O governo federal elevou o tom contra a decis\u00e3o dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Em nota divulgada nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia afirmou que a iniciativa representa um grave retrocesso nas rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses e garantiu que o Brasil adotar\u00e1 todas as medidas cab\u00edveis para defender seus interesses no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n
No comunicado, o Pal\u00e1cio do Planalto afirma que a decis\u00e3o do governo norte-americano carece de fundamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, critica o uso da Se\u00e7\u00e3o 301 da legisla\u00e7\u00e3o comercial dos Estados Unidos como instrumento para justificar san\u00e7\u00f5es unilaterais ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Como resposta, o Executivo informou que recorrer\u00e1 aos mecanismos de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e colocar\u00e1 em pr\u00e1tica os dispositivos previstos na Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica, aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Governo cita super\u00e1vit dos EUA para contestar tarifa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para rebater os argumentos apresentados por Washington, o governo brasileiro utilizou dados oficiais da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o norte-americana. Segundo a nota, os Estados Unidos registraram um super\u00e1vit acumulado de US$ 424,5 bilh\u00f5es nas trocas comerciais de bens e servi\u00e7os com o Brasil ao longo dos \u00faltimos 15 anos.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, esse resultado demonstra que n\u00e3o h\u00e1 base para sustentar a tese de que empresas norte-americanas enfrentam tratamento desfavor\u00e1vel no mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n O documento tamb\u00e9m destaca que, em 2025, mais de tr\u00eas quartos das importa\u00e7\u00f5es provenientes dos Estados Unidos entraram no Brasil sem incid\u00eancia de imposto de importa\u00e7\u00e3o. Nos casos em que houve cobran\u00e7a, a tarifa m\u00e9dia aplicada foi de 3,1%, percentual considerado baixo pelo governo.<\/p>\n\n\n\n Brasil questiona investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelos Estados Unidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro ponto abordado na manifesta\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o realizada pelo Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos (USTR), fundamentada na Se\u00e7\u00e3o 301.<\/p>\n\n\n\n O governo brasileiro afirma n\u00e3o reconhecer a legitimidade de procedimentos unilaterais que estejam fora das regras multilaterais do com\u00e9rcio internacional. Apesar disso, informou que participou das discuss\u00f5es promovidas pelas autoridades norte-americanas durante o \u00faltimo ano, apresentando estudos t\u00e9cnicos para responder \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Planalto, foram fornecidas explica\u00e7\u00f5es sobre temas como o sistema de pagamentos Pix, a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, pol\u00edticas ambientais, produ\u00e7\u00e3o de etanol e outros assuntos levantados durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Pix \u00e9 tratado como ativo estrat\u00e9gico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na nota, o governo tamb\u00e9m saiu em defesa do Pix, classificando o sistema de pagamentos instant\u00e2neos desenvolvido pelo Banco Central como um dos principais exemplos de infraestrutura p\u00fablica digital do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O texto afirma que o Brasil n\u00e3o aceitar\u00e1 press\u00f5es externas que possam comprometer o funcionamento do sistema e refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o do Estado na regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais busca proteger a popula\u00e7\u00e3o, especialmente crian\u00e7as e adolescentes, sem abrir m\u00e3o do combate a pr\u00e1ticas criminosas no ambiente virtual.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas sobre quest\u00f5es ambientais, o governo afirma que houve redu\u00e7\u00e3o significativa do desmatamento desde 2023 em todos os biomas brasileiros, contrapondo as alega\u00e7\u00f5es feitas pelas autoridades norte-americanas.<\/p>\n\n\n\n Consulta p\u00fablica mostrou resist\u00eancia \u00e0s tarifas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita o resultado da consulta p\u00fablica promovida pelo USTR antes da ado\u00e7\u00e3o das tarifas.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o governo brasileiro, 63 das 78 contribui\u00e7\u00f5es apresentadas por representantes do setor produtivo, tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos, posicionaram-se contra a aplica\u00e7\u00e3o das novas tarifas. Para o Executivo, esse resultado demonstra que a medida n\u00e3o conta com apoio expressivo entre empresas diretamente envolvidas na rela\u00e7\u00e3o comercial entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n Plano de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 economia e a\u00e7\u00f5es internacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como parte da estrat\u00e9gia de resposta, o governo informou que utilizar\u00e1 o Plano Brasil Soberano para reduzir os impactos das tarifas sobre empresas, trabalhadores e cadeias produtivas nacionais.<\/p>\n\n\n\n Paralelamente, pretende acionar os mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica e levar novamente o caso \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, buscando contestar as medidas adotadas pelos Estados Unidos dentro das normas do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n Nota critica atua\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na parte final do comunicado, o governo tamb\u00e9m faz cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Bolsonaro durante o processo que antecedeu a decis\u00e3o norte-americana.<\/p>\n\n\n\n Segundo a nota, integrantes da fam\u00edlia teriam colaborado com a constru\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio que resultou na investiga\u00e7\u00e3o comercial conduzida pelos Estados Unidos. O texto afirma que interesses eleitorais foram colocados acima dos interesses nacionais e conclui defendendo que a prote\u00e7\u00e3o da soberania brasileira deve ser um compromisso de todos, independentemente de posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n HORANEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal elevou o tom contra a decis\u00e3o dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. 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Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: Ricardo Stuckert\\PR<\/p>\n\n\n\n