O candidato a deputado federal pelo PL, Delegado Augusto C\u00e9sar, apresenta como uma de suas propostas para a \u00e1rea de seguran\u00e7a digital a cria\u00e7\u00e3o de uma regra nacional para refor\u00e7ar a identifica\u00e7\u00e3o dos titulares de n\u00fameros de telefone.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea um Projeto de Lei que determine \u00e0s operadoras de telefonia e de transmiss\u00e3o telem\u00e1tica a identifica\u00e7\u00e3o pessoal do titular da linha por meio de reconhecimento facial e identifica\u00e7\u00e3o datilosc\u00f3pica (impress\u00f5es digitais) no momento do cadastro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a proposta apresentada pelo candidato, a medida teria como objetivo dificultar a utiliza\u00e7\u00e3o de linhas telef\u00f4nicas em nome de terceiros e a cria\u00e7\u00e3o de identidades falsas utilizadas na pr\u00e1tica de crimes.<\/p>\n\n\n\n
Para Delegado Augusto C\u00e9sar, o avan\u00e7o da tecnologia exige tamb\u00e9m mecanismos mais rigorosos de identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A proposta busca facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas envolvidas em golpes e outros crimes praticados por meio de telefones e da internet, al\u00e9m de criar obst\u00e1culos para a habilita\u00e7\u00e3o de chips e para a utiliza\u00e7\u00e3o de perfis falsos no ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o apresentada pelo candidato, a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica vinculada ao titular da linha poderia contribuir para tornar mais eficiente a investiga\u00e7\u00e3o de crimes cometidos com o uso de dispositivos m\u00f3veis e servi\u00e7os digitais.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa integra a pauta defendida por Augusto C\u00e9sar de fortalecimento da seguran\u00e7a no ambiente virtual. A proposta parte da ideia de que a evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o deve acompanhar a expans\u00e3o dos crimes digitais e dos golpes praticados por meio de celulares e plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA seguran\u00e7a digital sendo levada a s\u00e9rio\u201d \u00e9 o conceito utilizado pelo candidato para apresentar a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja transformada em projeto efetivamente apresentado e posteriormente aprovada, a medida ainda dependeria da defini\u00e7\u00e3o, em lei e regulamenta\u00e7\u00e3o, de aspectos como procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o, armazenamento e prote\u00e7\u00e3o dos dados biom\u00e9tricos e garantias de privacidade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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