O setor de inova\u00e7\u00e3o e tecnologia comemora san\u00e7\u00e3o pelo presidente Jair Bolsonaro do Marco Legal das Startups. A nova lei melhora o ambiente de neg\u00f3cios para essas empresas. <\/p>\n\n\n\n
Protocolado pelo deputado federal La\u00e9rcio Oliveira, PP, em 2012, o projeto conhecido como \u201cPL da Sociedade An\u00f4nima Simplificada\u201d foi absorvido pela nova legisla\u00e7\u00e3o e promoveu uma mudan\u00e7a significativa na composi\u00e7\u00e3o das empresas de pequeno e m\u00e9dio porte.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Complementar 182 – chamada \u201cMarco Legal das Startups\u201d – altera a Lei 6.404 – das sociedades por a\u00e7\u00f5es -, incorporando a ela uma s\u00e9rie de medidas que prometem facilitar a vida do empreendedor brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, a gente n\u00e3o tinha nenhuma norma que definia o que era uma startup. Agora outras regulamenta\u00e7\u00f5es devem vir de Estados e munic\u00edpios\u201d, afirmou La\u00e9rcio. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma revolu\u00e7\u00e3o. Agora as sociedades limitadas podem entrar no mercado de capitais migrando para o regime simplificado. Estudamos as leis mais modernas da Am\u00e9rica Latina e Europa para chegarmos nessa proposta\u201d, explicou \u00e0 Revista Carta Capital o advogado Walfrido Warde, um dos criadores do projeto de lei apresentado pelo deputado La\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
Basicamente, sociedades an\u00f4nimas de capital aberto, fechado e as startups, a partir de agora, ter\u00e3o licen\u00e7a para simplificar o regime e a composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, podendo, entre outras coisas, contar com apenas um diretor.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a nova lei elimina a obriga\u00e7\u00f5es de publica\u00e7\u00f5es dos balan\u00e7os – o que pode reduzir os gastos em at\u00e9 R$ 100 mil ao ano – e libera a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos de maneira desproporcional. A proposta aguarda regulamenta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Tudo isso, somado \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o, tende a aquecer a abertura e a manuten\u00e7\u00e3o dessas empresas, com destaque para os novos empreendimentos, que s\u00f3 no primeiro trimestre de 2021 tiveram um recorde de investimentos de R$ 11 bilh\u00f5es, segundo dados do estudo Inside Venture Capital. A crit\u00e9rio de compara\u00e7\u00e3o, de janeiro a mar\u00e7o de 2020 foram investidos R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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