A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Mercado Imobili\u00e1rio (ABMI) reuniu, nesta quarta-feira, 19, em Bras\u00edlia (DF), magistrados, juristas, professores, executivos jur\u00eddicos e especialistas de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds para a quarta edi\u00e7\u00e3o do Encontro Jur\u00eddico da entidade. O evento, realizado no B Hotel, colocou em discuss\u00e3o mudan\u00e7as legais, tribut\u00e1rias e tecnol\u00f3gicas com impacto direto sobre o mercado imobili\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Loca\u00e7\u00e3o, garantias, vendas, condom\u00ednios, reforma tribut\u00e1ria, arbitragem, intelig\u00eancia artificial, privacidade, jurisprud\u00eancia e procedimentos recursais estiveram entre os assuntos abordados ao longo da programa\u00e7\u00e3o. O encontro foi exclusivo para empresas associadas \u00e0 ABMI e recebeu profissionais de mais de 30 cidades, distribu\u00eddas por 14 estados e pelo Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura, o presidente da ABMI e CEO da Cohab Premium, Jorge Santos, destacou a abrang\u00eancia alcan\u00e7ada pelo encontro e a presen\u00e7a de representantes de diferentes mercados imobili\u00e1rios do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A primeira mesa contou com o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, e o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA), desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. Com media\u00e7\u00e3o do assessor jur\u00eddico da ABMI, Rubens Carmo Elias Filho, o painel discutiu os impactos dos precedentes jurisprudenciais sobre o mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
As rela\u00e7\u00f5es de loca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ganharam espa\u00e7o na programa\u00e7\u00e3o. Rafael de Assis Horn, s\u00f3cio-fundador do Mosimann-Horn Advogados e conselheiro federal da OAB, e o executivo jur\u00eddico Juliano Sangoi discutiram o papel das administradoras e dos departamentos jur\u00eddicos nas rela\u00e7\u00f5es entre propriet\u00e1rios, inquilinos e empresas do setor.<\/p>\n\n\n\n
Outro painel tratou do uso da arbitragem no Direito Imobili\u00e1rio, com a participa\u00e7\u00e3o de Arthur Thomazi, especialista em Direito e Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios, \u00e1rbitro e professor, e Fernando J\u00fanior, advogado e corretor com atua\u00e7\u00e3o em contratos imobili\u00e1rios. O debate abordou a aplica\u00e7\u00e3o desse mecanismo na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e suas possibilidades dentro das opera\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n\n\n\n
Em meio ao per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no pa\u00eds, as mudan\u00e7as relacionadas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de venda e incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria tamb\u00e9m estiveram entre os principais assuntos do encontro. O tema foi discutido por Marcos Viana Cost\u00f3dio, mestre em Direito Econ\u00f4mico e Desenvolvimento e s\u00f3cio da Cost\u00f3dio & Cherpinsky, e J\u00e1der Antunes, advogado e contador com atua\u00e7\u00e3o em planejamento tribut\u00e1rio e estrutura\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n\n\n\n
A transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do setor entrou na pauta com o painel \u201cIA, privacidade e o futuro do mercado imobili\u00e1rio\u201d. O jurista e escritor Eduardo Felipe Matias e o advogado da Lastro Jo\u00e3o Gabriel Marques analisaram os impactos da intelig\u00eancia artificial, da prote\u00e7\u00e3o de dados e das novas tecnologias sobre as rela\u00e7\u00f5es empresariais e jur\u00eddicas do mercado.<\/p>\n\n\n\n
A produ\u00e7\u00e3o de provas em disputas envolvendo im\u00f3veis, com aten\u00e7\u00e3o especial ao uso da ata notarial, tamb\u00e9m foi discutida durante o encontro. O painel reuniu a professora Leticia Madureira e o advogado Jaques Bushatsky para abordar a aplica\u00e7\u00e3o desse instrumento no Direito Imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da programa\u00e7\u00e3o, o diretor jur\u00eddico da ABMI, Daniel Fuhro Souto, avaliou a quarta edi\u00e7\u00e3o do encontro e destacou a troca de experi\u00eancias entre profissionais de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConclu\u00edmos o quarto evento jur\u00eddico ABMI, mais um evento de sucesso que a ABMI produz, com o conhecimento jur\u00eddico, das boas pr\u00e1ticas, do compartilhamento das boas ideias. Muita gente boa, representa\u00e7\u00e3o nacional, todos os estados representados pela ABMI aqui estavam, com seus departamentos jur\u00eddicos, seus diretores, bastante questionamento e muito networking. Enfim, o esp\u00edrito ABMI tomando conta do sal\u00e3o. Agora \u00e9 pensar no pr\u00f3ximo Encontro e nos novos desafios jur\u00eddicos que impactam o mercado imobili\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A dimens\u00e3o do encontro acompanha a expans\u00e3o da pr\u00f3pria entidade. Atualmente, a ABMI re\u00fane 61 empresas associadas com atua\u00e7\u00e3o em mais de 200 cidades brasileiras. Juntas, elas somam mais de 5 mil corretores e 4,2 mil colaboradores, al\u00e9m de 520 mil clientes em loca\u00e7\u00f5es, mais de 400 mil im\u00f3veis ofertados para venda e cerca de 8,2 mil condom\u00ednios administrados.<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, as empresas que integram a associa\u00e7\u00e3o comercializaram 25 mil im\u00f3veis e realizaram 133 mil loca\u00e7\u00f5es. O patrim\u00f4nio sob administra\u00e7\u00e3o das associadas ultrapassa R$ 62 bilh\u00f5es, n\u00fameros que ajudam a dimensionar o alcance das discuss\u00f5es jur\u00eddicas promovidas pelo encontro e seus reflexos sobre diferentes segmentos do mercado imobili\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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