Por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a Prefeitura de Aracaju realizar\u00e1, na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 19, \u00e0s 10h30, reuni\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio de Impacto de Vizinhan\u00e7a (RIV) do Loteamento Garcez Sarney, proposto pela Urbanizadora Laredo. O encontro acontecer\u00e1 de forma remota, por meio da plataforma Google Meet – https:\/\/meet.google.com\/kwj-zqtz-vei.
\u201cA reuni\u00e3o ser\u00e1 de forma virtual em fun\u00e7\u00e3o do momento de pandemia que estamos vivendo. Usualmente, tal audi\u00eancia aconteceria presencialmente em salas de apresenta\u00e7\u00f5es da Prefeitura. Como o presente momento requer que evitemos aglomera\u00e7\u00f5es, faremos pela primeira vez esta audi\u00eancia em formato virtual\u201d, explica o assessor t\u00e9cnico da Sema e Presidente da Comiss\u00e3o do RIV, R\u00f4mulo Gomes.
O RIV \u00e9 solicitado quando um empreendimento p\u00fablico ou privado \u00e9 considerado gerador de impacto para a regi\u00e3o. As diretrizes do Relat\u00f3rio de Impacto de Vizinhan\u00e7a s\u00e3o estabelecidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju (Lei Complementar N\u00ba 42 de 04 de outubro de 2000), que institui quais equipamentos precisam solicitar o RIV.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs equipamentos de impacto s\u00e3o empreendimentos p\u00fablicos ou privados que, quando implantados, podem vir a sobrecarregar a infraestrutura urbana ou modificar as condi\u00e7\u00f5es ambientais, provocando altera\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o urbano ou no meio natural circundante. E, conforme o artigo 208 do Plano Diretor, os empreendimentos de impacto s\u00e3o aqueles sujeitos \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de EIA, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o pertinente; e os que ocupem mais de uma quadra ou quarteir\u00e3o urbano.\u201d
Assim, empreendimentos de grande porte antes de serem implantados na capital sergipana precisam obrigatoriamente passar por uma avalia\u00e7\u00e3o a respeito dos impactos que tal constru\u00e7\u00e3o possa, por ventura, causar no local onde ser\u00e1 edificada, impactos que envolvem os setores econ\u00f4micos, urban\u00edsticos e ambientais.<\/p>\n\n\n\n
O processo de an\u00e1lise dos RIVs \u00e9 feito por uma comiss\u00e3o multidisciplinar formada por t\u00e9cnicos das pastas do Meio Ambiente(SEMA), do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Seplog), Empresa Municipal de Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o(EMURB) e Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito(SMTT).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto \u00e9 estudado e, ent\u00e3o, s\u00e3o feitas sugest\u00f5es de medidas mitigadoras e potencializadoras que visem a favorecer a regi\u00e3o onde o empreendimento ser\u00e1 implantado”, afirma o assessor t\u00e9cnico da Sema.
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O RIV \u00e9 um instrumento de an\u00e1lise de grandes impactos que o empreendimento pode causar, no qual o intuito principal \u00e9 buscar poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es, medidas compensat\u00f3rias e potencializadoras para minimizar os impactos diagnosticados.<\/p>\n\n\n\n
AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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