Durante entrevista a M\u00e1rcio Prata, na tarde da \u00faltima segunda-feira (22), o Deputado Estadual, Rodrigo Valadares, declarou que o Projeto de Lei que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o do ICMS ser\u00e1 apresentado nesta ter\u00e7a-feira, 23, e aproveitou para detalhar como \u00e9 cobrado o imposto e o impacto positivo que causar\u00e1, caso seja aprovado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos supor que, na refinaria, o litro de gasolina esteja hoje em torno de 2 reais, ent\u00e3o todos os custos – transporte, impostos federais, margem de lucro das distribuidoras, enfim, o lucro de toda cadeia do combust\u00edvel – \u00e9 calculada em cima desse pre\u00e7o base. J\u00e1 o ICMS, diferentemente, que \u00e9 o maior encargo setorial que se tem, \u00e9 calculado no pre\u00e7o final da bomba, ou seja, \u00e9 calculado em cima de todo o custo novamente. Ent\u00e3o voc\u00ea tem um imposto que tem um valor muito maior percentualmente e na pr\u00e1tica, inclusive incidindo em bitributa\u00e7\u00e3o, porque voc\u00ea calcula o imposto estadual em cima do imposto federal\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, \u00e9 cobrado 29% de al\u00edquotas. A proposta do parlamentar \u00e9 que esse percentual seja reduzido a 15%, tendo uma redu\u00e7\u00e3o significativa no valor do combust\u00edvel e, como ressalta o deputado, impactando \u00e0 toda cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 justo que as pessoas carreguem nas costas esse auto encargo que a gente vem sofrendo. Lembrando que o imposto sobre o combust\u00edvel n\u00e3o incide apenas no bolso do trabalhador, mas tamb\u00e9m em toda a cadeia produtiva, de servi\u00e7os \u00e0 ind\u00fastrias de Sergipe, que s\u00e3o encarecidas por esse combust\u00edvel, puxando a infla\u00e7\u00e3o para cima. Quando voc\u00ea vai comprar o kg de feij\u00e3o, ele \u00e9 mais caro porque o combust\u00edvel \u00e9 mais caro para transportar ele\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Diante de tais circunst\u00e2ncias, o parlamentar refor\u00e7a a necessidade da redu\u00e7\u00e3o do ICMS em Sergipe e torce para que, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do PL na Casa, tenha-se um resultado positivo. \u201cA gente precisa reduzir esse valor. Nossa proposta \u00e9 reduzir de 29% para 15% de ICMS, a gente vai conseguir uma redu\u00e7\u00e3o a\u00ed significativa, colocando combust\u00edvel com tranquilidade\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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