Uma nova batalha est\u00e1 sendo travada no Congresso Nacional. A PEC 186\/2019, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, reduz o Aux\u00edlio Emergencial ao valor m\u00e1ximo de R$ 250,00, retira mais de 30 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios; al\u00e9m de congelar os sal\u00e1rios, pro\u00edbe progress\u00e3o da carreira e promo\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos por 15 anos. O deputado Federal F\u00e1bio Henrique (PDT) defende o Aux\u00edlio Emergencial de R$ 600,00 e afirma que essa PEC provocar\u00e1 o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEst\u00e3o utilizando o discurso falacioso do Aux\u00edlio Emergencial para penalizar os servidores p\u00fablicos municipais, estaduais e federais. O Governo n\u00e3o precisa enviar uma proposta de altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o para aprovar o Aux\u00edlio Emergencial, pode faz\u00ea-lo por Medida Provis\u00f3ria como fez das outras vezes. Essa PEC limita o valor de R$ 44 bilh\u00f5es para gastar com Aux\u00edlio, que permitir\u00e1 o pagamento m\u00e1ximo de R$ 250,00 e retira em torno de 30 milh\u00f5es de brasileiros do benef\u00edcio\u201d, declarou o deputado pedetista.<\/p>\n\n\n\n
F\u00e1bio Henrique apresentou o Projeto de Lei 5514\/20 que define o retorno do Aux\u00edlio Emergencial no valor de R$ 600,00, enquanto durar a Pandemia, e que ainda n\u00e3o foi colocado para avalia\u00e7\u00e3o. Mas o deputado chama a aten\u00e7\u00e3o dos sindicatos porque a PEC 186 destr\u00f3i a carreira do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Governo colocou a quest\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial para agradar ao mercado e destruir a carreira dos servidores. Essa PEC \u00e9 uma minirreforma administrativa e coloca que os servidores p\u00fablicos devem passar 15 anos sem reajuste, nem da infla\u00e7\u00e3o, dos que ganham mais aos cargos mais simples; e que devem ficar por esse per\u00edodo sem direito \u00e0 progress\u00e3o na carreira\u201d, explicou F\u00e1bio Henrique.<\/p>\n\n\n\n
O deputado lembrou que estamos vivendo o momento em que profissionais da sa\u00fade est\u00e3o morrendo para salvar vidas. \u201c\u00c9 justo retribuirmos a eles impedindo-os \u00e0 progress\u00e3o por 15 anos? Tamb\u00e9m falo para os professores, policiais e diversos profissionais que est\u00e3o nas ruas trabalhando, \u00e9 justo voc\u00eas ficarem 15 anos sem reajuste, sem promo\u00e7\u00e3o na carreira?\u201d, questionou o sergipano.<\/p>\n\n\n\n