Alguns propostas pretendem tamb\u00e9m ampliar o estado de calamidade p\u00fablica, para que o governo tenha liberdade para fazer os pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es dos novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, parlamentares pressionam para que entre em debate e vota\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, em raz\u00e3o do recrudescimento da pandemia de covid-19 e das novas regras de quarentena que podem impactar renda e emprego em alguns estados.<\/p>\n\n\n\n
Pelo menos sete projetos pretendem alterar ou complementar a lei que criou o aux\u00edlio em abril do ano de 2020. Naquele m\u00eas, o governo iniciou o pagamento de uma s\u00e9rie de nove parcelas at\u00e9 dezembro, quando acabou o estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos projetos de lei foi apresentado por deputados federais. A inten\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 que os pagamentos sejam retomados imediatamente.<\/p>\n\n\n\n
Os prazos e valores do aux\u00edlio reivindicados diferem, mas a maior parte dos projetos busca o retorno das parcelas de R$ 600 para os primeiros meses de 2021. Esse foi o valor inicial do aux\u00edlio, antes de ser reduzido para R$ 300, a partir de setembro do ano passado. Os outros dois projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o solicitam o pagamento desse valor final.<\/p>\n\n\n\n
Alguns projetos pretendem tamb\u00e9m ampliar o estado de calamidade p\u00fablica, para que o governo tenha liberdade para fazer os pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
Confira abaixo as propostas apresentadas no Congresso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 5.650\/2020,<\/strong> do deputado Chiquinho Braz\u00e3o (Avante-RJ) Projeto de Lei n\u00ba 5.536\/2020,<\/strong> do deputado Andr\u00e9 Janones (Avante-MG)<\/p>\n\n\n\n Prev\u00ea pagamentos de R$ 600 at\u00e9 mar\u00e7o. Al\u00e9m de ajudar as fam\u00edlias num momento de queda de renda e emprego, o valor ajuda a movimentar a economia, avalia o deputado. \u201cO uso do dinheiro reduziu a queda prevista do PIB [Produto Interno Bruto]. Inicialmente falava-se de um tombo de 11%, mas hoje projeta-se uma queda de menos da metade, em torno de 4,5%\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 5.514\/20,<\/strong> do deputado F\u00e1bio Henrique (PDT-SE)<\/p>\n\n\n\n Institui, at\u00e9 30 de junho, o \u201caux\u00edlio emergencial consecutivo\u201d, a ser pago em at\u00e9 seis parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador informal, e prorroga o estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 5.509\/20,<\/strong> do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)<\/p>\n\n\n\n Prop\u00f5e a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de R$ 600 at\u00e9 o final de mar\u00e7o de 2021. \u201cAs consequ\u00eancias econ\u00f4micas da pandemia demonstram que sua extens\u00e3o ser\u00e1 por um per\u00edodo de tempo muito maior do que se projetava\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 4.715\/2020,<\/strong> do deputado Jesus S\u00e9rgio (PDT-AC)<\/p>\n\n\n\n Projeto que cria a \u201cRenda B\u00e1sica da Cidadania\u201d em substitui\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio emergencial. Prev\u00ea valor de R$ 300 a brasileiros com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. O benef\u00edcio \u00e9 limitado duas pessoas por fam\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 5.495\/20,<\/strong> dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n\n\n\n Prev\u00ea a concess\u00e3o do benef\u00edcio de R$ 300 at\u00e9 mar\u00e7o e a prorroga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica. \u201cN\u00e3o podemos cogitar de subitamente retirar das fam\u00edlias a renda que aqui garantimos\u201d, afirmam os senadores.<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00b0 22, de 2021, <\/strong>do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)<\/p>\n\n\n\n Projeto apresentado nesta semana, ap\u00f3s o fim do recesso no Congresso. Prev\u00ea o pagamento de R$ 600 por quatro meses. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alguns propostas pretendem tamb\u00e9m ampliar o estado de calamidade p\u00fablica, para que o governo tenha liberdade para fazer os pagamentos. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es dos novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, parlamentares pressionam para que entre em debate e vota\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, em raz\u00e3o do recrudescimento da pandemia de covid-19 e das novas regras de quarentena que podem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2486,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,55],"tags":[],"class_list":["post-2485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-economia"],"yoast_head":"\n
Prev\u00ea o pagamento de R$ 600 at\u00e9 30 de abril. Braz\u00e3o afirma que o benef\u00edcio impediu um aumento amplo da pobreza e estima que, sem o aux\u00edlio, o desemprego possa atingir 25 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n\n\n\n