que estudam na rede municipal de ensino de Aracaju”, declarou o vereador Isac Silveira, representando os demais parlamentares.

O projeto tamb\u00e9m ser\u00e1 voltado para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e para o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o sobre menstrua\u00e7\u00e3o, ampliando o di\u00e1logo sobre o tema na comunidade escolar e nas fam\u00edlias das estudantes, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com as secretarias da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.\u00a0 Al\u00e9m disso, o \u2018Florir’ ter\u00e1 como finalidade reduzir a evas\u00e3o escolar das estudantes, melhorando o n\u00edvel de aprendizagem; e viabilizar materiais educativos, oficinas e campanhas de informa\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade e higiene menstrual. \u00a0

“Hoje \u00e9 um dia muito feliz, com a san\u00e7\u00e3o desta lei que beneficia mais de sete mil adolescentes. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes, mas a garantia da dignidade social para essas meninas, mulheres, nas escolas municipais de Aracaju. \u00c9 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade. Ent\u00e3o, parabenizo a Prefeitura pela agilidade com que o processo andou, ao prefeito Edvaldo, pela prioridade dada ao tema, e a C\u00e2mara Municipal, pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto”,\u00a0 destacou a promotora de Justi\u00e7a da 11\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a dos Direitos do Cidad\u00e3o, especializada nos Direitos da Mulher, Gicele Mara Cavalcante d’Avila Fontes.

\u00d4nibus<\/strong>

J\u00e1 o \u00f4nibus, cedido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social para o programa “Assist\u00eancia Presente”, em que as equipes se deslocam at\u00e9 os bairros da cidade com o intuito de realizar visitas \u00e0s fam\u00edlias assistidas pelo \u00f3rg\u00e3o municipal. “O \u00f4nibus vai abra\u00e7ar o nosso projeto. Vai trazer dignidade para os trabalhadores no desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es sociais, que levam dignidade aos usu\u00e1rios que residem nas regi\u00f5es onde n\u00e3o temos equipamentos socioassistenciais, a exemplo da zona de Expans\u00e3o, onde atuaremos, principalmente. Ou seja, vai servir de apoio e levar mais direitos aos cidad\u00e3os. S\u00f3 temos a agradecer”, expressou a secret\u00e1ria da Assist\u00eancia Social, Simone Passos.

Acompanharam o ato a vice-prefeita Katarina Feitoza, os vereadores Isac Silveira, S\u00e1vio Neto de Vardo, Binho pelo Social, os procuradores Paulo Lima Santana, Jos\u00e9 Carlos de Oliveira Filho, Eduardo d’Avila e Concei\u00e7\u00e3o Figueiredo, os promotores Et\u00e9lko Prado, Elias Pinto e Djaniro Jonas, e as secret\u00e1rias municipais da Educa\u00e7\u00e3o, Cec\u00edlia Leite, e da Assist\u00eancia Social, Simone Passos.<\/p>\n\n\n\n

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