O deputado federal Jo\u00e3o Daniel (PT\/SE) voltou a classificar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020 como um grande retrocesso e ataque aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Durante a reuni\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira, dia 14, para a discuss\u00e3o do parecer do relator da proposta na Comiss\u00e3o Especial que analisa a PEC, o parlamentar reafirmou os pontos negativos que ela traz e o seu papel dentro do golpe iniciado no pa\u00eds desde 2015. Como membro da Comiss\u00e3o, ele teve a oportunidade de se debru\u00e7ar e estudar a mat\u00e9ria, al\u00e9m de participar de debates, a exemplo do semin\u00e1rio estadual da PEC 32 realizado em Sergipe, coma participa\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade, e avaliou que o relat\u00f3rio apresentado n\u00e3o muda o essencial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPorque um dos grandes objetivos da PEC 32 \u00e9 retirar direitos do povo trabalhador; ela est\u00e1 dentro de um contexto criado nos \u00faltimos seis anos no Brasil, como foi a reforma trabalhista, a reforma da previd\u00eancia e a Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos em setores essenciais. Ela vem cumprir um papel que o presidente Bolsonaro sempre defendeu abertamente: mais trabalho e menos direitos\u201d, afirmou. Segundo Jo\u00e3o Daniel, o presidente n\u00e3o quer direitos para o povo trabalhador, n\u00e3o quer estabilidade no emprego dos trabalhadores e trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o deputado, o principal prejudicado com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 32 \u00e9 o povo brasileiro, pois, na sua avalia\u00e7\u00e3o, o que se quer fazer com ela \u00e9 garantir que os servi\u00e7os p\u00fablicos passem a ser privatizados, privilegiando a iniciativa privada. \u201cAqui n\u00e3o estamos tratando de reforma administrativa, mas da continuidade de um ataque \u00e0 soberania nacional, ao estado democr\u00e1tico de direito e aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Os principais prejudicados com a sua aprova\u00e7\u00e3o s\u00e3o as comunidades, bairros e periferias que deixar\u00e3o de ter as unidades de sa\u00fade, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade funcionando. Por isso n\u00e3o nos resta d\u00favida de que n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica de qualidade, e para isso precisamos de investimentos p\u00fablicos\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado alertou que essa PEC prev\u00ea investimentos na iniciativa privada, em detrimento do fortalecimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Ele destacou que a m\u00e1xima desse governo foi bem expressa pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, com sua declara\u00e7\u00e3o de que \u201ceduca\u00e7\u00e3o \u00e9 para alguns\u201d. \u201c\u00c9 assim que funciona o Estado pensado por Paulo Guedes e Bolsonaro, onde a popula\u00e7\u00e3o sempre compre os servi\u00e7os ou n\u00e3o. Portanto n\u00e3o temos d\u00favida de que precisamos convencer todos os parlamentares de que esta PEC \u00e9 maldosa para o povo brasileiro, para os munic\u00edpios e estados. E, em especial, \u00e9 um ataque aos direitos conquistados pelos servidores de todas as esferas\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
Estabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o Daniel reiterou que \u00e9 necess\u00e1ria a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, servidores com planos de cargos, carreira e estabilidade garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o federal. \u201cEstabilidade no emprego \u00e9 uma grande conquista que n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o, pois \u00e9 o que garante ao servidor e \u00e0 servidora as condi\u00e7\u00f5es de ter capacidade de denunciar qualquer malfeito e dizer o que est\u00e1 errado e cumprir sua miss\u00e3o. E j\u00e1 existem formas de cobrar do servidor o servi\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 bem feito, basta o gestor tomar as medidas\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n O deputado ressaltou sua confian\u00e7a de que a maioria os parlamentares, quando o debate sobre a PEC 32 chegar ao plen\u00e1rio, agir\u00e1 em defesa dos servi\u00e7os e dos servidores p\u00fablicos. Jo\u00e3o Daniel parabenizou os servidores p\u00fablicos, homens e mulheres de todo o pa\u00eds que fizeram e est\u00e3o fazendo mobiliza\u00e7\u00f5es nos estados, nos aeroportos junto aos parlamentares e que tamb\u00e9m realizam hoje, no anexo 2 da C\u00e2mara, ato para pressionar e alertar quanto \u00e0s maldades embutidas no texto da PEC 32.<\/p>\n\n\n\n \u201cDe parab\u00e9ns todos os sindicatos e centrais sindicais e dizer que por traz dessa PEC est\u00e1 mais uma parte do golpe dado por Michel Temer e Bolsonaro. Porque aqui temos uma c\u00f3pia da Emenda Constitucional 95 e da reforma trabalhista em todo discurso de que vinham para gerar mais emprego e o Brasil ficar melhor, mas que na verdade s\u00f3 quer atacar a popula\u00e7\u00e3o brasileira. A melhor resposta que podemos dar a toda essa maldade desse governo fascista \u00e9 n\u00e3o aprovar esses projetos maldosos. N\u00e3o \u00e0 PEC e sim aos servi\u00e7os e aos servidores p\u00fablicos\u201d, concluiu Jo\u00e3o Daniel.<\/p>\n\n\n\n Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n\n\n\n Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o TV C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal Jo\u00e3o Daniel (PT\/SE) voltou a classificar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020 como um grande retrocesso e ataque aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Durante a reuni\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira, dia 14, para a discuss\u00e3o do parecer do relator da proposta na Comiss\u00e3o Especial que analisa a PEC, o parlamentar reafirmou os pontos negativos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4473,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-4472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\n