Audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara que acompanha o desastre ambiental debate impactos para meio ambiente e pescadores, que foram os mais prejudicados<\/p>\n\n\n\n
Quase dois anos depois do aparecimento das manchas de \u00f3leo no litoral brasileiro, em especial no Nordeste, v\u00e1rias quest\u00f5es fundamentais na apura\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o ainda continuam sem resposta. Para trazer esse debate \u00e0 tona e tratar sobre os efeitos desse desastre ambiental, a Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara Federal destinada a acompanhar as investiga\u00e7\u00f5es que apuram as responsabilidades pelo derramamento de \u00f3leo, coordenada pelo deputado federal Jo\u00e3o Daniel (PT), realizou audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta-feira, dia 10. O debate teve a presen\u00e7a de representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os envolvidos na apura\u00e7\u00e3o desse desastre e, tamb\u00e9m, estudiosos e representante dos pescadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse foi o maior desastre ambiental em extens\u00e3o do Brasil e at\u00e9 hoje diversas perguntas fundamentais ainda continuam sem resposta. Por isso propusemos essa audi\u00eancia, para tentar entender um pouco mais sobre tudo que aconteceu e o andamento das investiga\u00e7\u00f5es para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis\u201d, disse Jo\u00e3o Daniel, autor do requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de Hidrografia e Navega\u00e7\u00e3o da Marinha do Brasil, o vice-almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa, relatou os procedimentos investigativos realizados visando a identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e informou que foram instaurados tr\u00eas inqu\u00e9ritos. Segundo ele, foram coletadas diversas amostras do \u00f3leo encontrado no litoral brasileiro, especialmente no Nordeste, por diversos institutos de pesquisa, e constatou-se uma fonte \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n
Em sua explana\u00e7\u00e3o, ele relatou que \u00bc do \u00f3leo derramado no mar chegou \u00e0 costa brasileira, totalizando cerca de 3 mil toneladas, sendo que 78% da mancha de \u00f3leo atingiu o litoral nordestino. Atualmente, depois de v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es, tr\u00eas navios s\u00e3o suspeitos de ter sido o respons\u00e1vel pelo derramamento. Foram notificados e solicitadas v\u00e1rias documenta\u00e7\u00f5es e oitiva dos tripulantes.<\/p>\n\n\n\n
Quebra de sigilo
De acordo com o delegado Rubens Lopes da Silva, da Pol\u00edcia Federal, o inqu\u00e9rito, que inicialmente estava com a Superintend\u00eancia no Rio Grande do Norte, foi levado para Bras\u00edlia, e atualmente foi solicitada a quebra de sigilo de e-mail do chefe de m\u00e1quinas do navio Bouboulina, de bandeira grega, que a pol\u00edcia Federal considera ter 80% de chances de ter sido o respons\u00e1vel pelo derramamento de \u00f3leo que atingiu o litoral brasileiro. Ele relatou que, se se comprovar que foi mesmo esse navio, o derramamento foi doloso, pois n\u00e3o havia rompimento no casco. O delegado acredita que at\u00e9 o fim do ano o inqu\u00e9rito seja finalizado, com o indiciamento da tripula\u00e7\u00e3o e oferecimento de den\u00fancia pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n
Principais v\u00edtimas dos efeitos do derramamento de \u00f3leo no litoral brasileiro, os pescadores foram os primeiros a enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o e tentar fazer alguma coisa para evitar consequ\u00eancias piores. No entanto viram a comercializa\u00e7\u00e3o do pescado ter uma redu\u00e7\u00e3o em torno de 70% ap\u00f3s essa ocorr\u00eancia. A informa\u00e7\u00e3o foi passada durante a audi\u00eancia pelo representante do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Marcelo Apel. Segundo ele, os \u00f3rg\u00e3os governamentais chegam muito atrasados e desorganizados para atuar sobre essa quest\u00e3o. O impacto sobre a comercializa\u00e7\u00e3o do pescado, disse Apel, atingiu at\u00e9 mesmo a comunidade pesqueira de locais onde o \u00f3leo n\u00e3o atingiu. \u201cO pre\u00e7o do pescado nesse per\u00edodo foi reduzindo e tem reduzido extremamente a renda dessas comunidades\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Pescadores desassistidos
O representante do CPP ressaltou ainda que a Medida Provis\u00f3ria 908 \u2013 prorrogada e nunca votada na C\u00e2mara \u2013 que previa o aux\u00edlio pecuni\u00e1rio aos pescadores, infelizmente n\u00e3o abrangeu todos os pescadores aptos a receber o benef\u00edcio. \u201cN\u00e3o sabemos os crit\u00e9rios definidos para saber quem s\u00e3o os pescadores que teriam direito ao aux\u00edlio e n\u00e3o temos tido acesso a esses dados no Portal da Transpar\u00eancia\u201d, denunciou, acrescentando que a pandemia da Covid veio agravar ainda mais essa situa\u00e7\u00e3o e muitos pescadores e marisqueira est\u00e3o sobrevivendo gra\u00e7as a campanhas de solidariedade com doa\u00e7\u00e3o de alimentos. Ele alertou ainda que os efeitos cumulativos desse derramamento n\u00e3o est\u00e3o sendo considerados e essa situa\u00e7\u00e3o vai se estender ainda durante muito tempo para os pescadores. \u201cA nossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o n\u00famero de pescadores atingidos seja o dobro do que a Secretaria de Pesca tem falado em n\u00edvel nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora-geral de Emerg\u00eancias Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renov\u00e1veis (Ibama), Fernanda Cunha Pirillo, falou sobre controle mitiga\u00e7\u00e3o e monitoramento dos danos ambientais. Essa ocorr\u00eancia levou ao primeiro acionamento do Plano Nacional de Conting\u00eancia. Segundo ela, esse derramamento foi um crime e os \u00f3rg\u00e3os deveriam ter sido comunicados dessa polui\u00e7\u00e3o e o Ibama deveria ter sido comunicado pelo poluidor.<\/p>\n\n\n\n
Gastos com um crime
Ela acrescentou que alguns fatores contribu\u00edram para dificultar, como o fato de se desconhecer a origem do \u00f3leo e o fato de ele se transportar abaixo da superf\u00edcie. Segundo ela, depois de comunicada da ocorr\u00eancia, o Ibama iniciou o acionamento do PNC e realizar a\u00e7\u00f5es de vistoria, limpeza, divulga\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o dos res\u00edduos coletados, monitoramento e acionamento de parceiros, que resultou num gasto ao Ibama de R$ 5,8 milh\u00f5es, valor maior que todo or\u00e7amento para atendimento a danos em todo ano. Fernanda Pirillo ressaltou que, como ensinamento com essa ocorr\u00eancia, o Brasil precisa de um sistema robusto monitoramento da costa para que n\u00e3o seja novamente v\u00edtima de um crime como esse que at\u00e9 hoje n\u00e3o se sabe quem foi o poluidor e todo esse custo de recurso p\u00fablico para a resolu\u00e7\u00e3o de um problema que n\u00e3o foi causado por nenhum desses envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Ela e o procurador Thiago Zucchetti informaram tamb\u00e9m sobre o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es por demanda dos Minist\u00e9rio P\u00fablicos da Para\u00edba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e outros estados do Nordeste, e o MPF\/SE, sob a responsabilidade do procurador Ramiro Rockenbach, \u00e9 quem est\u00e1 consolidando esse trabalho. Ele foi convidado para a audi\u00eancia, por\u00e9m informou que est\u00e1 aguardando a decis\u00e3o de Ju\u00edzo e que ap\u00f3s isso se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar as a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e coordenador do Grupo de Trabalho sobre impactos Socioecon\u00f4micos da Coordena\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da Marinha sobre o derramamento de \u00f3leo, Peter May, apresentou a avalia\u00e7\u00e3o do impacto socioecon\u00f4mico do derramamento de \u00f3leo na costa do Brasil feita por esse GT, que teve como miss\u00e3o prover o conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico desses impactos. Ele e tamb\u00e9m o secret\u00e1rio-executivo da Comiss\u00e3o Nacional para o Fortalecimento das Resex Costeiras e Marinhas (Cofrem), Carlos Alberto dos Santos, destacaram os trabalhos que v\u00eam sendo feitos ao n\u00edvel de cada entidade e da a\u00e7\u00e3o interativa com as pessoas atingidas, al\u00e9m de destacarem os custos sociais e ambientais envolvidos e a necessidade de a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s comunidades de pescadores e aos comerciantes prejudicados, defendendo a repara\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e tamb\u00e9m a necessidade de a\u00e7\u00f5es que mitiguem as degrada\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n
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Jo\u00e3o Daniel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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