Os vereadores de Aracaju aprovaram, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2027. Encaminhada pela Prefeitura, a mat\u00e9ria passou pela an\u00e1lise do Legislativo, recebeu altera\u00e7\u00f5es propostas pelos parlamentares e agora servir\u00e1 como base para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, foram apresentadas 89 emendas ao texto original. Destas, 27 receberam parecer favor\u00e1vel e foram incorporadas ao projeto. As demais acabaram rejeitadas, retiradas pelos pr\u00f3prios autores ou perderam o objeto ao longo das discuss\u00f5es na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e nas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O planejamento or\u00e7ament\u00e1rio aprovado foi elaborado em conson\u00e2ncia com o Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e o Planejamento Estrat\u00e9gico da administra\u00e7\u00e3o municipal. As a\u00e7\u00f5es previstas para 2027 est\u00e3o concentradas em tr\u00eas frentes priorit\u00e1rias: fortalecimento das pol\u00edticas de inclus\u00e3o e justi\u00e7a social, desenvolvimento urbano e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, com foco na inova\u00e7\u00e3o e na efici\u00eancia administrativa.<\/p>\n\n\n\n
Pelas estimativas apresentadas pelo Executivo, Aracaju dever\u00e1 contar com uma receita superior a R$ 4,04 bilh\u00f5es em 2027, mantendo uma proje\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 registrada no exerc\u00edcio anterior. As despesas foram estimadas em R$ 3,2 bilh\u00f5es, desconsiderando os recursos destinados ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), enquanto a d\u00edvida consolidada do munic\u00edpio est\u00e1 prevista em cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 o instrumento que define as metas fiscais, prioridades e regras que orientar\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), documento respons\u00e1vel por detalhar como os recursos p\u00fablicos ser\u00e3o distribu\u00eddos entre as diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de estabelecer os par\u00e2metros para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em 2027, a proposta foi elaborada em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, refor\u00e7ando os princ\u00edpios de equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e planejamento da gest\u00e3o municipal.
Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: Luanna Pinheiro<\/p>\n\n\n\n
HORANEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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