O vereador Neto Batalha (PP) apresentou mais um projeto de lei relacionado ao combate do coronav\u00edrus na cidade de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Dessa vez, o PL determina que toda ag\u00eancia banc\u00e1ria disponibilize uma estrutura f\u00edsica adequada para os clientes que aguardam na fila do lado de fora dos bancos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcionar conforto e seguran\u00e7a neste momento dif\u00edcil da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O vereador tem percebido que ocorre todos os dias a forma\u00e7\u00e3o de grandes filas na \u00e1rea externa das ag\u00eancias porque n\u00e3o pode haver aglomera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea interna das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Neto Batalha, muitas pessoas passam mal em decorr\u00eancia do sol forte ou mesma da chuva. \u201cVerifico diariamente na cidade que os clientes costumam levar crian\u00e7as de colo e outras vezes vejo que s\u00e3o pessoas idosas e at\u00e9 mesmo com alguma defici\u00eancia, causando aglomera\u00e7\u00e3o e risco de cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar ressalta ainda que o projeto de lei se encontra balizado na legalidade e legitimidade, j\u00e1 que os munic\u00edpios t\u00eam autonomia para legislar sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de conforto e seguran\u00e7a nas ag\u00eancias banc\u00e1rias. A decis\u00e3o \u00e9 do ministro do STF, Celso de Mello, num julgamento recente na Suprema Corte. \u201cOu seja, temos tudo para aprovar nossa iniciativa e reduzir os riscos de transmiss\u00e3o do v\u00edrus e sofrimento \u00e0 espera do atendimento durante longas filas\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Com base na decis\u00e3o do STF, Neto Batalha entende que o projeto apresentado na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o sirva de exemplo para outros munic\u00edpios sergipanos. Caso aprovado, os bancos devem providenciar uma tenda coberta no trecho do passeio p\u00fablico ou nas proximidades onde a ag\u00eancia est\u00e1 localizada. \u201cTamb\u00e9m dever\u00e3o ser disponibilizadas cadeiras para espera com prioridade para idosos, deficientes, mulheres com crian\u00e7as de colo, respeitando o distanciamento m\u00ednimo\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o projeto do vereador Neto Batalha, as ag\u00eancias banc\u00e1rias dever\u00e3o dispor de um funcion\u00e1rio pr\u00f3prio ou terceirizado, para cuidar da organiza\u00e7\u00e3o e dos protocolos de seguran\u00e7a, pelo menos duas horas antes do hor\u00e1rio previsto de abertura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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