Com o encerramento das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nesta quarta-feira, 5, e a proximidade do in\u00edcio oficial da campanha, candidatos e partidos que disputar\u00e3o as Elei\u00e7\u00f5es 2026 precisam estruturar imediatamente o controle das receitas, despesas de campanha e documentos eleitorais.
\u00c9 obrigatorio o acompanhamento de um
Profissional da Contabilidade devidamente Habilitado ao Conselho Regional de Contabilodade durante toda campanha.<\/p>\n\n\n\n
A presta\u00e7\u00e3o parcial de contas dever\u00e1 ser enviada entre 9 e 13 de setembro\/26, enquanto as contas finais do primeiro turno ter\u00e3o de ser apresentadas at\u00e9 3 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
A obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o come\u00e7a somente depois da vota\u00e7\u00e3o.
Desde as primeiras movimenta\u00e7\u00f5es da campanha, toda entrada de recurso, contrata\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o em dinheiro, doa\u00e7\u00e3o estimavel, pagamento ou cess\u00e3o de bem e servi\u00e7o precisa ser registrada e acompanhada por documenta\u00e7\u00e3o que comprove a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para o contabilista Josevaldo Mota, presidente da SBC – Sociedade Brasileira de Contabilidade e CEO da J&A Assessoria Cont\u00e1bil, a organiza\u00e7\u00e3o deve come\u00e7ar antes mesmo de a campanha chegar \u00e0s ruas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA presta\u00e7\u00e3o de contas eleitoral n\u00e3o pode ser tratada como uma obriga\u00e7\u00e3o a ser resolvida no fim da campanha. Ela precisa acompanhar cada decis\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o financeira desde o primeiro dia, porque tudo o que entra e tudo o que sai deve possuir registro, identifica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Entre os dias 9 e 13 de setembro, candidatos e partidos dever\u00e3o encaminhar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a presta\u00e7\u00e3o de contas Eleitoral parcial, por meio da plataforma CONTA+JE.<\/p>\n\n\n\n
O documento dever\u00e1 reunir toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira e estim\u00e1vel em dinheiro realizada desde o come\u00e7o da campanha at\u00e9 8 de setembro. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas pela Justi\u00e7a Eleitoral na internet a partir de 15 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
A presta\u00e7\u00e3o de Contas parcial deve apresentar, entre outros registros, os recursos recebidos, os dados dos doadores, as despesas contratadas e os bens ou servi\u00e7os recebidos sem pagamento, mas que tenham valor econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Josevaldo Mota, deixar informa\u00e7\u00f5es de fora da presta\u00e7\u00e3o parcial pode provocar questionamentos e exigir corre\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitas dificuldades surgem porque documentos s\u00e3o entregues com atraso ou porque determinadas despesas n\u00e3o chegam ao conhecimento da equipe cont\u00e1bil. O ideal \u00e9 que cada contrata\u00e7\u00e3o seja comunicada antes de ser realizada, para que a campanha verifique se o gasto \u00e9 permitido e qual ser\u00e1 a forma correta de pagamento\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Contabilidade \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/p>\n\n\n\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas eleitoral deve ser assinada pelo candidato ou dirigente partid\u00e1rio, por profissional de contabilidade habilitado e por advogado. O trabalho integrado entre esses profissionais \u00e9 necess\u00e1rio para analisar tanto a regularidade cont\u00e1bil quanto o cumprimento das normas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n
A movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos tamb\u00e9m deve ocorrer por contas banc\u00e1rias espec\u00edficas da campanha, observadas as exig\u00eancias aplic\u00e1veis a cada origem de receita, como recursos pr\u00f3prios, doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, Fundo Partid\u00e1rio e Fundo Especial de Financiamento de Campanha.<\/p>\n\n\n\n
Josevaldo ressalta que a contabilidade eleitoral vai al\u00e9m do lan\u00e7amento de informa\u00e7\u00f5es no sistema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO contador participa do planejamento financeiro, orienta sobre documentos, acompanha limites, identifica inconsist\u00eancias e ajuda a prevenir situa\u00e7\u00f5es que possam resultar em dilig\u00eancias ou na desaprova\u00e7\u00e3o das contas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Eleitoral utiliza informa\u00e7\u00f5es fornecidas por bancos, \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7os e outras institui\u00e7\u00f5es para verificar a movimenta\u00e7\u00e3o das campanhas.<\/p>\n\n\n\n
Notas fiscais eletr\u00f4nicas emitidas para candidatos e partidos podem ser confrontadas com as despesas informadas na presta\u00e7\u00e3o de contas. Por isso, valores, datas, fornecedores, formas de pagamento e descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os devem estar compat\u00edveis com os registros apresentados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cruzamento eletr\u00f4nico de dados tornou a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais detalhada inclusive com uso da Intelig\u00eancia Artificial – IA. Nota fiscal emitida e n\u00e3o registrada, um pagamento realizado por meio inadequado ou alguma diverg\u00eancia de valor pode gerar dilig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o basta possuir o documento: \u00e9 necess\u00e1rio que toda a opera\u00e7\u00e3o esteja corretamente formalizada\u201d, explica Josevaldo.<\/p>\n\n\n\n
Contratos, notas fiscais, recibos, comprovantes banc\u00e1rios, extratos, relat\u00f3rios de servi\u00e7os, documentos de pessoal e materiais de publicidade devem ser organizados continuamente.<\/p>\n\n\n\n
Despesas contratadas tamb\u00e9m precisam ser informadas, ainda que o pagamento ocorra posteriormente.<\/p>\n\n\n\n
Contas finais devem ser entregues em novembro<\/p>\n\n\n\n
Para candidatos e partidos que participarem somente do primeiro turno, o prazo final para encaminhamento das contas ser\u00e1 3 de novembro de 2026, 30 dias ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o marcada para 4 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os candidatos que disputarem o segundo turno e os partidos envolvidos dever\u00e3o apresentar, at\u00e9 14 de novembro, a presta\u00e7\u00e3o referente aos dois turnos. O segundo turno est\u00e1 previsto para 25 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Na etapa final, tamb\u00e9m dever\u00e3o ser informadas a destina\u00e7\u00e3o das sobras de campanha (financeira) a transfer\u00eancia de bens permanentes adquiridos durante a campanha e a devolu\u00e7\u00e3o ao Tesouro Nacional de recursos p\u00fablicos eventualmente n\u00e3o utilizados, conforme a origem dos valores.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo candidatos que renunciarem, tiverem o registro indeferido, forem substitu\u00eddos ou realizarem pouca movimenta\u00e7\u00e3o financeira permanecem obrigados a elaborar \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas pelo per\u00edodo em que participaram do processo eleitoral. A obriga\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a candidatos, partidos e respectivos \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
As contas podem ser julgadas aprovadas, aprovadas com ressalvas, desaprovadas ou n\u00e3o prestadas. A aus\u00eancia de documentos, a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de origem n\u00e3o identificada, o recebimento de valores provenientes de fonte vedada e a omiss\u00e3o de receitas ou despesas est\u00e3o entre os problemas que podem comprometer a campanha.<\/p>\n\n\n\n
Para Josevaldo Mota, o controle di\u00e1rio \u00e9 a principal forma de reduzir riscos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma campanha bem organizada n\u00e3o espera o prazo chegar para procurar notas, contratos e comprovantes. O acompanhamento precisa ser di\u00e1rio. Isso reduz erros, facilita o trabalho da equipe e oferece mais seguran\u00e7a ao candidato e ao partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O contabilista acrescenta que a transpar\u00eancia financeira tamb\u00e9m deve ser compreendida como parte da rela\u00e7\u00e3o da candidatura com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrestar contas corretamente n\u00e3o \u00e9 apenas cumprir uma formalidade. \u00c9 demonstrar ao eleitor de onde vieram os recursos e como foram utilizados. A regularidade financeira contribui para a credibilidade da candidatura e para a transpar\u00eancia do processo democr\u00e1tico\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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