Aracaju deu mais um passo para a concretiza\u00e7\u00e3o de um projeto grandioso de urbaniza\u00e7\u00e3o, que levar\u00e1 desenvolvimento \u00e0s comunidades Nova Olaria, no bairro Olaria, e Recanto da Paz, no bairro Aeroporto. O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na tarde desta sexta-feira, 16, em reuni\u00e3o com os vereadores da base aliada, a lei 5.386\/2021, que autoriza a gest\u00e3o municipal a acessar os recursos, na ordem de R$ 80 milh\u00f5es, para execu\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura, pelo programa federal Pr\u00f3-Moradia. A sele\u00e7\u00e3o de Aracaju para o programa foi formalizada na semana passada, com a vinda do ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, \u00e0 capital. Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio fica autorizado a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito relativas ao programa, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Na ocasi\u00e3o, Edvaldo tamb\u00e9m sancionou a lei 5.387\/2021, que institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico (FMSB).<\/p>\n\n\n\n
“O Pr\u00f3-Moradia \u00e9 um projeto grandioso, que vai transformar a vida das pessoas, especialmente as que residem nestas duas importantes comunidades da nossa cidade. S\u00e3o mais de R$ 80 milh\u00f5es para melhoria da qualidade de vida destas fam\u00edlias que passar\u00e3o a viver com mais dignidade. Na semana passada, quando o ministro esteve aqui para anunciar a sele\u00e7\u00e3o de Aracaju, disse que este era um sonho que acalentava na minha alma e que estou vendo concretizar. Hoje, reafirmo este sentimento porque sei a diferen\u00e7a que far\u00e1 da vida dos aracajuanos e aracajuanas. Investiremos os recursos em drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, infraestrutura completa, e, ainda, para a constru\u00e7\u00e3o de 612 casas, no Olaria, e melhorias em mais 755 resid\u00eancias, no Recanto da Paz”, destacou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a lei que institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico, o gestor enfatizou que “o projeto do saneamento tem grande import\u00e2ncia, pois cria o fundo que dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para realizar obras relevantes para a cidade”. “Nosso foco com este projeto \u00e9, prioritariamente, a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, para garantir o acesso aos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico”, ressaltou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3-Moradia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o Munic\u00edpio est\u00e1 autorizado a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito relativas ao Programa Pr\u00f3-Moradia, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Ao todo, ser\u00e3o R$ 80.706.322,22, destinados ao financiamento de projetos de investimentos para urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos prec\u00e1rios na cidade. Na comunidade Nova Olaria, ser\u00e3o constru\u00eddas 612 unidades habitacionais, garantindo moradia digna \u00e0s fam\u00edlias que residem na comunidade. O projeto tamb\u00e9m inclui regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, esgotamento sanit\u00e1rio, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer.<\/p>\n\n\n\n No Recanto da Paz, localizado na avenida J\u00falio C\u00e9sar Leite, al\u00e9m de infraestrutura completa, tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas melhorias nas resid\u00eancias de 755 fam\u00edlias que passar\u00e3o a viver com mais dignidade. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea esgotamento sanit\u00e1rio, pavimenta\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, entre outras melhorias.<\/p>\n\n\n\n Fundo Municipal<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a lei 5.387\/2021, institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico. Destinado a custear programas e a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico e infraestrutura urbana, o FMSB \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e se volta para investimentos em \u00e1reas de influ\u00eancia ou ocupadas predominantemente pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, visando a regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e fundi\u00e1ria de assentamentos e solos irregulares, para garantir o acesso aos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico a quem reside nestas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O fundo tamb\u00e9m permitir\u00e1 ao munic\u00edpio ampliar o sistema de drenagem e o manejo de \u00e1guas pluviais urbanas, realizar manuten\u00e7\u00f5es nestes sistemas, ampliar os servi\u00e7os de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, realizar a conten\u00e7\u00e3o de encostas, eliminando riscos de deslizamentos, fazer o controle da ocupa\u00e7\u00e3o de encostas, fundos de vale e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de recuperar e melhorar a malha vi\u00e1ria danificada em raz\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, entre outras melhorias. N\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzos \u00e0s a\u00e7\u00f5es de responsabilidade da concession\u00e1ria, prestadora dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, na capital.<\/p>\n\n\n\n O fundo ser\u00e1 gerido pelo Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico, tamb\u00e9m criado a partir da institui\u00e7\u00e3o do FMSB. Ele \u00e9 formado por seis membros, sendo cinco representantes da Prefeitura e um da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO. Ele ser\u00e1 presidido pelo secret\u00e1rio de Infraestrutura e, na sua aus\u00eancia, pelo secret\u00e1rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Lei Complementar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a reuni\u00e3o com os vereadores, o prefeito sancionou, ainda, a Lei Complementar n\u00ba173\/2021, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Aracaju, atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o dos movimentos de sa\u00fade. Entre as altera\u00e7\u00f5es, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o define que o mandato do conselheiro ser\u00e1 de quatro anos e seu exerc\u00edcio considerado de relev\u00e2ncia social, n\u00e3o coincidindo com o mandato do Governo Municipal, podendo, somente, serem substitu\u00eddos mediante decis\u00e3o do segmento que os elegeram ou por infra\u00e7\u00e3o regimental. <\/p>\n\n\n\n O presidente, vice-presidente e os demais integrantes da Mesa Diretora ser\u00e3o eleitos pelo plen\u00e1rio do Conselho Municipal de Sa\u00fade, entre os membros titulares, devendo ter mandato de quatro anos, em conformidade com o mandato dos demais conselheiros. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s confer\u00eancias municipais e locais de Sa\u00fade, elas ser\u00e3o convocadas, ordinariamente, a cada quatro anos, e, extraordinariamente, por necessidade, a qualquer tempo.<\/p>\n\n\n\n Durante a reuni\u00e3o com os vereadores da base, Edvaldo agradeceu o apoio dos parlamentares na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos que repercutem em benef\u00edcios para toda a popula\u00e7\u00e3o ao longo do primeiro semestre deste ano. O prefeito ressaltou que a bancada tem atuado de maneira coerente, “com o foco em ajudar a popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aracaju deu mais um passo para a concretiza\u00e7\u00e3o de um projeto grandioso de urbaniza\u00e7\u00e3o, que levar\u00e1 desenvolvimento \u00e0s comunidades Nova Olaria, no bairro Olaria, e Recanto da Paz, no bairro Aeroporto. 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