{"id":391,"date":"2020-01-26T02:27:18","date_gmt":"2020-01-26T05:27:18","guid":{"rendered":"http:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=391"},"modified":"2020-01-26T02:27:18","modified_gmt":"2020-01-26T05:27:18","slug":"pre-candidatos-poderao-fazer-vaquinha-eletronica-a-partir-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2020\/01\/26\/pre-candidatos-poderao-fazer-vaquinha-eletronica-a-partir-de-maio\/","title":{"rendered":"Pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o fazer vaquinha eletr\u00f4nica a partir de maio"},"content":{"rendered":"

Os candidatos e partidos pol\u00edticos devem se atentar aos prazos e novas regras das elei\u00e7\u00f5es 2020 para financiamento de campanhas pol\u00edticas. A vaquinha eletr\u00f4nica e o autofinanciamento est\u00e3o liberados, desde que atenda ao que determina a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

A partir do dia 15 de maio os pr\u00e9-candidatos podem fazer arrecada\u00e7\u00e3o de verba atrav\u00e9s de plataformas de financiamento coletivo. De acordo com Marcelo Gerard, coordenador de planejamento, estrat\u00e9gia e gest\u00e3o do Tribunal Regional de Sergipe (TRE\/SE), as empresas devem estar registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). \u201cO dinheiro pode ser arrecadado atrav\u00e9s desse meio, mas esse valor s\u00f3 poder\u00e1 ser usado se a candidatura for efetivamente registrada\u201d, diz.<\/p>\n

Os partidos pol\u00edticos, segundo a Lei n\u00ba 13.877, poder\u00e3o receber doa\u00e7\u00f5es pelo seu site na internet, por meio de plataformas que permitam o uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, de cart\u00e3o de d\u00e9bito, de emiss\u00e3o on-line de boleto banc\u00e1rio ou, ainda, de conv\u00eanios de d\u00e9bitos em conta.<\/p>\n

\u201cAs doa\u00e7\u00f5es de empresas continuam sem poder ser realizadas, n\u00e3o \u00e9 novidade\u201d, lembra Gerard. As pessoas f\u00edsicas podem doar, mas as doa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Limite de gastos<\/strong><\/p>\n

Os limites de gastos ser\u00e3o atualizados. A Lei n\u00ba 13.878 diz que o valor m\u00e1ximo de gastos para prefeito ser\u00e1 equivalente ao\u00a0limite para os respectivos cargos nas elei\u00e7\u00f5es de 2016<\/a>\u00a0atualizado pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Para o segundo turno, se houver, o limite de gastos de cada candidato ser\u00e1 de 40% do limite previsto na lei.<\/p>\n

O autofinanciando tamb\u00e9m \u00e9 permitido. A lei (n\u00ba 13.878) introduziu um limite para os investimentos que os candidatos podem fazer em suas pr\u00f3prias campanhas. De acordo com o texto, esse valor n\u00e3o pode ultrapassar o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo concorrido.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

De acordo com o TRE, as regras das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 t\u00eam mais de 60 mudan\u00e7as, e os candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos as mudan\u00e7as para n\u00e3o perderem os prazos e n\u00e3o cometerem crimes eleitorais.<\/p>\n

\u201cO conhecimento \u00e9 o que vai trazer o candidato e o eleitor a possibilidade de exercer seus direitos sem atingir o direito do outro ou mesmo cometer qualquer crime, ent\u00e3o, \u00e9 importante, principalmente candidatos e partidos, que se atualizem e verifiquem a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, orienta Gerard.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral, segundo o coordenador, vai realizar diversas a\u00e7\u00f5es nesse sentido. De acordo com Gerard, em Sergipe o TRE\/SE ir\u00e1 realizar algumas palestras informativas e ser\u00e1 distribu\u00eddo um guia para os candidatos, partidos e eleitores sobre os procedimentos eleitorais.<\/p>\n

Por Karla Pinheiro com informa\u00e7\u00f5es do TSE<\/em><\/p>\n

Infonet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os candidatos e partidos pol\u00edticos devem se atentar aos prazos e novas regras das elei\u00e7\u00f5es 2020 para financiamento de campanhas pol\u00edticas. A vaquinha eletr\u00f4nica e o autofinanciamento est\u00e3o liberados, desde que atenda ao que determina a Justi\u00e7a Eleitoral. A partir do dia 15 de maio os pr\u00e9-candidatos podem fazer arrecada\u00e7\u00e3o de verba atrav\u00e9s de plataformas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":392,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=391"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/391\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":393,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/391\/revisions\/393"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}