A Via\u00e7\u00e3o Roberto Santana (VRS) dever\u00e1 permanecer na opera\u00e7\u00e3o do transporte coletivo da Grande Aracaju. O Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJ-SE) rejeitou, nesta sexta-feira (4), o pedido da Prefeitura de Aracaju e da Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (SMTT) para suspender a decis\u00e3o que havia determinado a continuidade da empresa no sistema.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi proferida pelo desembargador Jo\u00e3o Hora Neto, da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, e mant\u00e9m os efeitos da liminar concedida anteriormente pela 3\u00aa Vara C\u00edvel de Aracaju.<\/p>\n\n\n\n
No recurso apresentado ao Tribunal, a SMTT defendeu que a atua\u00e7\u00e3o da VRS ocorria de maneira prec\u00e1ria, por meio de autoriza\u00e7\u00f5es formalizadas nas chamadas Ordens de Servi\u00e7o de Opera\u00e7\u00e3o (OSO). Com esse argumento, o munic\u00edpio sustentou que teria compet\u00eancia para encerrar a participa\u00e7\u00e3o da empresa no sistema.<\/p>\n\n\n\n
A autarquia tamb\u00e9m apresentou uma s\u00e9rie de registros utilizados para justificar o desligamento da VRS. Entre eles est\u00e3o 103 autua\u00e7\u00f5es fiscais e 77 manifesta\u00e7\u00f5es registradas na Ouvidoria, al\u00e9m de ocorr\u00eancias envolvendo falhas mec\u00e2nicas, atrasos, problemas relacionados aos elevadores de acessibilidade e outros epis\u00f3dios durante a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador, por\u00e9m, avaliou que a natureza prec\u00e1ria da autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o afastaria a necessidade de garantir \u00e0 empresa o direito de se defender antes de uma medida capaz de retir\u00e1-la imediatamente do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Conforme consta na decis\u00e3o, a SMTT comunicou \u00e0 VRS, em 19 de agosto, o encerramento da opera\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de interrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 para o dia seguinte. Na mesma data, a autarquia tamb\u00e9m pediu ao AracajuCard que realizasse a transfer\u00eancia cadastral das linhas operadas pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do TJ, o prazo de apenas um dia entre a comunica\u00e7\u00e3o e a efetiva\u00e7\u00e3o da medida n\u00e3o teria permitido que a VRS apresentasse eventuais justificativas, documentos ou contraprovas sobre as irregularidades apontadas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7a poderia afetar opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro ponto considerado pelo Tribunal foi o poss\u00edvel impacto de uma retirada imediata da VRS sobre o funcionamento do transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n Segundo a decis\u00e3o, uma substitui\u00e7\u00e3o repentina poderia exigir altera\u00e7\u00f5es nos itiner\u00e1rios, hor\u00e1rios, quantidade de ve\u00edculos dispon\u00edveis e sistema de bilhetagem, com consequ\u00eancias diretas para os passageiros.<\/p>\n\n\n\n Com a negativa do efeito suspensivo, permanece v\u00e1lida a determina\u00e7\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia para que a VRS continue operando as linhas que estavam sob sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n O TJ ressaltou, entretanto, que a perman\u00eancia da empresa tem car\u00e1ter provis\u00f3rio e n\u00e3o impede a SMTT de continuar fiscalizando a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e adotando as medidas cab\u00edveis dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Prefeitura prepara ajustes no sistema<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em nota, a SMTT informou que mant\u00e9m di\u00e1logo com as empresas que integram o sistema de transporte coletivo para definir os ajustes operacionais necess\u00e1rios diante da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Aracaju tamb\u00e9m afirmou que a empresa Boa Vista continuar\u00e1 integrada ao sistema com uma frota de 110 \u00f4nibus novos e climatizados. De acordo com o munic\u00edpio, a perman\u00eancia da empresa est\u00e1 relacionada \u00e0 estrat\u00e9gia de renova\u00e7\u00e3o da frota e \u00e0 melhoria da qualidade do servi\u00e7o oferecido aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Equipes t\u00e9cnicas da SMTT est\u00e3o finalizando estudos para adequar a organiza\u00e7\u00e3o do sistema ao novo cen\u00e1rio definido pela Justi\u00e7a. Ap\u00f3s essa etapa, a administra\u00e7\u00e3o municipal pretende informar quais linhas ser\u00e3o assumidas pela Boa Vista e quais altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura declarou ainda que continuar\u00e1 cumprindo as determina\u00e7\u00f5es judiciais e manter\u00e1 a pol\u00edtica de renova\u00e7\u00e3o da frota, com foco em um transporte coletivo considerado mais moderno, seguro e confort\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n HORA NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Via\u00e7\u00e3o Roberto Santana (VRS) dever\u00e1 permanecer na opera\u00e7\u00e3o do transporte coletivo da Grande Aracaju. O Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJ-SE) rejeitou, nesta sexta-feira (4), o pedido da Prefeitura de Aracaju e da Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (SMTT) para suspender a decis\u00e3o que havia determinado a continuidade da empresa no sistema. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20835,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-20834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20834"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20834\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20836,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20834\/revisions\/20836"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Por Reda\u00e7\u00e3o
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