As diretoras do Seese Gabriela Pereira e Paula Aparecida Sousa, participaram na manh\u00e3 de hoje, dia 13, de uma audi\u00eancia p\u00fablica, por meio de videoconfer\u00eancia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). O objetivo foi tratar as problem\u00e1ticas acerca da sa\u00fade e seguran\u00e7a para prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do HUSE. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m participaram o Procurador do Estado, Dr. Marcos Alexandre P\u00f3voas, a diretoria jur\u00eddica da SES e FHS, e a presidenta do Sintama, Rita Mota.<\/p>\n\n\n\n
Essa audi\u00eancia \u00e9 fruto de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta entre o Seese, Sintama e MPT realizada no final de 2020, no HUSE. Na ocasi\u00e3o, foi constatado uma s\u00e9rie de irregularidades, conforme relat\u00f3rio j\u00e1 foi enviado pelo MPT para a gest\u00e3o da SES e FHS.<\/p>\n\n\n\n
Durante a videoconfer\u00eancia presidida pelo procurador do MPT, Dr. Emerson Albuquerque, ele enfatizou que o MPT, o MPF, o MPSE e a Justi\u00e7a do Trabalho j\u00e1 destinaram recursos da ordem de 4,6 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs para a rede SUS e 1,1 para testagem de trabalhadores. E diante do novo cen\u00e1rio, os Minist\u00e9rios destinaram mais uma verba de doa\u00e7\u00e3o para a troca dos filtros de ar condicionado, substitui\u00e7\u00e3o de torneiras inadequadas, arm\u00e1rios para troca de EPI\u2019s, bem como, autorizou o retorno do SESMT (que atualmente est\u00e1 no Centro Administrativo da SES) para o HUSE.<\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade, as diretoras do Seese informaram que h\u00e1 04 (quatro) dias, o enfermeiro diab\u00e9tico acometido pela Covid-19, Jos\u00e9 Hamilton dos Santos, que ficou v\u00e1rios meses internado veio a \u00f3bito. H\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o de trabalhadores que pediram para mudar de setor porque est\u00e3o no grupo de risco, mas o SESMT negou. Diante desse cen\u00e1rio, o SEESE pede prioridade na resolutividade dessas situa\u00e7\u00f5es. Ressaltou tamb\u00e9m que o Conselho Estadual de Secret\u00e1rios expediu a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2020 pedindo a SES para elaborar programa de sa\u00fade do trabalhador, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto destacado pelo Seese foi em rela\u00e7\u00e3o as m\u00e1scaras N95. Os trabalhadores informam que elas s\u00e3o utilizadas por prazo superior ao estabelecido pelo fabricante, que n\u00e3o h\u00e1 exaustores no HUSE, que todos esses fatores contribuem para o adoecimento dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Dr. Emerson Albuquerque fez quest\u00e3o de ressaltar que a SES e FHS necessita urgentemente encontrar solu\u00e7\u00f5es para as irregularidades encontradas, pois tais problemas ocasiona n\u00e3o somente a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no HUSE, mas de outras doen\u00e7as. Al\u00e9m disso, ele disse que o MPT age com coopera\u00e7\u00e3o e as destina\u00e7\u00f5es s\u00e3o prova disso, mas tamb\u00e9m tem dever legal de buscar solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas, e quando \u00e9 preciso, aju\u00edza a\u00e7\u00e3o judicial. Diante disso, o MPT apresentou proposta de celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que o Estado adote as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no HUSE.<\/p>\n\n\n\n
Foi concedido prazo at\u00e9 o dia 25\/01, para manifesta\u00e7\u00e3o sobre a proposta de TAC, sob pena de ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Em caso de descumprimento, incidir\u00e1 multa di\u00e1ria de 50 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos trabalhadores pertencentes ao grupo de risco, o Procurador do Trabalho asseverou que a inspe\u00e7\u00e3o realizada em dezembro de 2020 demonstrou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito s\u00e9ria e preocupante. O prazo concedido pelo MPT para solucionar essa irregularidade, transcorreu (28\/12\/2020) sem solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica<\/strong> a implementa\u00e7\u00e3o de rotina em todos os estabelecimentos da rede FHS e SES para a busca ativa dos trabalhadores com doen\u00e7as cr\u00f4nicas e doen\u00e7as\/situa\u00e7\u00e3o de risco para complica\u00e7\u00f5es com o covid19 (pr\u00f3prios, celetistas ou estatut\u00e1rios, e terceirizados), inclusive gestantes e lactantes, definindo os respons\u00e1veis por estas a\u00e7\u00f5es e encaminhamentos;<\/p>\n\n\n\n a recoloca\u00e7\u00e3o, no prazo de 10 dias, do Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho \u2013 SESMT no Hospital de Urg\u00eancia de Sergipe, com as atribui\u00e7\u00f5es de gerir os seus programas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, nos termos da NR-4 e NR-32 da Portaria 7214\/78 ou as normativas que venham a atualiz\u00e1-las, especialmente: Novos Projetos<\/strong> FONTE: Ascom Seese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As diretoras do Seese Gabriela Pereira e Paula Aparecida Sousa, participaram na manh\u00e3 de hoje, dia 13, de uma audi\u00eancia p\u00fablica, por meio de videoconfer\u00eancia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). O objetivo foi tratar as problem\u00e1ticas acerca da sa\u00fade e seguran\u00e7a para prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do HUSE. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m participaram o Procurador do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2475,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,54],"tags":[],"class_list":["post-2474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-saude"],"yoast_head":"\n
No dia 03\/01\/21, o MPT ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na 4\u00aa Vara de Trabalho de Aracaju pleiteando as seguintes pautas:
o afastamento de todos os trabalhadores que encaminharam documentos para o seu enquadramento no grupo de risco para o covid19 (pr\u00f3prios, celetistas ou estatut\u00e1rios, e terceirizados), inclusive gestantes e lactantes, at\u00e9 a conclus\u00e3o do laudo pela medicina do trabalho, estado de calamidade p\u00fablica reconhecido ante a pandemia do Covid-19, garantindo-se o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
a \u2013 a identifica\u00e7\u00e3o dos agentes de risco ocupacionais das atividades;
b \u2013 a prescri\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para os trabalhadores;
c \u2013 a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade;
d \u2013 a identifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do grupo de risco para o covid19;
e \u2013 elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica ocupacional.<\/p>\n\n\n\n
O procurador informou que os Minist\u00e9rios destinaram recursos para a UFS desenvolver projetos na fabrica\u00e7\u00e3o de equipamentos que ser\u00e3o utilizados em breve pela rede p\u00fablica estadual. Entre eles est\u00e3o: Desenvolvimento de purificador de ar de baixo custo para hospitais da rede SUS; Cabine de desinfec\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade e de outros seguimentos durante a COVID-19; Reanimador automatizado vita; Cabine de Isolamento para paciente, e M\u00e1scaras de ventila\u00e7\u00e3o n\u00e3o invasiva Spirandi<\/p>\n\n\n\n