{"id":4107,"date":"2021-08-11T10:22:09","date_gmt":"2021-08-11T13:22:09","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=4107"},"modified":"2021-08-11T10:22:44","modified_gmt":"2021-08-11T13:22:44","slug":"senado-federal-aprova-o-relatorio-de-rogerio-carvalho-que-revoga-a-lei-de-seguranca-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2021\/08\/11\/senado-federal-aprova-o-relatorio-de-rogerio-carvalho-que-revoga-a-lei-de-seguranca-nacional\/","title":{"rendered":"SENADO FEDERAL APROVA O RELAT\u00d3RIO DE ROG\u00c9RIO CARVALHO QUE REVOGA A LEI DE SEGURAN\u00c7A NACIONAL"},"content":{"rendered":"\n

\u201cPara mim \u00e9 uma honra muito grande ter podido, neste dia hist\u00f3rico, ter relatado este projeto t\u00e3o importante\u201d (Rog\u00e9rio de Carvalho)<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 2.108\/ 2021 que p\u00f5e fim aos resqu\u00edcios da ditadura na Constitui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s da redemocratiza\u00e7\u00e3o, aconteceu no dia em que o presidente Bolsonaro promove desfile de tanques blindados na capital federal.<\/p>\n\n\n\n

O Senado aprovou hoje, o Projeto de Lei 2.108\/2021, que revoga a Lei de Seguran\u00e7a Nacional (LSN) ao adicionar ao C\u00f3digo Penal crimes ligados a atentados contra a democracia e \u00e0 soberania nacional.
Na leitura do relat\u00f3rio, o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE) destacou que se trata de um momento hist\u00f3rico para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa mat\u00e9ria \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a defesa o estado democr\u00e1tico de direito. Significar\u00e1 o fortalecimento da nossa democracia e a derrota do obscurantismo. Estaremos recuperando valores fundamentais do estado brasileiro, falo da isonomia pol\u00edtica e da toler\u00e2ncia com a diferen\u00e7a\u201d<\/strong>, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A proposta tem origem no PL 2.462\/1991, da C\u00e2mara dos Deputados, de autoria do promotor e ent\u00e3o deputado federal, j\u00e1 falecido, H\u00e9lio Bicudo (SP). Ao projeto foram apensados outros 14, apresentados entre os anos de 2000 e 2021. A lei estabelece, por exemplo, que caluniar ou difamar os presidentes da Rep\u00fablica, do Supremo Tribunal Federal, da C\u00e2mara e do Senado pode acarretar em pena de pris\u00e3o de at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

Embora tenha rejeitado as 40 emendas apresentadas, o relator Rog\u00e9rio Carvalho falou que a nova lei vence amea\u00e7as autorit\u00e1rias enfrentadas pelo Brasil com o presidente Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAmea\u00e7as \u00e0 estabilidade democr\u00e1tica tem que ser coibida com rigor, nesse contexto, acreditamos que o Projeto de lei aprovado estabelece regras apropriadas para garantir a seguran\u00e7a institucional sem o risco de servir ao prop\u00f3sito de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d<\/strong>, frisou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O senador se referiu \u00e0 tentativa de demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a do presidente Bolsonaro que na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (10), promoveu um desfile de tanques blindados na capital federal. Mais cedo, ainda pela manh\u00e3, o parlamentar sergipano foi enf\u00e1tico \u00e0s constantes chantagens do presidente Bolsonaro que se utiliza das For\u00e7as Armadas brasileiras como um instrumento de intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnquanto o povo brasileiro est\u00e1 submetido a uma pandemia, e o desemprego e a fome, o presidente Bolsonaro busca tirar a aten\u00e7\u00e3o da sua incompet\u00eancia e da sua desqualifica\u00e7\u00e3o para exercer o cargo de presidente, demonstrando de forma bravateira a for\u00e7a do Ex\u00e9rcito Brasileiro. Essa for\u00e7a n\u00e3o \u00e9 de Bolsonaro, essa for\u00e7a \u00e9 do Brasil e dos brasileiros. E serve para garantir a estabilidade da nossa democracia\u201d<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o, o senador Rog\u00e9rio foi muito elogiado pelo trabalho realizado. O senador Jean Paul Prates (PT\/RN) citou os abusos recentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201c \u00c9 uma important\u00edssima miss\u00e3o de relatar o fim da Lei de Seguran\u00e7a Nacional, pretexto de tantos abusos e tantos absurdos, justamente nessa data, que infelizmente veio uma coincid\u00eancia de taques marchado em frente ao Congresso Nacional. Viva a nossa democracia viva. Viva ao senador Rog\u00e9rio Carvalho por esse trabalho! \u201d<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Do mesmo modo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede\/AP) lembrou que ataques gratuitos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas n\u00e3o v\u00e3o ficar impunes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO melhor tipo de resposta a tanques \u00e9 a for\u00e7a desse parlamento. Melhor tipo de respostas a provoca\u00e7\u00f5es \u00e9 afirmarmos uma lei de estado democr\u00e1tico de direito. Os arruaceiros que jogaram fogos no STF v\u00e3o continuar sendo perseguidos pela pol\u00edcia. Aqueles arruaceiros que amea\u00e7aram ministros do STF de morte, v\u00e3o continuar indo para a cadeia\u201d<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Houve debates sobre as livres manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, j\u00e1 que com a nova lei, torna-se crime com penas que variam de um a doze anos. O relator fez uma defesa sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 democracia, nem aqui em parte nenhuma do mundo, se n\u00e3o houver o livre direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 democracia se as pessoas n\u00e3o puderem expressa a sua opini\u00e3o pol\u00edtica. Eu sou fruto disso, sou do movimento estudantil. Quantas passeatas n\u00f3s fizemos, n\u00f3s paramos a Avenida Paulista com nossas manifesta\u00e7\u00f5es, todas pac\u00edficas. Essa lei n\u00e3o desprotege ningu\u00e9m. Ela \u00e9 a essencial para o livre exerc\u00edcio ao direito de manifesta\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Rog\u00e9rio Carvalho n\u00e3o perdeu a oportunidade de provocar o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro que questionou este item da lei e criminalizou o Movimento Sem Terra.<\/p>\n\n\n\n

Ao final, o relator agradeceu ao presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (DEM\/MG), \u00e0 bancada do PT no Senado, e aos l\u00edderes partid\u00e1rios que tiveram a sensibilidade de retirar os destaques a fim de aprovar a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Seguran\u00e7a Nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara mim \u00e9 uma honra muito grande ter podido, neste dia hist\u00f3rico, ter relatado este projeto t\u00e3o importante\u201d,<\/strong>\u00a0concluiu.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cOs criminosos n\u00e3o est\u00e3o nos movimentos sociais. Os criminosos est\u00e3o nas mil\u00edcias. \u201d<\/strong>\u00a0afirma o senador sergipano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cPara mim \u00e9 uma honra muito grande ter podido, neste dia hist\u00f3rico, ter relatado este projeto t\u00e3o importante\u201d (Rog\u00e9rio de Carvalho) A aprova\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 2.108\/ 2021 que p\u00f5e fim aos resqu\u00edcios da ditadura na Constitui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s da redemocratiza\u00e7\u00e3o, aconteceu no dia em que o presidente Bolsonaro promove desfile de tanques blindados na capital […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4108,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-4107","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\nSENADO FEDERAL APROVA O RELAT\u00d3RIO DE ROG\u00c9RIO CARVALHO QUE REVOGA A LEI DE SEGURAN\u00c7A NACIONAL - O Coerente<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2021\/08\/11\/senado-federal-aprova-o-relatorio-de-rogerio-carvalho-que-revoga-a-lei-de-seguranca-nacional\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"SENADO FEDERAL APROVA O RELAT\u00d3RIO DE ROG\u00c9RIO CARVALHO QUE REVOGA A LEI DE SEGURAN\u00c7A NACIONAL - 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