{"id":2743,"date":"2021-03-02T04:08:27","date_gmt":"2021-03-02T07:08:27","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=2743"},"modified":"2021-03-02T04:08:28","modified_gmt":"2021-03-02T07:08:28","slug":"lei-do-gas-relator-ignora-mudancas-do-senado-e-retoma-versao-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2021\/03\/02\/lei-do-gas-relator-ignora-mudancas-do-senado-e-retoma-versao-da-camara\/","title":{"rendered":"Lei do G\u00e1s: relator ignora mudan\u00e7as do Senado e retoma vers\u00e3o da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei (PL) 4476\/2020<\/strong><\/a>, conhecido como “PL do G\u00e1s”, deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados sem as mudan\u00e7as feitas pelo Senado ao texto. A expectativa do relator, Laercio Oliveira<\/strong><\/a> (PP-SE), \u00e9 que o texto seja aprovado pelo Plen\u00e1rio e siga para san\u00e7\u00e3o presidencial da mesma maneira como foi aprovado pela Casa, em setembro de 2020<\/strong><\/a>. O deputado sergipano acredita que a proposta ser\u00e1 aprovada at\u00e9 quarta-feira (3) e encaminhada ao Planalto.<\/p>\n\n\n\n

“Vamos enfrentar o texto da forma como ele saiu da C\u00e2mara”, explicou Laercio. “A disposi\u00e7\u00e3o nossa \u00e9 trabalhar com o texto dessa maneira, respeitando aquilo que foi constru\u00eddo na C\u00e2mara l\u00e1 tr\u00e1s e rejeitando todas as\u00a0mudan\u00e7as que o Senado fez<\/strong><\/a>“, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, as mudan\u00e7as feitas pelo Senado n\u00e3o representam ganho para o setor. “As sugest\u00f5es apresentadas pelo Senado n\u00e3o promove nenhum avan\u00e7o em tudo aquilo que fizemos”, disse. Os trabalhos feitos pela C\u00e2mara, ressaltou, j\u00e1 duram cinco anos e v\u00eam de discuss\u00f5es na Comiss\u00e3o de Minas e Energia (CME) da Casa.<\/p>\n\n\n\n

“Todos os atores do g\u00e1s foram ouvidos durante esses anos todos, e todo mundo deu sua contribui\u00e7\u00e3o. Governo tem participado ativamente, transportadoras, comercializadoras, todas deram sua opini\u00e3o. N\u00e3o avan\u00e7a em nada e n\u00e3o melhora em nada o texto as emendas apresentadas pelo Senado”, ressaltou o relator.<\/p>\n\n\n\n

O texto do Senado, relatado pelo senador Eduardo Braga<\/strong><\/a> (MDB-AM), desagradou n\u00e3o apenas aos deputados, mas tamb\u00e9m ao pr\u00f3prio governo, que disse \u00e0 \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o que iria defender o texto original na C\u00e2mara. Veja aqui como saiu o texto do Senado<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

La\u00e9rcio Oliveira afirma que o texto da C\u00e2mara causar\u00e1 uma “revolu\u00e7\u00e3o” no setor. “A minha motiva\u00e7\u00e3o maior \u00e9 a certeza que o projeto est\u00e1 pronto para colocar o g\u00e1s, esse insumo t\u00e3o importante, em um ambiente totalmente acess\u00edvel para a ind\u00fastria e para quem se utiliza dele”. Al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do metro c\u00fabico do g\u00e1s, o deputado prev\u00ea uma melhora na balan\u00e7a comercial brasileira, que passar\u00e1 a ser menos dependente do hidrocarboneto que vem da Bol\u00edvia, um dos principais fornecedores do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de aprovar o texto j\u00e1 nesta semana gera otimismo por parte de parlamentares que acompanham a discuss\u00e3o. “Estou confiante que ela seja votada, e que sejam rejeitadas as emendas do Senado, para que seja aprovado sem destaques”, disse Paulo Ganime<\/a><\/strong> (Novo-RJ). “\u00c9 uma pauta muito importante, muito boa para o Brasil e muito boa para o Rio de Janeiro.”<\/p>\n\n\n\n

O projeto substitui o modelo jur\u00eddico atual para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte de g\u00e1s natural e para a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos, trocando a concess\u00e3o – em que a empresa precisa vencer um leil\u00e3o promovido pelo governo – pela autoriza\u00e7\u00e3o, em que a empresa apresenta um projeto ap\u00f3s chamada p\u00fablica e aguarda a aprova\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea mecanismos para viabilizar a desconcentra\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s, no qual a Petrobras participa com 100% da importa\u00e7\u00e3o e do processamento e cerca de 80% da produ\u00e7\u00e3o. A ANP dever\u00e1 acompanhar o mercado para estimular a competitividade, usando mecanismos como cess\u00e3o compuls\u00f3ria de capacidade de transporte, escoamento da produ\u00e7\u00e3o e processamento; obriga\u00e7\u00e3o de venda, em leil\u00e3o, de parte dos volumes de comercializa\u00e7\u00e3o detidos por empresas com elevada participa\u00e7\u00e3o no mercado e restri\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de g\u00e1s natural entre empresas nas mesmas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Projeto de Lei (PL) 4476\/2020, conhecido como “PL do G\u00e1s”, deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados sem as mudan\u00e7as feitas pelo Senado ao texto. A expectativa do relator, Laercio Oliveira (PP-SE), \u00e9 que o texto seja aprovado pelo Plen\u00e1rio e siga para san\u00e7\u00e3o presidencial da mesma maneira como foi aprovado pela Casa, em setembro de 2020. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2744,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,44],"tags":[],"class_list":["post-2743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2743"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2745,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2743\/revisions\/2745"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}