{"id":3466,"date":"2021-05-14T23:41:34","date_gmt":"2021-05-15T02:41:34","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=3466"},"modified":"2021-05-14T23:41:35","modified_gmt":"2021-05-15T02:41:35","slug":"caminho-e-a-reforma-tributaria-afirma-laercio-no-correio-braziliense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2021\/05\/14\/caminho-e-a-reforma-tributaria-afirma-laercio-no-correio-braziliense\/","title":{"rendered":"\u201cCaminho \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria\u201d, afirma La\u00e9rcio no Correio Braziliense"},"content":{"rendered":"\n

Em vez de centrar fogo em um ponto espec\u00edfico, que afeta um dos setores mais importantes da economia, governo deveria discutir mudan\u00e7as em al\u00edquotas de impostas dentro de um debate mais amplo, que est\u00e1 sendo travado pelo Legislativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em mat\u00e9ria para o jornal Correio Braziliense de quinta, 13, o deputado federal La\u00e9rcio Oliveira afirmou que para permitir que a ind\u00fastria qu\u00edmica nacional tenha condi\u00e7\u00f5es de competir com igualdade com o mercado internacional e contribuir para a retomada da economia do pa\u00eds diante dos efeitos causados pela pandemia da covid-19, o Congresso Nacional n\u00e3o deve aprovar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.034\/2021. O texto do governo federal sugere a suspens\u00e3o do Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (REIQ), a partir de julho, para compensar a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos sobre o \u00f3leo diesel e o g\u00e1s de cozinha at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos medir as consequ\u00eancias. Estamos falando de perda de competitividade, desemprego, aumento de impostos, queda de produ\u00e7\u00e3o e queda da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Tudo o que a gente n\u00e3o pode viver nesse momento. Isso (extin\u00e7\u00e3o do REIQ) tem impacto enorme em uma economia t\u00e3o cambaleante quanto a nossa, sobretudo nesses \u00faltimos tempos. A gente n\u00e3o precisa disso\u201d, pondera Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o deputado, j\u00e1 h\u00e1 um movimento intenso dentro do Legislativo para impedir que a mat\u00e9ria do governo prospere. Segundo ele, parlamentares querem mostrar ao Executivo as \u201cconsequ\u00eancias terr\u00edveis\u201d provenientes da suspens\u00e3o do REIQ, apesar de uma aparente resist\u00eancia do Pal\u00e1cio do Planalto em desistir da proposta. Por mais que seja dif\u00edcil, Oliveira promete \u201cenfrentar em todas as inst\u00e2ncias onde tiver espa\u00e7o para poder debater\u201d o caso.<\/p>\n\n\n\n

O deputado tentou ficar com a relatoria da MP, mas acabou n\u00e3o conseguindo devido aos obst\u00e1culos colocados pelo governo para impedir que a mat\u00e9ria n\u00e3o seja aprovada. Diante desse cen\u00e1rio, Oliveira espera que o parlamentar que vier a ser escolhido para a relatoria n\u00e3o se oponha a ouvir as considera\u00e7\u00f5es de quem \u00e9 contra a medida.
\u201cExistem, sim, espa\u00e7os para boas conversas. Estamos comprometidos em buscar uma discuss\u00e3o qualificada. Vamos usar o regimento da Casa para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. Primeiramente, esgotando ao m\u00e1ximo o di\u00e1logo. Depois, buscando outras<\/p>\n\n\n\n

Um diferencial competitivo das maiores economias do planeta \u00e9 uma ind\u00fastria bem desenvolvida. Os setores mais sofisticados tecnologicamente ajudam a promover o desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es, demandam m\u00e3o de obra qualificada e pagam os melhores sal\u00e1rios, destaca o economista Paulo Gala, professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de S\u00e3o Paulo (FGV-SP). Ele cita a ind\u00fastria qu\u00edmica como uma das bases desse desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNenhum pa\u00eds \u00e9 rico sem ter dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, e a ind\u00fastria qu\u00edmica \u00e9 um dos setores-chaves. \u00c9 dif\u00edcil encontrar um pa\u00eds rico sem um setor qu\u00edmico robusto\u201d, afirma. O especialista destaca que as economias com renda per capita mais alta do mundo t\u00eam uma ind\u00fastria qu\u00edmica robusta. \u201cOs pa\u00edses mais ricos do mundo dominam o setor qu\u00edmico mundial, como 70% a 80% da produ\u00e7\u00e3o e da exporta\u00e7\u00e3o. O Brasil \u00e9 um dos poucos emergentes que conseguiu avan\u00e7ar e ter alguma relev\u00e2ncia nesse mercado\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

No entender do economista, o pa\u00eds ingressou nesse mercado quando j\u00e1 havia oligop\u00f3lios estabelecidos, subiu um pouco nessa escada, porque conseguiu produzir alguns bens, \u201cmas ainda est\u00e1 muito aqu\u00e9m de ser um player global\u201d. Um dos motivos, segundo ele, \u00e9 o fato de a ind\u00fastria brasileira competir em patamares assim\u00e9tricos com as de outros pa\u00edses e, na ind\u00fastria qu\u00edmica, a dificuldade \u00e9 ainda maior.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil compete em mercados concentrados, com menos patentes, dom\u00ednio tecnol\u00f3gico menor e sem economia de escala. A competi\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds enfrenta \u00e9 muito desigual, porque parte de uma posi\u00e7\u00e3o de desvantagem. \u00c9 como se fosse jogar futebol em um campo inclinado, onde precisa subir para fazer o gol. Enquanto isso, os pa\u00edses ricos jogam com o campo a favor, de cima para baixo\u201d, compara.<\/p>\n\n\n\n

Desigualdade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Paulo Gala cita como exemplo de discrep\u00e2ncia a tributa\u00e7\u00e3o sobre os produtos nacionais e os de outros pa\u00edses apontadas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim). Conforme dados da entidade, os impostos cobrados sobre os produtos nacionais giram entre 40% e 45%, e, nos pa\u00edses competidores, as taxas variam entre de 20% e 25%. De acordo com o especialista, essa competi\u00e7\u00e3o desigual n\u00e3o \u00e9 exclusividade da ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira, pois tamb\u00e9m atinge outros setores, como o de m\u00e1quinas e equipamentos. \u201cO pa\u00eds est\u00e1 jogando em condi\u00e7\u00e3o de desigualdade preestabelecida. E, a partir disso, justificaria uma alian\u00e7a entre o governo e o setor privado para lutarem juntos nessa guerra industrial\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio de pandemia da covid-19, os pa\u00edses desenvolvidos est\u00e3o valorizando mais suas ind\u00fastrias locais. \u201cA luta est\u00e1 se intensificando, e os pa\u00edses ricos perceberam a necessidade de dar incentivos aos setores qu\u00edmicos, porque perceberam que havia muita fragilidade nas cadeias de valor. Eles se deram conta de que n\u00e3o poderiam depender da importa\u00e7\u00e3o de bens estrat\u00e9gicos\u201d, afirma. Para Gala, se o governo brasileiro abandonar essa guerra, sem se preocupar com a ind\u00fastria qu\u00edmica e sua import\u00e2ncia para a economia do pa\u00eds, ficar\u00e1 condenado a ser um pa\u00eds pobre. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel um pa\u00eds rico sem uma ind\u00fastria qu\u00edmica desenvolvida\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

Para o economista, o fim do Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (REIQ), conforme previsto na Medida Provis\u00f3ria 1.034\/2021, \u00e9 um exemplo de que o ajuste fiscal promovido pelo governo n\u00e3o faz muito sentido em um momento em que o mundo atravessa uma pandemia globa le todos adotam medidas de est\u00edmulo. \u201cEsse \u00e9 um ponto esquizofr\u00eanico da pol\u00edtica econ\u00f4mica\u201d, afirma. Ao sintetizar esse cen\u00e1rio, ele destaca que sem o REIQ, as empresas buscar\u00e3o repassar o custo e v\u00e3o sofrer concorr\u00eancia internacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO aumento do custo dos insumos em d\u00f3lar afeta todo mundo. O resultado ser\u00e1 queda no faturamento e demiss\u00f5es\u201d, afirma. O setor qu\u00edmico, que tem suas vertentes petroqu\u00edmica e farmac\u00eautica, mostrou-se de vital import\u00e2ncia paraopa\u00eds durante a pandemia, segundo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban. Ele ressaltou a necessidade de o Brasil ter uma pol\u00edtica industrial de Estado. \u201cN\u00e3o estou falando de pol\u00edtica industrial nos moldes de antigamente, baseada apenas em incentivo fiscal. Mas uma pol\u00edtica industrial de Estado, em que se v\u00ea o encadeamento produtivo, que se entenda quais s\u00e3o os posicionamentos estrat\u00e9gicos e se busque a competitividade. N\u00e3o apenas que a empresa seja eficiente, mas que d\u00ea as condi\u00e7\u00f5es de competitividade\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Para Alban,\u00e9 preciso criar \u201ccondi\u00e7\u00f5es equ\u00e2nimes antes de cobrar da ind\u00fastria tantas respostas, pois j\u00e1 vem sofrendo um claro processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cTemos que ser os mais prudentes e respons\u00e1veis poss\u00edveis num processo de risco de mais uma desindustrializa\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, mas tenho certeza de que o Congresso Nacional est\u00e1 bem capacitado para entender o \u00e2mago dessa quest\u00e3o, n\u00e3o vai se restringir nesse momento \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica, petroqu\u00edmica e variantes, mas \u00e0 ind\u00fastria de um modo geral\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Fieb ressalta o elevado custo de eletricidade no pa\u00eds, um entrave para a ind\u00fastria. Segundo ele, isso n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel em um pa\u00eds com a matriz energ\u00e9tica do Brasil, que deveria ser uma das energias mais baratas do mundo. O executivo lembra que j\u00e1 houve uma promessa de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s,\u201cque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 insumo energ\u00e9tico, mas, tamb\u00e9m, mat\u00e9ria-prima fundamental\u201d. \u201cH\u00e1 algum tempo nos foi prometido que o pre\u00e7o g\u00e1s cairia sensivelmente de pre\u00e7o. Estamos vendo um processo inverso\u201d, reclama. \u201cO movimento do d\u00f3lar pode ter ajudado, mas o petr\u00f3leo teve uma descida e recupero agora um pouco acima do patamar em que estava\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

Converg\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o de Alban, \u00e9 importante manter o di\u00e1logo entre o setor e as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, pois o Legislativo \u00e9 a voz de toda a ind\u00fastria brasileira. \u201cGostar\u00edamos de ver o Congresso ter conosco a mesma empatia que tem com o agroneg\u00f3cio, que \u00e9 de capital import\u00e2ncia. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a Federa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, mas tenho certeza que de Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de S\u00e3o Paulo\u2026 Estamos empenhados em trabalhar juntos e darmos essa demonstra\u00e7\u00e3o de converg\u00eancia. N\u00f3s queremos encontrar a equa\u00e7\u00e3o certa para garantir a competitividade da nossa ind\u00fastria qu\u00edmica e petroqu\u00edmica, mas de uma forma racional, razo\u00e1vel e negoci\u00e1vel. Precisamos aprender a dialogar\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Alban afirma que o setor qu\u00edmico e petroqu\u00edmico, importante para o Brasil, tem relev\u00e2ncia especial para a Bahia. A import\u00e2ncia se d\u00e1 n\u00e3o apenas porque perderam recentemente um complexo automotivo forte. \u201cEstamos, agora, num processo de assun\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o por parte do fundo Mubadala, da refinaria. E, provavelmente, a nossa grande central, a Braskem, como em outros estados, deve passar por um processo sucess\u00f3rio de acionistas\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, \u201ctoda essa conturba\u00e7\u00e3o vai afetar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas ao longo do tempo, quer de investimentos da refinaria, quer do pr\u00f3prio processo de venda do complexo da Braskem, em outros estados e at\u00e9 em outros pa\u00edses\u201d. \u201cEnt\u00e3o, isso, por si s\u00f3, j\u00e1 mostra o grau de import\u00e2ncia que a Bahia d\u00e1 a esse assunto. E, se existem males que v\u00eam para o bem, com isso, n\u00f3s criamos uma converg\u00eancia em toda a bancada baiana hoje, por\u00e9m tem exce\u00e7\u00f5es por quest\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias. Mas toda a bancada baiana, de modo geral, est\u00e1 solid\u00e1ria a esse movimento\u201d, garante. Paulo Gala: \u201c\u00c9 dif\u00edcil encontrar um pa\u00eds rico sem um setor qu\u00edmico robusto\u201d regras regimentais. A gente precisa falar bastante a todos os nossos colegas sobre o impacto que essa MP provoca no setor, para que haja clareza na hora da vota\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Agroneg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

La\u00e9rcio Oliveira concorda que s\u00e3o necess\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es no regime tribut\u00e1rio do setor qu\u00edmico, mas ressalta que seria mais adequado se o assunto fosse analisado dentro do contexto de uma reforma tribut\u00e1ria mais ampla. \u201cTemos de discutir profundamente os efeitos dessa altera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. \u00c9 preciso colocar seriedade nisso. Precisamos acampar em torno dessa MP para fazer com que ela seja retirada ou que os efeitos dela n\u00e3o sejam aprovados pelo Congresso Nacional. Estamos em um momento onde o Legislativo come\u00e7ou a falar sobre reforma tribut\u00e1ria, e esse \u00e9 o ambiente prop\u00edcio para uma discuss\u00e3o profunda e qualificada sobre o REIQ, onde podemos encontrar alternativas e definir o melhor caminho\u201d, opina.<\/p>\n\n\n\n

O deputado acrescenta que a reforma tribut\u00e1ria \u201c\u00e9 onde podemos apresentar argumentos alternativos, que mantenham a produtividade da ind\u00fastria qu\u00edmica, setor t\u00e3o importante para o nosso pa\u00eds e o mundo\u201d. \u201cA ind\u00fastria qu\u00edmica oferece solu\u00e7\u00f5es para todas as etapas de produ\u00e7\u00e3o. Hoje, o Brasil tem a sexta ind\u00fastria qu\u00edmica do mundo. E, dentro do Brasil, a qu\u00edmica \u00e9 a terceira maior ind\u00fastria. Sem a qu\u00edmica, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 agroneg\u00f3cio, que \u00e9 o setor que mais se destaca na nossa balan\u00e7a comercial\u201d, alerta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPortanto, temos que nos esfor\u00e7ar ao m\u00e1ximo para encontrar alternativas. Na Frente Parlamentar de Apoio \u00e0 Ind\u00fastria Qu\u00edmica tem muita gente boa e competente que tem todas as condi\u00e7\u00f5es de mudar o pensamento com refer\u00eancia a algo que seja produzido que v\u00e1 de encontro ao que pensa o setor\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

laerciooliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em vez de centrar fogo em um ponto espec\u00edfico, que afeta um dos setores mais importantes da economia, governo deveria discutir mudan\u00e7as em al\u00edquotas de impostas dentro de um debate mais amplo, que est\u00e1 sendo travado pelo Legislativo Em mat\u00e9ria para o jornal Correio Braziliense de quinta, 13, o deputado federal La\u00e9rcio Oliveira afirmou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3467,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-3466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\n\u201cCaminho \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria\u201d, afirma La\u00e9rcio no Correio Braziliense - O Coerente<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2021\/05\/14\/caminho-e-a-reforma-tributaria-afirma-laercio-no-correio-braziliense\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"\u201cCaminho \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria\u201d, afirma La\u00e9rcio no Correio Braziliense - 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