Desde o dia 03 de fevereiro que o deputado F\u00e1bio Henrique (PDT\/SE) apresentou o Projeto de Lei 64\/2021, que torna hediondos os crimes dolosos cometidos contra crian\u00e7as ou adolescentes mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Na manh\u00e3 dessa quarta (5), \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o de Sergipe realizaram uma coletiva com preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 causa da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 muito importante o que est\u00e1 acontecendo em Sergipe, \u00e9 vital a uni\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, da Defensoria P\u00fablica e da Pol\u00edcia Civil pela prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e dos adolescentes. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, com exemplo, todo o apelo social provocado pelo caso do menino de Campinas\/SP, que ficou acorrentado em barril; e o dos pais que abandonaram o filho de oito anos dentro do carro, em Florian\u00f3polis\/SC; n\u00e3o fa\u00e7am com que o projeto tramite na C\u00e2mara Federal. Crimes como esses ocorrem diariamente no Brasil e os agressores recebem penas leves por isso\u201d, detalhou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Pelo projeto de lei de F\u00e1bio Henrique, s\u00e3o consideradas viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes: maus-tratos f\u00edsicos e emocionais, abuso sexual e neglig\u00eancia. \u201cPela lei atual, os pais e respons\u00e1veis pelos crimes s\u00e3o presos em flagrante, pagaram fian\u00e7a e s\u00e3o liberados. Isso n\u00e3o \u00e9 justo! Muitas vezes as crian\u00e7as e adolescentes perdem suas vidas e os agressores vivem soltos pelas ruas\u201d, declarou F\u00e1bio Henrique.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade, na inf\u00e2ncia, uma de cada quatro crian\u00e7as sofre maus-tratos f\u00edsicos, ao passo que quase uma de cada cinco meninas e um de cada 13 meninos s\u00e3o v\u00edtimas de abuso sexual. O homic\u00eddio \u00e9 uma das cinco principais causas de morte de adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
F\u00e1bio Henrique tamb\u00e9m explicou que \u201cdurante a pandemia houve um crescimento absurdo de viol\u00eancia contra as crian\u00e7as. \u00c0s medidas de isolamento social, fizeram com que milhares de crian\u00e7as e adolescentes ficassem mais expostos a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual e psicol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 64\/2021 acrescentar\u00e1 o Inciso VI, no 1\u00ba artigo da Lei n\u00ba 8.072. de 1990. Ficando da seguinte forma: VI \u2013 os crimes dolosos cometidos contra crian\u00e7as ou adolescentes, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, previstos no Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940 \u2013 C\u00f3digo Penal, e na Legisla\u00e7\u00e3o Especial. (NR)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde o dia 03 de fevereiro que o deputado F\u00e1bio Henrique (PDT\/SE) apresentou o Projeto de Lei 64\/2021, que torna hediondos os crimes dolosos cometidos contra crian\u00e7as ou adolescentes mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Na manh\u00e3 dessa quarta (5), \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o de Sergipe realizaram uma coletiva com preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 causa da crian\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3373,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-3372","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\n