{"id":226,"date":"2020-01-25T03:27:23","date_gmt":"2020-01-25T06:27:23","guid":{"rendered":"http:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=226"},"modified":"2020-01-25T03:27:23","modified_gmt":"2020-01-25T06:27:23","slug":"stj-suspende-acao-penal-contra-ex-presidente-temer-por-lavagem-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2020\/01\/25\/stj-suspende-acao-penal-contra-ex-presidente-temer-por-lavagem-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"STJ suspende a\u00e7\u00e3o penal contra ex-presidente Temer por lavagem de dinheiro"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o penal em S\u00e3o Paulo na qual o ex-presidente Michel Temer \u00e9 acusado de lavagem de dinheiro pela reforma na casa de uma das filhas. A suspeita \u00e9 de que o dinheiro tenha sido desviado das obras de Angra 3.<\/p>\n<\/div>\n

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O processo vai ficar parado at\u00e9 que a Quinta Turma do tribunal decida se esse processo pode se juntar a outro, que tramita na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia. Nesse, Temer \u00e9\u00a0acusado de participar do chamado “quadrilh\u00e3o do MDB”<\/a>\u00a0(veja detalhes abaixo<\/em>). Nos dois processos, o ex-presidente nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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A defesa de Temer defende que as a\u00e7\u00f5es tramitem em conjunto, num mesmo tribunal, j\u00e1 que as acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo do “quadrilh\u00e3o” est\u00e3o relacionadas \u00e0s do outro processo.<\/p>\n<\/div>\n

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Na an\u00e1lise em primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo concordou com a reuni\u00e3o dos processos. Disse que, como h\u00e1 conex\u00e3o entre os crimes apontados, uma decis\u00e3o tomada em Bras\u00edlia poderia afetar o processo que tramita na capital paulista.<\/p>\n<\/div>\n

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Os procuradores que atuam no caso recorreram da decis\u00e3o, e o Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3) decidiu manter a divis\u00e3o dos processos em varas distintas. Os advogados de Temer, ent\u00e3o, recorreram ao STJ para restaurar o entendimento da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

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Ao conceder a decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria), o presidente do STJ, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, disse entender que a decis\u00e3o do TRF-3 era ilegal e poderia prejudicar a defesa de Temer.<\/p>\n<\/div>\n

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“Havendo certa rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia entre os delitos apurados em um e outro Ju\u00edzo, \u00e9 muito prov\u00e1vel que a defesa encontre dificuldades para articular seus argumentos e provas, al\u00e9m do (forte) risco de haver decis\u00f5es opostas e at\u00e9 mesmo contradit\u00f3rias em virtude da interpreta\u00e7\u00e3o e subjetividade dos magistrados respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o dos processos”, afirmou o ministro.<\/p>\n<\/div>\n

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Do que tratam os processos?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O processo sobre lavagem de dinheiro tramita na 6\u00aa Vara Criminal Federal de S\u00e3o Paulo, e trata do\u00a0pagamento de R$ 1,6 milh\u00e3o pela reforma na casa de uma das filhas do ex-presidente, Maristela Temer<\/a>\u00a0\u2013 ela tamb\u00e9m foi denunciada pelo MP. O pagamento teria sido intermediado pelo coronel Jo\u00e3o Baptista Lima Filho, amigo de Temer.<\/p>\n

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O ex-presidente tamb\u00e9m responde a uma a\u00e7\u00e3o na 12\u00aa Vara Federal Criminal de Bras\u00edlia, acusado de participa\u00e7\u00e3o em uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa na c\u00fapula do MDB, conhecida como “quadrilh\u00e3o do MDB”.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m dessas duas, Temer \u00e9 r\u00e9u ainda em uma a\u00e7\u00e3o penal na 7\u00aa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por corrup\u00e7\u00e3o e peculato em um esquema na Eletronuclear, desmontado a partir da Opera\u00e7\u00e3o Descontamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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