01\/03\/2021 17h39<\/small><\/p>\n\n\n\n
O prefeito Edvaldo Nogueira confirmou, na tarde desta segunda-feira, 1\u00ba, a participa\u00e7\u00e3o de Aracaju no cons\u00f3rcio p\u00fablico nacional para a compra de vacina contra a covid-19. Em nova reuni\u00e3o com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual participaram mais de 300 prefeitos de todo o pa\u00eds, Edvaldo assinou o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es manifestando interesse em incluir a capital sergipana no grupo. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 encaminhar, na pr\u00f3xima semana, projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores que autoriza a entrada do munic\u00edpio no cons\u00f3rcio. 01\/03\/2021 17h39 O prefeito Edvaldo Nogueira confirmou, na tarde desta segunda-feira, 1\u00ba, a participa\u00e7\u00e3o de Aracaju no cons\u00f3rcio p\u00fablico nacional para a compra de vacina contra a covid-19. Em nova reuni\u00e3o com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual participaram mais de 300 prefeitos de todo o pa\u00eds, Edvaldo assinou o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2747,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,54],"tags":[],"class_list":["post-2746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-saude"],"yoast_head":"\n
Al\u00e9m de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, o cons\u00f3rcio ter\u00e1 como objetivo facilitar a compra de insumos, medicamentos e equipamentos. A previs\u00e3o \u00e9 que o cons\u00f3rcio seja institu\u00eddo at\u00e9 o final de mar\u00e7o. “A assinatura do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es \u00e9 um gesto muito importante. Ele concretiza a inten\u00e7\u00e3o dos prefeitos em ajudar o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o. Hoje, demos o primeiro passo. Na pr\u00f3xima semana, encaminharemos o projeto de lei para a C\u00e2mara Municipal e at\u00e9 o dia 19 de mar\u00e7o, o cons\u00f3rcio estar\u00e1 efetivado”, destacou Edvaldo.
Ao assinar o documento, o prefeito de Aracaju reiterou que a constitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 “para competir com os governos federal e estaduais”. “Essa \u00e9 uma ideia de soma\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os. Estamos dando as m\u00e3os para combater o coronav\u00edrus. Acredito nessa uni\u00e3o e \u00e9 preciso que, acima de tudo, n\u00f3s, munic\u00edpios, tenhamos as vacinas para avan\u00e7armos cada vez mais. O que queremos \u00e9 ajudar porque somente com a vacina derrotaremos esse v\u00edrus”, refor\u00e7ou.
Em nota explicativa divulgada para a sociedade, a Frente Nacional de Prefeitos afirma que a cria\u00e7\u00e3o de um novo cons\u00f3rcio se d\u00e1 como alternativa \u00e0 inviabilidade de se utilizar os cons\u00f3rcios j\u00e1 existentes, seja por restri\u00e7\u00f5es de finalidade, abrang\u00eancia territorial ou pela inexist\u00eancia de imagem internacional consolidada. A proposta \u00e9 que as maiores cidades do pa\u00eds, que j\u00e1 possuem protagonismo e trajet\u00f3ria de atua\u00e7\u00e3o internacional, tamb\u00e9m possam fazer parte da iniciativa, fortalecendo ainda mais a a\u00e7\u00e3o.
Desta forma, segundo a FNP, a iniciativa de construir condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, administrativas, jur\u00eddicas e diplom\u00e1ticas para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas por parte dos munic\u00edpios n\u00e3o rivaliza, nem se sobrep\u00f5e \u00e0s iniciativas do governo federal e estaduais, mas se soma. A federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca a urg\u00eancia em avan\u00e7ar com a vacina\u00e7\u00e3o dos brasileiros, uma vez que a retomada econ\u00f4mica do pa\u00eds est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.
O cons\u00f3rcio<\/strong>
No \u00faltimo s\u00e1bado, 27, o prefeito Edvaldo Nogueira participou de reuni\u00e3o virtual com a dire\u00e7\u00e3o nacional da FNP que estabeleceu as diretrizes para cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio. No encontro, Edvaldo prop\u00f4s a acelera\u00e7\u00e3o do processo de aprova\u00e7\u00e3o da lei pelos Legislativos Municipais, o que foi atendido pelos gestores que participaram da reuni\u00e3o.
Os prefeitos ter\u00e3o at\u00e9 sexta-feira, 5, para manifestar a inten\u00e7\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o ao cons\u00f3rcio. Depois disso, as prefeituras ter\u00e3o 15 dias para encaminhar projeto de lei autorizando a ades\u00e3o ao cons\u00f3rcio. A ideia da cria\u00e7\u00e3o do grupo surgiu ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, no \u00faltimo dia 23 de fevereiro, autorizando a compra de imunizantes por Estados e munic\u00edpios.
O objetivo \u00e9 buscar vacinas alternativas que n\u00e3o est\u00e3o sendo adquiridas pelo governo federal. No momento, existem 10 vacinas aprovadas por organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Destas, duas j\u00e1 foram adquiridas pela Uni\u00e3o e uma est\u00e1 em processo de negocia\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio \u00e9 abrir o di\u00e1logo para aquisi\u00e7\u00e3o dos imunizantes dos outros sete laborat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"