Os deputados petistas Jo\u00e3o Daniel (SE), Patrus Ananias (MG), Valmir Assun\u00e7\u00e3o (BA) e Marcon (SC) apresentaram, nesta sexta-feira, dia 5, o Projeto de Decreto Legislativo 108\/2021, para sustar a aplica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 124 do Minist\u00e9rio do Turismo, assinada pelo Secret\u00e1rio Nacional de Fomento a Cultura, que estabelece que propostas culturais s\u00f3 ser\u00e3o analisadas se n\u00e3o estiverem em estados e munic\u00edpios com restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o e que somente ser\u00e3o analisados projetos poss\u00edveis de serem realizados com intera\u00e7\u00e3o presencial com p\u00fablico e em locais sem restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No momento que o Brasil vive o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia, com aumento vertiginoso do n\u00famero de mortes por Covid, o governo Bolsonaro mostra, mais uma vez, seu desprezo pela cultura e pela vida, ao tentar penalizar artistas e atingir governadores e prefeitos que t\u00eam adotados medidas de restri\u00e7\u00e3o para evitar o aumento da contamina\u00e7\u00e3o e resguardar a vida. \u201cO governo de Bolsonaro vem mais uma vez promover a\u00e7\u00f5es contra a vida. Em um momento de alta da pandemia, com recorde de n\u00famero de mortes por dia, destila desumanidade ao publicar ato de suspens\u00e3o de recursos a projetos\u201d, destaca o deputado Jo\u00e3o Daniel.<\/p>\n\n\n\n
Para os parlamentares, n\u00e3o fosse uma atitude absurda pelo seu prop\u00f3sito de aprofundar as dificuldades na gest\u00e3o da pandemia pelos estados e munic\u00edpios, colocando artistas contra as medidas de isolamento, essa portaria dificulta ainda mais a sobreviv\u00eancia dos trabalhadores da arte que foram gravemente atingidos economicamente pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, destaca o projeto, o crit\u00e9rio de ser com intera\u00e7\u00e3o presencial do p\u00fablico, inserido por esta portaria, n\u00e3o pode servir para eliminar projetos que sejam com intera\u00e7\u00e3o virtual ou mesmo de produ\u00e7\u00f5es que n\u00e3o interagem diretamente com p\u00fablico. De n\u00e3o serem concorrentes ou serem deixados para tr\u00e1s. \u201cMais ainda, para an\u00e1lise dos projetos ser\u00e1 analisado o estado ou munic\u00edpio que est\u00e1 proposto e verificado se tem ou n\u00e3o restri\u00e7\u00f5es? E projetos que tem alcance nacional, como ficam?\u201d, questionam os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pa\u00eds esta mergulhado num momento agravante da pandemia, justo por ter a\u00e7\u00f5es assim por este governo, todo o pa\u00eds deveria estar em medidas de isolamento. \u00c9 um ataque \u00e0 vida, seja pela exposi\u00e7\u00e3o e nega\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da Covid-19, seja pela fome\u201d, ressaltam os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
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