Em 12 de fevereiro passado, em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos que facilitam o acesso e o limite para aquisi\u00e7\u00e3o de armamentos e muni\u00e7\u00f5es. Eles aumentam para seis o limite de armas de fogo que a pessoa pode comprar, permitindo ainda que determinadas categorias, como policiais, magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e agentes prisionais, possam comprar duas armas de uso restrito.<\/p>\n\n\n\n
Os decretos entram em vigor nesta ter\u00e7a-feira, dia 13, e alteram a atual pol\u00edtica de armamento, pois, al\u00e9m de permitir a compra sem justificativa, flexibilizam o porte, inclusive de fuzis e carabinas, para os 300 mil clubes de ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores (conhecidos como CACs). Esses decretos retiram itens importantes do controle do Ex\u00e9rcito, facilitando o acesso \u00e0s armas e dificultando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, colocando em risco maior os cidad\u00e3os, potencializando as trag\u00e9dias familiares e sociais, colocando mais nas m\u00e3os de traficantes, assaltantes e milicianos.<\/p>\n\n\n\n
Para o deputado Jo\u00e3o Daniel, a popula\u00e7\u00e3o brasileira precisa, neste momento, de vacina, n\u00e3o de mais armas. Ele destaca que a libera\u00e7\u00e3o de armas e a legitima\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de Bolsonaro e seus simpatizantes v\u00e3o na mesma propor\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do poder das mil\u00edcias nas estruturas do Estado, indo contra o Estado democr\u00e1tico de Direito. \u201cAs rela\u00e7\u00f5es das mil\u00edcias com a estrutura institucional do pa\u00eds ficam mais claras nessa estrat\u00e9gia de armar a milit\u00e2ncia ideol\u00f3gica que apoia o governo e incentivar atos antidemocr\u00e1ticos\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Estudiosos alertam para o perigo desses decretos, como destaca Maria Stela Porto, do N\u00facleo de Estudos sobre Viol\u00eancia e Seguran\u00e7a da Universidade de Bras\u00edlia (UnB): \u201cH\u00e1 um risco concreto, a partir dos quatro novos decretos de Bolsonaro, de se armar ostensivamente a milit\u00e2ncia ideol\u00f3gica que apoia o governo e incentivar atos antidemocr\u00e1ticos logo mais \u00e0 frente, inclusive o processo eleitoral de 2022\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, esses decretos representam um grande retrocesso em um pa\u00eds que, al\u00e9m da pandemia, enfrenta uma crise \u00e9tica e pol\u00edtica, o avan\u00e7o da fome que atinge quase metade da popula\u00e7\u00e3o e que tem levado a uma crise social, com mais de 20 milh\u00f5es de desempregados e uma situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria que atinge a mais de 40 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras. \u201cColocar mais armas em poder do estado paralelo \u00e9 um enorme risco. N\u00f3s precisamos mesmo \u00e9 vacinar toda a popula\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. Isso \u00e9 Estado de Direito\u201d, frisou Jo\u00e3o Daniel.<\/p>\n\n\n\n
Aumento da viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a facilidade de compra, porte e uso de armas, aumentada com a entrada em vigor dos novos decretos de Bolsonaro, a viol\u00eancia no campo pode aumentar, com latifundi\u00e1rios armando capatazes e pistoleiros no interior, at\u00e9 porque muitos empregados das fazendas j\u00e1 andam armados ilegalmente. Jo\u00e3o Daniel acrescenta ainda que para os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica este tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 o caminho. \u201cA classe m\u00e9dia pode at\u00e9 achar que armas resolvem, mas \u00e9 puro engano. Isso se voltar\u00e1 contra ela, porque as armas sempre acabam nas m\u00e3os de bandidos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Dados do Ex\u00e9rcito e da Pol\u00edcia Federal apontam que h\u00e1 no Brasil mais de 1,2 milh\u00e3o de armas somente em poder do cidad\u00e3o, quantitativo que \u00e9 maior 65% em rela\u00e7\u00e3o ao final de 2018. No Brasil, s\u00e3o 44 mil mortes por ano por arma de fogo, sendo que em 2020 – portanto antes desses decretos de maior flexibiliza\u00e7\u00e3o – houve um aumento de 120% no registro de armas de fogo no pa\u00eds. As armas adquiridas legalmente por meio desses decretos tamb\u00e9m podem cair nas m\u00e3os de quadrilhas organizadas que atuam em assaltos a banco e arrombamento de caixas eletr\u00f4nicos em todo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Segundo uma an\u00e1lise da InSight Crime, o efeito dos decretos de flexibiliza\u00e7\u00e3o de armas pode ser contr\u00e1rio ao prometido pelo governo. As medidas que deveriam favorecer a defesa da popula\u00e7\u00e3o, v\u00e3o levar a mais armas para as m\u00e3os de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, pois ao remover a exig\u00eancia de registrar individualmente cada arma de fogo facilita que as quadrilhas comprem armas no Brasil em vez de import\u00e1-las do exterior, facilitando a ocorr\u00eancia de assaltos cada vez mais frequentes e com armas mais sofisticadas.<\/p>\n\n\n\n Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa (DRT\/SE 967)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 12 de fevereiro passado, em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos que facilitam o acesso e o limite para aquisi\u00e7\u00e3o de armamentos e muni\u00e7\u00f5es. Eles aumentam para seis o limite de armas de fogo que a pessoa pode comprar, permitindo ainda que determinadas categorias, como policiais, magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2596,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-3141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"yoast_head":"\n