Por David Rodrigues, Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O vereador Professor Bittencourt votou favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 42\/2021 que trata sobre o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) no munic\u00edpio de Aracaju. O projeto foi aprovado na sess\u00e3o desta quarta-feira, 24, e pretende reorganizar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, em conformidade com a lei federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e \u00e9 de autoria do poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse projeto \u00e9 constru\u00eddo por diversas m\u00e3os e tem a fei\u00e7\u00e3o da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um trabalho feito por homens e mulheres comprometidos com o of\u00edcio que realizam cotidianamente. O Fundeb, que teria vencimento ao final do ano passado, agora torna permanente a partir de emenda constitucional. Essa lei n\u00ba 14.113 exige a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o social do Fundeb\u201d, pontuou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Bittencourt, o Fundeb \u201c\u00e9 a estrutura fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em qualquer estado e munic\u00edpio do nosso pa\u00eds\u201d.
O fundo, voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, re\u00fane impostos estaduais e municipais, al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o que, pelas regras existentes at\u00e9 o final do ano passado, contribu\u00eda com 10% do valor final. Com a nova lei, o aporte do governo federal aumenta de forma escalonada para 23% at\u00e9 2026. J\u00e1 em 2021, no entanto, a Uni\u00e3o passa a destinar 12% ao Fundeb.<\/p>\n\n\n\n
Para o l\u00edder da bancada da situa\u00e7\u00e3o na CMA, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB), \u201cessa lei aprovada cumpre um papel important\u00edssimo de reorganizar um Conselho que tem um papel de fiscalizar e acompanhar recursos t\u00e3o importantes da educa\u00e7\u00e3o. Esse novo Fundeb \u00e9 fruto do esfor\u00e7o do Congresso em construir uma proposta perene e mais positiva, pois o anterior seria expirado no ano passado\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
Mais Informa\u00e7\u00f5es:
David Rodrigues
Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o
79 9 9840-1833<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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