A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es em bens do ex-integrante do governo do Rio de Janeiro e atual candidato ao Senado por Sergipe, Andr\u00e9 Moura (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n\n\n\n
A medida foi solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MP-RJ) em uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa que investiga poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de uma plataforma educacional pelo governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
O contrato foi firmado em dezembro de 2023, quando Andr\u00e9 Moura estava \u00e0 frente da Secretaria de Representa\u00e7\u00e3o do Governo do Rio de Janeiro em Bras\u00edlia. O acordo inicial, no valor de aproximadamente R$ 2,5 milh\u00f5es, acabou alcan\u00e7ando R$ 5 milh\u00f5es ap\u00f3s a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MP-RJ, a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Triunfo Consultoria Educacional Ltda. teria ocorrido por meio de uma ades\u00e3o considerada irregular a uma ata de registro de pre\u00e7os de um cons\u00f3rcio de munic\u00edpios de Minas Gerais. Para os promotores respons\u00e1veis pelo caso, h\u00e1 ind\u00edcios de que o procedimento tenha provocado preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00e3o questiona finalidade do contrato<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos principais pontos levantados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 relacionado \u00e0 diferen\u00e7a entre o servi\u00e7o previsto na ata utilizada como refer\u00eancia e aquele efetivamente contratado pela secretaria, segundo reportagem do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, a ata de pre\u00e7os previa a utiliza\u00e7\u00e3o de uma plataforma destinada ao refor\u00e7o escolar. J\u00e1 o contrato firmado pelo governo do Rio tinha como objetivo oferecer capacita\u00e7\u00e3o a gestores, t\u00e9cnicos e servidores p\u00fablicos em \u00e1reas como or\u00e7amento, finan\u00e7as, conv\u00eanios e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n Para o MP-RJ, essa diferen\u00e7a levanta questionamentos sobre a legalidade da utiliza\u00e7\u00e3o da ata para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Empresa tinha liga\u00e7\u00e3o com integrante da secretaria<\/strong><\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou uma rela\u00e7\u00e3o anterior entre a empresa contratada e integrantes da estrutura administrativa comandada por Andr\u00e9 Moura.<\/p>\n\n\n\n Vanderlan Ribeiro Vieira, s\u00f3cio-administrador da Triunfo Consultoria Educacional, havia ocupado fun\u00e7\u00f5es de assessor e subsecret\u00e1rio durante o per\u00edodo em que Moura integrava o governo estadual. Posteriormente, Vieira passou a fazer parte da sociedade da empresa que acabou contratada pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outro nome citado na a\u00e7\u00e3o \u00e9 Ricardo Cardoso dos Santos, que ocupava o cargo de subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o da Secretaria de Representa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado em Bras\u00edlia. Conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ele participou de etapas relacionadas \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o do contrato e \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o das despesas destinadas \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n O MP tamb\u00e9m questiona a estrutura da Triunfo. Conforme consta na a\u00e7\u00e3o, a empresa havia iniciado suas atividades em 2022 e, segundo os promotores, n\u00e3o apresentava registros de empregados com v\u00ednculo formal, o que teria levantado d\u00favidas sobre sua capacidade operacional para executar o contrato.<\/p>\n\n\n\n Moura deixou cargo no governo e disputa vaga ao Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Andr\u00e9 Moura fez parte da administra\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro desde 2019. Durante esse per\u00edodo, ocupou diferentes fun\u00e7\u00f5es no governo fluminense, incluindo a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governan\u00e7a e, posteriormente, posi\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e \u00e0 representa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Ele deixou o cargo na representa\u00e7\u00e3o do estado em mar\u00e7o deste ano e passou a concentrar sua atua\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica eleitoral em Sergipe. Atualmente, Moura \u00e9 candidato ao Senado pelo Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o foi apresentada em julho pelas 5\u00aa e 8\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Cidadania do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n O bloqueio determinado pela Justi\u00e7a tem car\u00e1ter cautelar e busca garantir eventual ressarcimento aos cofres p\u00fablicos caso as suspeitas sejam confirmadas. A decis\u00e3o n\u00e3o significa condena\u00e7\u00e3o e os envolvidos ainda poder\u00e3o apresentar sua defesa no processo.<\/p>\n\n\n\n HORA NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es em bens do ex-integrante do governo do Rio de Janeiro e atual candidato ao Senado por Sergipe, Andr\u00e9 Moura (Uni\u00e3o Brasil). 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Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n