A Prefeitura de Aracaju lan\u00e7ou, nesta quarta-feira, 14, um pacote de medidas de aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, cujo foco \u00e9 reduzir os efeitos sociais e econ\u00f4micos causados pela pandemia do novo coronav\u00edrus na capital sergipana. O novo programa municipal, intitulado “Cidade Solid\u00e1ria” foi apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em coletiva de imprensa. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Municipal Emergencial (AME) para concess\u00e3o de benef\u00edcio no valor de R$ 600, pagos em tr\u00eas parcelas, a 5 mil fam\u00edlias. Nesta iniciativa, ser\u00e3o investidos R$ 3 milh\u00f5es, com recursos or\u00e7ament\u00e1rios do Tesouro Municipal.<\/p>\n\n\n\n
O programa tamb\u00e9m prev\u00ea um conjunto de medidas fazend\u00e1rias emergenciais, como a suspens\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) e Taxa de Licen\u00e7a de Funcionamento (TLF), o cancelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, ajuizados ou n\u00e3o, decorrentes do IPTU, referente a 2021 ou anos anteriores, al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o da validade de certid\u00f5es e alvar\u00e1s. As iniciativas contemplam, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, os setores mais afetados pela pandemia, como bares, restaurantes, hot\u00e9is, pousadas, ag\u00eancias de viagens, servi\u00e7os de turismo e o setor de eventos.<\/p>\n\n\n\n
“O lan\u00e7amento desse projeto \u00e9 fruto do nosso trabalho, da gest\u00e3o respons\u00e1vel e eficiente que estamos fazendo, frente \u00e0 pandemia. \u00c9 um programa extremamente importante e que beneficia aqueles que foram mais atingidos, pessoas que est\u00e3o vivendo situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis e que precisam da nossa ajuda. O desemprego aumentou, os aut\u00f4nomos est\u00e3o impossibilitados de trabalhar, bares e restaurantes est\u00e3o praticamente fechados, e o Aux\u00edlio Municipal Emergencial ser\u00e1 fundamental para minorar esses efeitos. Al\u00e9m disso, para as empresas e para os pequenos empres\u00e1rios, estamos anunciando a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para pagamentos dos impostos, com o intuito de aliviar e ajudar na recupera\u00e7\u00e3o de cada uma dessas empresas, retomando a economia”, destacou Edvaldo.<\/p>\n\n\n\n
Ao assinar os Projetos de Lei que ser\u00e3o encaminhados para a C\u00e2mara Municipal de Aracaju, e os decretos, o prefeito informou que, para o pagamento do aux\u00edlio emergencial, a administra\u00e7\u00e3o far\u00e1 um cruzamento de dados, com o objetivo de identificar as pessoas que j\u00e1 est\u00e3o sendo contempladas com outros benef\u00edcios sociais. O gestor ressaltou, ainda, que o benef\u00edcio municipal ser\u00e1 pago com recursos pr\u00f3prios, da Prefeitura, e que “j\u00e1 est\u00e3o garantidos”.<\/p>\n\n\n\n
“O aux\u00edlio \u00e9 justamente para as pessoas que est\u00e3o vivendo em maior dificuldade, sem emprego, sem renda, e que n\u00e3o conseguiram acessar outros aux\u00edlios. Ser\u00e1 um cart\u00e3o banc\u00e1rio, a ideia \u00e9 que seja do Banco do Brasil e, para ser contemplado, o cidad\u00e3o precisa se dirigir \u00e0 sede da Assist\u00eancia Social ou a um dos equipamentos sociais localizados em diversos bairros”, detalhou o prefeito anunciando que a Prefeitura tamb\u00e9m far\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de 2 mil cestas b\u00e1sicas mensais, pelo prazo de seis meses, atrav\u00e9s dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras).<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio Emergencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio Municipal Emergencial beneficiar\u00e1 5 mil aracajuanos com a concess\u00e3o de benef\u00edcio no valor de R$ 600, que ser\u00e1 pago em tr\u00eas parcelas de R$ 200, nos meses de maio, junho e julho. O pagamento ser\u00e1 feito via cart\u00e3o banc\u00e1rio e a perspectiva \u00e9 de que seja realizado atrav\u00e9s do Banco do Brasil. Poder\u00e3o ter acesso ao aux\u00edlio financeiro pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza, ambulantes, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, artistas, artes\u00e3os, trabalhadores do setor de shows e eventos, al\u00e9m de permission\u00e1rios do transporte-escolar, que n\u00e3o foram contemplados por outros programas de renda, a exemplo do Aux\u00edlio Emergencial do governo federal. Para ter acesso ao benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio fazer parte do p\u00fablico-alvo e estar inscrito no Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio Municipal Emergencial se soma a outras medidas que j\u00e1 estavam sendo adotadas pela Prefeitura de Aracaju para atenuar os efeitos da pandemia na capital, junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Entre as iniciativas est\u00e3o a entrega dos kits de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, atualmente na nona etapa e que j\u00e1 alcan\u00e7ou a marca de 2 mil toneladas de alimentos entregues aos 32 mil alunos da rede municipal, e da distribui\u00e7\u00e3o de 6 mil cestas b\u00e1sicas para diversas fam\u00edlias assistidas pelos programas sociais do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m faz parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es contidas no “Cidade Solid\u00e1ria” a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU e do Imposto sobre Servi\u00e7o (ISS) Homologado, inclusive reten\u00e7\u00e3o na fonte. Para ambos, ser\u00e3o consideradas as parcelas 4, 5 e 6, referentes aos meses de maio, junho, julho para agosto, outubro e dezembro. Outro imposto que ter\u00e1 o prazo para pagamento ampliado \u00e9 a Taxa de Licen\u00e7a de Funcionamento (TLF). Para este, ser\u00e1 considerada a parcela 2, venc\u00edvel em 10\/6\/2021 para o dia 10\/9\/2021.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, ser\u00e1 prorrogado o prazo para pagamento da segunda parcela do ISS Of\u00edcio dos profissionais aut\u00f4nomos, que exercem a atividade de transporte escolar, e dos que exercem atividade de guia tur\u00edstico, venc\u00edvel em 10\/6\/2021 para 10\/9\/2021.<\/p>\n\n\n\n O programa tamb\u00e9m possibilita a prorroga\u00e7\u00e3o da validade de Certid\u00f5es Negativas de D\u00e9bitos Tribut\u00e1rios (CNDs) e Alvar\u00e1s de Funcionamento que venceram at\u00e9 31 de julho de 2021, pelo prazo de 90 dias. Tamb\u00e9m autoriza a libera\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de Certid\u00e3o Positiva, com efeito Negativa, para os contribuintes que tenham d\u00e9bitos tribut\u00e1rios vencidos at\u00e9 31 de julho de 2021, por 90 dias. Todas essas medidas foram estabelecidas nos decretos municipais 6.425\/21 e 6.426\/21, assinados pelo prefeito Edvaldo Nogueira, durante a solenidade.<\/p>\n\n\n\n Remiss\u00e3o de d\u00e9bitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra iniciativa que faz parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es \u00e9 o cancelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, ajuizados ou n\u00e3o, decorrentes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, relativos aos exerc\u00edcios de 2021 e anteriores. Para ter direito ao benef\u00edcio, o contribuinte deve atender aos seguintes requisitos: renda bruta familiar mensal igual ou inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, vigentes no exerc\u00edcio a que se pleiteia o benef\u00edcio; im\u00f3vel seja utilizado para sua resid\u00eancia e n\u00e3o possua outro em qualquer localidade do territ\u00f3rio brasileiro, constru\u00eddo ou n\u00e3o, e cujo valor venal, no exerc\u00edcio da solicita\u00e7\u00e3o, seja igual ou inferior a R$ 160 mil.<\/p>\n\n\n\n Satisfa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Presente no ato, o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Evento (ABRAPE) Sergipe, Gustavo Paix\u00e3o, elogiou a iniciativa da Prefeitura. “Esse pleito foi feito h\u00e1 40 dias pela Abrape, juntamente com outras entidades, e vem em excelente hora. Por isso, agradecemos ao prefeito pela sensibilidade. \u00c9 um ansiol\u00edtico, um oxig\u00eanio. N\u00e3o resolve, de fato, a situa\u00e7\u00e3o, porque o setor est\u00e1 devastado, mas j\u00e1 ajuda, cria uma esperan\u00e7a para os que conseguiram chegar at\u00e9 aqui. S\u00f3 temos a agradecer por essas a\u00e7\u00f5es que contemplam n\u00e3o somente as empresas, mas as pessoas que fazem parte de v\u00e1rios segmentos e que est\u00e3o passando por grande dificuldade”, destacou.<\/p>\n\n\n\n Do mesmo modo, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Bares e Restaurantes (Abrasel), seccional Sergipe, Bruno D\u00f3rea, avaliou que o pacote de medidas “ajudar\u00e1 muito os setores”. “Como o pr\u00f3prio prefeito citou, \u00e9 um oxig\u00eanio para o momento, e, com certeza, no futuro, precisaremos de mais for\u00e7as para nos reerguer, afinal, estamos atolados diante das d\u00edvidas do momento e acreditamos que, com f\u00e9 e com apoio, retornaremos ao trabalho com seguran\u00e7a. Temos muitos funcion\u00e1rios que foram dispensados e muitos precisam de ajuda nesse momento, ent\u00e3o ficamos muito satisfeitos”, disse.<\/p>\n\n\n\n Representante do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de Sergipe (Sindetur\/SE), Adailton Vilela tamb\u00e9m comemorou a iniciativa da Prefeitura. “Vemos com bons olhos as prorroga\u00e7\u00f5es dos prazos que ajudar\u00e3o as ag\u00eancias de viagens neste momento. N\u00e3o sabemos como ser\u00e1 a retomada, como ser\u00e1 o fim de tudo isso, mas com essa ajuda ganhamos um f\u00f4lego, uma sobrevida. O setor de turismo est\u00e1 h\u00e1 mais de um ano sem receita nenhuma, as empresas est\u00e3o enfrentando uma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil e qualquer alento que venha a diminuir o preju\u00edzo, \u00e9 muito bem-vindo”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Representando o Sergipe Destination, Daniela Mesquita disse que “o setor de hotelaria est\u00e1 muito satisfeito porque minimiza um pouco a dor, a crise que estamos passando”. “S\u00f3 pelo fato de postergar, j\u00e1 nos d\u00e1 um f\u00f4lego. Estamos realmente agradecidos porque muitos j\u00e1 n\u00e3o tinham como pagar os impostos nos pr\u00f3ximos meses, ent\u00e3o poder regularizar esses pagamentos nos tr\u00eas \u00faltimos meses do ano, nos d\u00e1 um f\u00f4lego”, frisou.<\/p>\n\n\n\n Acompanharam a coletiva a vice-prefeita Katarina Feitoza, o presidente da C\u00e2mara, vereador Josenito Vitale, o vereador Ant\u00f4nio Bittencourt (l\u00edder da bancada de situa\u00e7\u00e3o), e os secret\u00e1rios Carlos Cau\u00ea (Comunica\u00e7\u00e3o), Jeferson Passos (Fazenda), Waneska Barboza (Sa\u00fade), Simone Passos (Assist\u00eancia Social) e Evandro Galdino (Governo).<\/p>\n\n\n\n AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Aracaju lan\u00e7ou, nesta quarta-feira, 14, um pacote de medidas de aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, cujo foco \u00e9 reduzir os efeitos sociais e econ\u00f4micos causados pela pandemia do novo coronav\u00edrus na capital sergipana. 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