Diante da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, ocasionada pela pandemia de covid-19, e, consequentemente, a suspens\u00e3o das aulas presenciais nas escolas municipais da capital, a Prefeitura de Aracaju prorrogou o per\u00edodo para o pagamento do Pr\u00eamio pela Valoriza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o, concedido \u00e0s escolas municipais pelas metas alcan\u00e7adas pelo Compromisso de Gest\u00e3o, no bi\u00eanio 2019\/2020. O decreto foi assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira e publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no dia 28 de dezembro de 2020<\/p>\n\n\n\n
O prazo para cumprimento da bonifica\u00e7\u00e3o foi prorrogado para o ano de 2021, e esta de acordo com o resultado final da avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas do Compromisso de Gest\u00e3o, divulgado por meio do Edital n\u00ba 5, de 28 de dezembro de 2020, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no dia 29 dezembro de 2020. O documento do Compromisso de Metas foi assinado pela secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o e por todas as equipes diretivas das escolas municipais nos dias01 e 2 de agosto de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Compromisso de Gest\u00e3o
Previsto nos artigos 45 a 49 da Lei Complementar n.\u00ba 166\/2018, o compromisso estabelece tr\u00eas tipos de metas a serem alcan\u00e7adas pelas escolas do munic\u00edpio: de qualidade, que mede o n\u00edvel de desempenho pretendido e envolve todo coletivo da escola; de gest\u00e3o, que avalia a efici\u00eancia e efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, sob a coordena\u00e7\u00e3o direta da Equipe Gestora; e estrat\u00e9gicas, que apresentam a identidade da escola.<\/p>\n\n\n\n
Com a assinatura do termo, as unidades de ensino tiveram que, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, atingir as metas definidas no Quadro de Indicadores do Compromisso de Gest\u00e3o; fomentar a utiliza\u00e7\u00e3o fiel e racional dos recursos dispon\u00edveis para cumprimento das metas e alcance dos resultados; atender, na execu\u00e7\u00e3o das propostas e rotinas pedag\u00f3gicas, \u00e0s Diretrizes e Metas acordadas; produzir e disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para subsidiar o acompanhamento, monitoramento de indicadores e avalia\u00e7\u00e3o dos objetivos educacionais; al\u00e9m de atender \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es emanadas da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi necess\u00e1rio prestar as informa\u00e7\u00f5es complementares requeridas pela Comiss\u00e3o Intersetorial de Avalia\u00e7\u00e3o do Compromisso de Gest\u00e3o (CIACG) e pela Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o; e preparar, periodicamente, relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o das metas estabelecidas e encaminh\u00e1-los para a secretaria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCada escola que conseguiu atingir mais pontos estabelecidos passa a receber um volume de recursos maior do Fundo da Educa\u00e7\u00e3o, como recompensa pelo empenho e pelo cumprimento das metas\u201d, esclarece a secret\u00e1ria municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Maria Cec\u00edlia Leite.<\/p>\n\n\n\n
Agencia de Not\u00edcias Aracaju<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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