Ao apelar ao relator da Medida Provis\u00f3ria 1017\/2020 e ao presidente do C\u00e2mara, o deputado federal Jo\u00e3o Daniel (PT\/SE) tentou incluir na MP as d\u00edvidas de pequenos agricultores da agricultura familiar e de \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria, principalmente das regi\u00f5es Norte e Nordeste. A MP, analisada e votada na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, dia 27, trata de concess\u00e3o de descontos para empresas quitarem ou renegociarem d\u00edvidas junto ao Fundo de Investimento da Amaz\u00f4nia (Finam) e Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).<\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o das d\u00edvidas desses agricultores foi uma forma apontada por Jo\u00e3o Daniel para contemplar aqueles que n\u00e3o foram atendidos pela lei 13.340\/2016, porque o ent\u00e3o presidente Michel Temer n\u00e3o honrou com os recursos do Tesouro para garantir que fosse resolvida a quest\u00e3o das d\u00edvidas rurais. \u201cTemos uma demanda grande dessas regi\u00f5es que n\u00e3o foi resolvida com a lei 13.340. Por isso o BNB tem recursos para financiar a agricultura familiar, mas grande parte desses agricultores tem dificuldade de buscar esse financiamento, por isso n\u00e3o conseguimos incluir. Nesse sentido, fizemos esse apelo ao relator, deputado Danilo Forte, para que sejam inclu\u00eddas as medidas do projeto de lei 823\/2021 \u2013 a Lei Assis Carvalho 2 -, em que h\u00e1 um compromisso do governo e apelo ao presidente Artur Lira que coloque em aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o e que nessa MP seja inclu\u00edda a parte de d\u00edvidas para os pequenos agricultores e \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria, principalmente no Norte e Nordeste\u201d, apelou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, Jo\u00e3o Daniel tamb\u00e9m questionou o texto complacente do relator para com os grandes empreendimentos, que foram financiados com esses fundos constitucionais e com recursos p\u00fablicos, que com os altos percentuais de descontos para renegocia\u00e7\u00e3o e quita\u00e7\u00e3o alterados no texto apresentado por ele, os grandes ter\u00e3o grandes benef\u00edcios. Mesmo com o voto contr\u00e1rio da bancada do Partido dos Trabalhadores, a Medida Provis\u00f3ria 1017 foi aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Felizmente, os destaques apresentados pela bancada do PT conseguiram barrar o \u201cpresente\u201d proposto pelo relator para os grandes devedores, no projeto de lei de convers\u00e3o da MP, pois aumentava de 10% ou 15% para 75% ou 80% o desconto para a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Ou seja, praticamente perdoava. Com o destaque do Partido dos Trabalhadores, o artigo 2\u00ba, que trata da quest\u00e3o, voltou ao seu texto original. Outro destaque do PT aprovado foi com rela\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba, que manteve o texto original da medida provis\u00f3ria com descontos de 5% e 10% para renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e n\u00e3o 70% e 75% como queria o relator.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado destaque do PT que retirou do texto a previs\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o do Finor e Finam ap\u00f3s o cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es. O principal argumento da bancada \u00e9 que, passado esse momento de crise que o pa\u00eds vive, os fundos ser\u00e3o necess\u00e1rios para ajudar as empresas a alavancarem suas atividades e, consequentemente, promover a retomada do emprego no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es do PT na C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao apelar ao relator da Medida Provis\u00f3ria 1017\/2020 e ao presidente do C\u00e2mara, o deputado federal Jo\u00e3o Daniel (PT\/SE) tentou incluir na MP as d\u00edvidas de pequenos agricultores da agricultura familiar e de \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria, principalmente das regi\u00f5es Norte e Nordeste. A MP, analisada e votada na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, dia 27, trata […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3315,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48,53],"tags":[],"class_list":["post-3314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques"],"yoast_head":"\n