H\u00e1 mais de dois mil anos, C\u00edcero levou Caio Verres aos tribunais de Roma. O antigo governador da Sic\u00edlia era acusado de extors\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. As Verrina (discursos de acusa\u00e7\u00e3o do orador C\u00edcero) atravessaram os s\u00e9culos n\u00e3o porque tenha poupado as institui\u00e7\u00f5es, mas porque soube fazer algo essencial: deu aos desvios nomes, fatos e respons\u00e1veis. A corrup\u00e7\u00e3o era grave demais para ser tratada de maneira imprecisa.<\/p>\n\n\n\n
Talvez essa antiga li\u00e7\u00e3o romana ajude a compreender o inc\u00f4modo causado pelas recentes palavras do Ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n
Em sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, o Ministro afirmou nunca ter visto \u201ctanta corrup\u00e7\u00e3o no sistema de Justi\u00e7a do Brasil\u201d, classificou o presente como \u201co momento mais corrupto da hist\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio\u201d e, ao abordar a negocia\u00e7\u00e3o il\u00edcita de decis\u00f5es, declarou: \u201cN\u00e3o existe venda de senten\u00e7as sem um advogado comprando\u201d.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o interessa aqui presumir a inten\u00e7\u00e3o do Ministro. Interessa o alcance objetivo de suas palavras.<\/p>\n\n\n\n
Desvios existem. Neg\u00e1-los seria t\u00e3o nocivo quanto generaliz\u00e1-los, pois h\u00e1 magistrados investigados e advogados envolvidos em pr\u00e1ticas incompat\u00edveis com a profiss\u00e3o. Que sejam investigados com rigor e, comprovadas as condutas, responsabilizados. O que n\u00e3o parece razo\u00e1vel \u00e9 permitir que fatos determinados projetem sobre duas categorias inteiras a sombra de uma suspeita difusa.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque h\u00e1 algo ainda mais precioso em jogo: a confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O cidad\u00e3o precisa acreditar que a senten\u00e7a que recebe resulta dos autos, das provas e do Direito. Quando se dissemina a percep\u00e7\u00e3o de que decis\u00f5es s\u00e3o mercadorias e advogados seus compradores, a d\u00favida n\u00e3o permanece confinada aos casos sob investiga\u00e7\u00e3o. Ela alcan\u00e7a o juiz da comarca distante, o desembargador que julga milhares de processos, o advogado que diariamente ingressa em f\u00f3runs e tribunais e todos aqueles que jamais tiveram sua integridade questionada.<\/p>\n\n\n\n
Atitudes assim acabam por solapar, ainda que involuntariamente, \u00e0queles que honram a toga e a Advocacia todos os dias, da primeira inst\u00e2ncia aos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 por isso que a rea\u00e7\u00e3o n\u00e3o veio apenas da Ordem dos Advogados do Brasil. O Conselho Federal e as 27 seccionais manifestaram contrariedade \u00e0 generaliza\u00e7\u00e3o, mas entidades da pr\u00f3pria magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m reagiram. Quando institui\u00e7\u00f5es que tantas vezes ocupam posi\u00e7\u00f5es distintas no sistema de Justi\u00e7a convergem na mesma preocupa\u00e7\u00e3o, conv\u00e9m ouvi-las.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1, ademais, uma injusti\u00e7a adicional nessa narrativa.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, o pr\u00f3prio Conselho Nacional de Justi\u00e7a demonstrou que fiscaliza\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 magistratura n\u00e3o s\u00e3o conceitos antag\u00f4nicos. Sob a Presid\u00eancia dos Ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin e, particularmente, durante a atua\u00e7\u00e3o do Ministro Mauro Campbell Marques na Corregedoria Nacional, o Conselho instaurou processos disciplinares, manteve afastamentos cautelares e enfrentou suspeitas de venda de decis\u00f5es em diferentes tribunais. Ao encerrar sua gest\u00e3o, Mauro Campbell resumiu precisamente essa ideia: o respeito \u00e0 magistratura tam b\u00e9m se constr\u00f3i pela capacidade de suas institui\u00e7\u00f5es reconhecerem seus desvios e estabelecerem par\u00e2metros para enfrent\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a exist\u00eancia de casos graves n\u00e3o demonstra que toda uma estrutura esteja corrompida. Demonstra tamb\u00e9m que h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es capazes de encontr\u00e1-los e enfrent\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
Curiosamente, o Min. Dino buscou em Arist\u00f3teles, mais de uma vez, companhia para suas reflex\u00f5es. A interpreta\u00e7\u00e3o que fez do fil\u00f3sofo acabou, ela pr\u00f3pria, contestada. Talvez os antigos ainda tivessem algo a acrescentar \u00e0quele debate: h\u00e1 equ\u00edvocos de interpreta\u00e7\u00e3o que a filosofia corrige com o tempo; outros, quando lan\u00e7ados sobre institui\u00e7\u00f5es e reputa\u00e7\u00f5es, o tempo nem sempre consegue reparar.<\/p>\n\n\n\n
C\u00edcero compreendeu que denunciar a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o exigia desonrar indistintamente aqueles que administravam a Justi\u00e7a romana. Ao contr\u00e1rio, enfrent\u00e1-la era tamb\u00e9m uma forma de preservar a credibilidade dos que permaneciam \u00edntegros. S\u00e9culos depois, a prud\u00eancia continua sendo uma virtude insepar\u00e1vel da autoridade.<\/p>\n\n\n\n
Porqu\u00eas quanto maior o lugar de onde parte a palavra, maior deve ser o cuidado para que ela n\u00e3o alcance, como acusa\u00e7\u00e3o, aqueles que nada fizeram para merec\u00ea-la. A toga e a beca n\u00e3o podem carregar, indistintamente, a culpa de quem as desonrou.<\/p>\n\n\n\n
Andress Amadeus P. Santos<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 Advogado, Mestre em Direito pelo IDP, membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Aracaju<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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