O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 22, a lei 5.381\/21 para cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Municipal Emergencial (AME) e a lei 5.382\/21 que trata da remiss\u00e3o de d\u00e9bitos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). As medidas fazem parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es estabelecidas no programa “Cidade Solid\u00e1ria”, que foi lan\u00e7ado pela Prefeitura com o objetivo de amparar a popula\u00e7\u00e3o, reduzindo os efeitos sociais e econ\u00f4micos causados pela pandemia do novo coronav\u00edrus. A san\u00e7\u00e3o ocorreu na sede do Centro Administrativo e contou com a presen\u00e7a da vice-prefeita, Katarina Feitoza, e dos vereadores da base aliada.<\/p>\n\n\n\n
“S\u00e3o duas leis extremamente importantes, de socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil. Como disse quando lan\u00e7amos o Cidade Solid\u00e1ria, o desemprego aumentou, os bares e restaurantes est\u00e3o praticamente fechados, os aut\u00f4nomos est\u00e3o impossibilitados de trabalhar e, com este programa municipal, ser\u00e1 poss\u00edvel amenizar os efeitos causados pela pandemia. A Prefeitura deixar\u00e1 de arrecadar R$ 15 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses, para ajudar tanto as empresas quanto as pessoas a enfrentarem esse momento, mas era preciso adotar essas medidas para aliviar a situa\u00e7\u00e3o dos que mais precisam. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m aplicaremos R$ 3 milh\u00f5es, com recursos pr\u00f3prios, no Aux\u00edlio Emergencial, para ajudar as pessoas que est\u00e3o vivendo em maior dificuldade”, destacou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Ao sancionar as leis, Edvaldo agradeceu aos parlamentares pelo empenho, trabalho e dedica\u00e7\u00e3o para r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o dos projetos. “A vota\u00e7\u00e3o c\u00e9lere e respons\u00e1vel dos projetos demonstra o entendimento de cada vereador, da import\u00e2ncia que ambos t\u00eam para a popula\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 a beneficiada neste momento dif\u00edcil. Mais uma vez, Executivo e Legislativo deram as m\u00e3os para enfrentar essa pandemia. A partir de amanh\u00e3, as pessoas j\u00e1 poder\u00e3o procurar a Secretaria da Fazenda de Aracaju para solicitar a remiss\u00e3o do IPTU e, j\u00e1 em maio, pagaremos a primeira parcela do Aux\u00edlio Municipal Emergencial aos beneficiados”, enfatizou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Aracaju, vereador Josenito Vitale, retribuiu o agradecimento do prefeito, em nome dos demais parlamentares. Para ele, as duas leis representam “um marco na hist\u00f3ria da cidade”. “Os projetos encaminhados para a C\u00e2mara de Vereadores mostram a sensibilidade da administra\u00e7\u00e3o municipal com popula\u00e7\u00e3o mais carente, que \u00e9 a principal beneficiada. Por isso, quero parabenizar o prefeito Edvaldo e os membros do Legislativo municipal, inclusive a oposi\u00e7\u00e3o que entendeu a import\u00e2ncia dos projetos do Executivo para ajudar a popula\u00e7\u00e3o de Aracaju”, destacou Nitinho.<\/p>\n\n\n\n
AME<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio Municipal Emergencial (AME), criado a partir da san\u00e7\u00e3o da lei, \u00e9 um programa de car\u00e1ter tempor\u00e1rio e excepcional, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses – maio, junho e julho -, podendo ser prorrogado uma \u00fanica vez. Atrav\u00e9s do benef\u00edcio, ser\u00e3o pagas tr\u00eas parcelas, no valor de R$ 200 cada, para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza, ambulantes, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, artistas, artes\u00e3os, trabalhadores do setor de shows e eventos, al\u00e9m de permission\u00e1rios do transporte-escolar, desde que n\u00e3o tenham sido contemplados por outros programas de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o \u00e9 de que aproximadamente 5 mil aracajuanos sejam atendidos. Para ter acesso ao aux\u00edlio, que ser\u00e1 pago atrav\u00e9s de cart\u00e3o banc\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio ter cadastro no CAd\u00danico e fazer parte do p\u00fablico-alvo. Somente um membro da fam\u00edlia ter\u00e1 direito a receber o benef\u00edcio. Ao todo, ser\u00e3o investidos R$ 3 milh\u00f5es, com recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Tesouro Municipal.<\/p>\n\n\n\n Remiss\u00e3o de d\u00e9bitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a lei 5.382\/21, que trata da remiss\u00e3o, autoriza o cancelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios referentes ao IPTU, ajuizados ou n\u00e3o, relativos ao exerc\u00edcio de 2021 e anos anteriores. Poder\u00e3o acessar o programa aqueles que obedecerem aos seguintes crit\u00e9rios: possuir renda bruta familiar mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos – situa\u00e7\u00e3o que deve coincidir com o exerc\u00edcio a que se pleiteia o benef\u00edcio -; ter apenas um im\u00f3vel e que este seja utilizado para fins residenciais, e n\u00e3o possuir nenhum outro em qualquer localidade do pa\u00eds, constru\u00eddo ou n\u00e3o; o im\u00f3vel ter valor de avalia\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio da solicita\u00e7\u00e3o, igual ou inferior a R$160 mil.<\/p>\n\n\n\n Participaram da reuni\u00e3o o presidente da C\u00e2mara, vereador Nitinho Vitale, os vereadores Ant\u00f4nio Bittencourt (l\u00edder da bancada de situa\u00e7\u00e3o), Fabiano Oliveira, Joaquim do Janelinha, Ricardo Vasconcelos, Breno Garibalde, S\u00e1vio Neto de Vardo, Pastor Eduardo,\u00a0 Pastor Dhiego, Anderson de Tuca, F\u00e1bio Meireles, Soneca, Sargento Byron, Paquito de Todos e Binho pelo Social, al\u00e9m dos secret\u00e1rios Jeferson Passos (Fazenda), Waneska Barboza (Sa\u00fade), Simone Passos (Assist\u00eancia Social) e Evandro Galdino (Governo).<\/p>\n\n\n\n AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 22, a lei 5.381\/21 para cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Municipal Emergencial (AME) e a lei 5.382\/21 que trata da remiss\u00e3o de d\u00e9bitos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). As medidas fazem parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es estabelecidas no programa “Cidade Solid\u00e1ria”, que foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3266,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-3265","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"yoast_head":"\n