Minha fala \u00e9 para o Bem Viver, n\u00e3o ofendo ningu\u00e9m*<\/p>\n\n\n\n
A Bancada de deputados federais do Partido Verde e o Diret\u00f3rio Nacional da legenda v\u00eam a p\u00fablico, por meio de carta endere\u00e7ada ao Senado Federal e aos excelent\u00edssimos senadores, solicitar o olhar destes pares, como casa revisora, ao projeto de licenciamento ambiental que foi aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 12 de maio.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria, da forma como foi aprovada por 300 votos a 122, demonstra total desconhecimento do processo de licenciamento e uma vis\u00e3o fechada em uma \u00f3tica do lucro sem compreender de forma global que, que a l\u00f3gica do processo de licenciamento \u00e9 favorecer o planejamento e o desenvolvimento sustent\u00e1vel, avaliando os riscos, mitigando os danos e apresentando os caminhos para a realiza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos de forma que ele seja efetivo, mas tamb\u00e9m n\u00e3o degrade, n\u00e3o afete a comunidade ao redor, nem nossas riquezas naturais.<\/p>\n\n\n\n
Isto aponta para uma forma predat\u00f3ria de se explorar e utilizar os recursos ambientais, sem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro, e sem considerar as salvaguardas do licenciamento ambiental, levando, em processo cada vez mais r\u00e1pido, a exaust\u00e3o de nossos recursos.<\/p>\n\n\n\n
Quando precisar vai faltar.<\/p>\n\n\n\n
O projeto aprovado fere tamb\u00e9m artigos importantes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em especial o 225 e o 231, uma vez que sequer considera a opini\u00e3o dos moradores de \u00e1reas que sejam diretamente afetadas por empreendimentos pass\u00edveis de autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e potencialmente danosos. Salientamos ainda que o impacto de certas atividades econ\u00f4micas para as regi\u00f5es que est\u00e3o inseridas se tornam definitivos, porque se estendem por d\u00e9cadas e d\u00e9cadas, e se refletem em in\u00fameros aspectos das vidas em comunidade e para o meio ambiente. Proteger e fazer respeitar todos os bens e direitos dos povos ind\u00edgenas e de popula\u00e7\u00f5es tradicionais s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es constitucionais que eram resguardadas pelos processos de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n
As comunidades tamb\u00e9m atingidas de uma forma indireta, n\u00e3o tem os seus direitos respeitados, e, conforme proposto pelo presente PL, sem direitos a quaisquer formas de compensa\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o, por terem sido prejudicados por determinado empreendimento. Vejamos o caso de pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, localizados, eventualmente, \u00e0 jusante de barramentos, como nos casos espec\u00edficos do rompimento das barragens da Vale em Minas Gerais. Hoje, foram exclu\u00eddos deste processo, valorizando, exclusivamente, a quest\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o dos custos do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
A atual forma da lei coloca em conflito ainda os entes federativos. O licenciamento torna-se moeda de troca de favores entre estados e empres\u00e1rios, tornando as regi\u00f5es mais ou menos interessantes aos investidores ao passo que eles consigam flexibilizar cada vez mais as condicionantes e o processo, restando ainda um mercado de aplica\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es em benef\u00edcios de pol\u00edticos, na contram\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ambientais. A tristeza \u00e9 que sobram aos estados e a popula\u00e7\u00e3o os impactos, os danos, a degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Juntamente com o enfraquecimento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, faz com que os processos sejam muito mais demorados, uma vez que as institui\u00e7\u00f5es agonizam sem investimentos, sem recursos e sem servidores qualificados. Ao desmantelar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, deixa as r\u00e9deas soltas para sobreposi\u00e7\u00f5es de titularidades de terras, desmatamentos, desmandos e a degrada\u00e7\u00e3o, que afetam diretamente o agro, a produ\u00e7\u00e3o e, por fim, o lucro.<\/p>\n\n\n\n
Vale ainda citar documento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o que apresentou dados sobre as mais de 14 mil obras paradas no pa\u00eds e, em levantamento feito por t\u00e9cnicos do tribunal, confirmou-se que menos de 1% destas encontravam-se n\u00e3o finalizadas por problemas relativos ao licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Esperamos sensibilizar os senhores e senhoras para que, ao analisarem com olhos t\u00e9cnicos e de forma global para os impactos negativos da altera\u00e7\u00e3o destas propostas para o pr\u00f3prio setor produtivo. Fortalecer o licenciamento ambiental e buscar formas de moderniz\u00e1-lo, afim de que se torne mais c\u00e9lere e mais eficiente, passa pelo fortalecimento do arcabou\u00e7o legislativo e de seguran\u00e7a jur\u00eddica para a \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Com certeza o olhar dessa conceituada Casa revisora ser\u00e1 mais atento e voltado para os verdadeiros interesses do nosso Pa\u00eds, hoje, com sua imagem desgastada internacionalmente, tanto pela crise sanit\u00e1ria, como pela equivocada pol\u00edtica ambiental adotada.<\/p>\n\n\n\n
A eventual aprova\u00e7\u00e3o desta proposi\u00e7\u00e3o, colocar\u00e1 o Brasil, na posi\u00e7\u00e3o de p\u00e1ria ambiental mundial, e, portanto, n\u00e3o eleg\u00edvel para receber recursos ou firmar acordos comerciais, com repercuss\u00f5es, justamente, no bolso, daqueles que hoje se julgam vitoriosos.<\/p>\n\n\n\n
Assinam Luiz Penna, presidente Nacional do PV, Enrico Misasi, l\u00edder do PV, C\u00e9lio Studart (PV\/CE), Israel Batista (PV\/DF) e Leandre (PV\/PR).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Minha fala \u00e9 para o Bem Viver, n\u00e3o ofendo ningu\u00e9m* A Bancada de deputados federais do Partido Verde e o Diret\u00f3rio Nacional da legenda v\u00eam a p\u00fablico, por meio de carta endere\u00e7ada ao Senado Federal e aos excelent\u00edssimos senadores, solicitar o olhar destes pares, como casa revisora, ao projeto de licenciamento ambiental que foi aprovado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3486,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48,53],"tags":[],"class_list":["post-3485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques"],"yoast_head":"\n