O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) classificou a proposta do governo Bolsonaro, prevista na PEC Emergencial, de acabar com as vincula\u00e7\u00f5es constitucionais obrigat\u00f3rias para educa\u00e7\u00e3o e para a sa\u00fade, como um retrocesso hist\u00f3rico. Em discurso no plen\u00e1rio da Casa, nesta quinta-feira (25), o senador recordou que essa vincula\u00e7\u00e3o esteve presente em toda hist\u00f3ria da Rep\u00fablica, com exce\u00e7\u00e3o do Estado Novo e do regime militar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA \u00e1rea da sa\u00fade, n\u00f3s na Constitui\u00e7\u00e3o de 88, criamos a ideia de que a sa\u00fade \u00e9 um direito de cidadania e um dever o Estado\u201d, disse. \u201cE foi uma luta enorme, aqui do ministro Jatene e depois do ministro Jos\u00e9 Serra, para conseguir vincular o gasto da sa\u00fade a uma parcela da arrecada\u00e7\u00e3o dos estados, da Uni\u00e3o e dos munic\u00edpios e virou a Emenda Constitucional 29<\/em><\/strong>\u201d, afirmou.<\/p>
O senador sergipano apontou que a vincula\u00e7\u00e3o desses recursos proporcionou ao pa\u00eds significativos avan\u00e7os na sa\u00fade. \u201cEste incremento decorrente da vincula\u00e7\u00e3o proporcionou ao Brasil ter o sistema de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia, proporcionou ao Brasil ser o pa\u00eds que mais faz transplantes de \u00f3rg\u00e3os no mundo, proporcionou ao Brasil ter a maior rede de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do mundo, ter o maior programa de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da fam\u00edlia do mundo, ter o n\u00famero de leitos de UTI quintuplicados neste per\u00edodo<\/strong><\/em>\u201d, explicitou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Para tentar driblar esta estrat\u00e9gia do governo, o senador Rog\u00e9rio apresentou um voto em separado para impedir a desvincula\u00e7\u00e3o dos recursos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, para retirar o pagamento do aux\u00edlio emergencial do teto de gastos, e para preservar o entendimento amplo de que em momentos de crise social \u00e9 preciso tomar decis\u00f5es que preservem o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Crise fiscal<\/h3>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o parlamentar denunciou que o Brasil \u201cao contr\u00e1rio do que dizem, n\u00e3o vive essa crise fiscal que est\u00e1 sendo propalada\u201d. \u201cO Tesouro Nacional tem, neste momento, R$ 1,5 trilh\u00e3o. O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que tem o sistema fiscal mais rigoroso do mundo, fora dos par\u00e2metros de qualquer pa\u00eds europeu, que n\u00e3o tem moeda pr\u00f3pria, que usam o euro<\/strong><\/em>\u201d, apontou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o precisamos e n\u00e3o estamos vivendo essa crise. Esta semana, o governo contraiu R$ 153 bilh\u00f5es, renegociou a d\u00edvida coma menor taxa hist\u00f3rica. Pa\u00eds em crise fiscal n\u00e3o consegue isso com juros a 2% e com excesso de liquidez no mundo<\/strong><\/em>\u201d, elucidou.<\/p>
\u201cPortanto, se a gente retira do teto de gastos o aux\u00edlio emergencial, o gasto com sa\u00fade no ano de pandemia e os recursos para aplicarmos nas micro e pequenas empresas, n\u00e3o vai quebrar o Brasil e n\u00e3o vai ampliar a crise fiscal do nosso pa\u00eds e vai garantir que o nosso pa\u00eds tenha possibilidade de sobreviver a crise social, a crise sanit\u00e1ria e tenha uma retomada org\u00e2nica da nossa economia<\/em><\/strong>\u201d, concluiu o senador Rog\u00e9rio.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Acompanhe o pronunciamento do senador Rog\u00e9rio Carvalho sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n