O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 15, a realiza\u00e7\u00e3o de processo eleitoral para composi\u00e7\u00e3o da Diretoria e do Conselho Municipal e Fiscal do regime pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social do munic\u00edpio. O decreto de n\u00ba 6.373, assinado pelo gestor, estabelece os crit\u00e9rios a serem observados no processo de escolha dos novos representantes dos servidores e benefici\u00e1rios do sistema, com base nos termos da Lei Complementar n\u00ba 50, de 28 de dezembro de 2001 e altera\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, ser\u00e3o escolhidos sete representantes entre servidores e benefici\u00e1rios: um para compor a Diretoria (com n\u00edvel superior), para um mandato de tr\u00eas anos; quatro membros – sendo dois representantes dos servidores ativos e dois inativos -, entre aposentados e pensionistas para compor o Conselho Municipal de Previd\u00eancia, tamb\u00e9m em um mandato de tr\u00eas anos; e dois para o Conselho Fiscal, em um mandato de dois anos. A convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de edital, que ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es se dar\u00e3o pelo voto direto, em urnas eletr\u00f4nicas que ser\u00e3o instaladas em locais espec\u00edficos, em dia e hor\u00e1rio a serem definidos por uma comiss\u00e3o, que ser\u00e1 criada a partir do decreto assinado nesta segunda-feira. Poder\u00e3o votar 11.362 servidores ativos e inativos. Caber\u00e1 \u00e0 Secretaria Municipal do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Seplog) coordenar e supervisionar o processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
“O Conselho Municipal e Fiscal do Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia desempenha papel fundamental para o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do fundo previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio. Com ele, a administra\u00e7\u00e3o municipal imprime ainda mais transpar\u00eancia no que diz respeito \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Neste sentido, estamos anunciando hoje a elei\u00e7\u00e3o para escolha dos novos representantes dos servidores e benefici\u00e1rios, para que a gente possa ter a democracia concretizada”, destacou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pelo decreto, tamb\u00e9m fica definida como ser\u00e1 composta a comiss\u00e3o que ir\u00e1 organizar o processo eleitoral. Ser\u00e3o 11 servidores membros da comiss\u00e3o: o presidente \u00e9 um procurador do munic\u00edpio, cinco servidores efetivos indicados pela administra\u00e7\u00e3o e cinco servidores indicados por cinco entidades sindicais com maior representa\u00e7\u00e3o junto aos servidores da Prefeitura de Aracaju.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 um grupo formado exclusivamente por servidores efetivos, uma vez que a Previd\u00eancia \u00e9 dos pr\u00f3prios servidores. N\u00e3o tem funcion\u00e1rio em cargo de comiss\u00e3o participando do grupo”, ressaltou Edvaldo. Os secret\u00e1rios Augusto F\u00e1bio Oliveira (Or\u00e7amento, Planejamento e Gest\u00e3o) e Daisy Cardoso (Governo) acompanharam a assinatura do decreto.<\/p>\n\n\n\n AAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 15, a realiza\u00e7\u00e3o de processo eleitoral para composi\u00e7\u00e3o da Diretoria e do Conselho Municipal e Fiscal do regime pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social do munic\u00edpio. O decreto de n\u00ba 6.373, assinado pelo gestor, estabelece os crit\u00e9rios a serem observados no processo de escolha dos novos representantes dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2616,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-2615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2615"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2617,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2615\/revisions\/2617"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}