Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial, a lei n\u00ba 8846, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD). A lei teve como base a campanha \u201cSinal Vermelho Contra Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil (AMB), e tem sido vista como uma importante ferramenta de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em estado de risco.<\/p>\n\n\n\n
A lei tem a finalidade de oferecer mais seguran\u00e7a , amparo e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em Sergipe. Um ato simples que poder\u00e1 salvar muitas vidas, como diz a deputada Maisa. \u201cCom o desenho de um \u201cX\u201d vermelho na palma de uma das m\u00e3os, \u00e0s v\u00edtimas poder\u00e3o pedir apoio de atendentes de reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, farm\u00e1cia e outros estabelecimentos e eles acionam as autoridades policiais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em um momento adverso como a pandemia em que as v\u00edtimas, muitas vezes, est\u00e3o um per\u00edodo maior em companhia do seu agressor, campanhas que alertem e facilitem a den\u00fancia poder\u00e3o ajudar bastante essas pessoas. \u201cAs a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica a qual se refere a lei, representar\u00e1 para o Estado um grande avan\u00e7o, neste momento delicado em que h\u00e1 uma maior dificuldade em denunciar agress\u00f5es\u201d, afirma a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o conjunta de toda a sociedade \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para que os objetivos da lei sejam alcan\u00e7ados com maior efic\u00e1cia. \u201c\u00c9 um momento em que a uni\u00e3o de todos ser\u00e1 de suma necessidade. Juntos seremos sempre mais fortes e assim vamos buscando mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco\u201d, conclui Maisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial, a lei n\u00ba 8846, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD). A lei teve como base a campanha \u201cSinal Vermelho Contra Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil (AMB), e tem sido vista como […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3606,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-3605","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\n