Em resposta aos preju\u00edzos causados pela estiagem na safra de milho 2025\/2026, o deputado federal \u00cdcaro de Valmir (Republicanos-SE) apresentou um pacote de iniciativas para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o aos agricultores familiares. Al\u00e9m do Projeto de Lei n\u00ba 3.647\/2026, que garante cobertura integral do Proagro e do Proagro Mais em casos excepcionais de perdas provocadas por eventos clim\u00e1ticos extremos, o parlamentar protocolou tr\u00eas Indica\u00e7\u00f5es ao Governo Federal com propostas voltadas ao cr\u00e9dito rural, \u00e0 gest\u00e3o de risco e ao fortalecimento da agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa foi motivada pela grave situa\u00e7\u00e3o enfrentada no campo. Levantamentos t\u00e9cnicos apontam perdas superiores a 90% da produ\u00e7\u00e3o em diversas regi\u00f5es do semi\u00e1rido sergipano, comprometendo a renda das fam\u00edlias, a alimenta\u00e7\u00e3o dos rebanhos e a capacidade de pagamento dos agricultores.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei estabelece que produtores de munic\u00edpios com situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica reconhecida pela Uni\u00e3o e que tenham perdido pelo menos 80% da produ\u00e7\u00e3o possam receber cobertura integral do Proagro e do Proagro Mais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO agricultor familiar j\u00e1 enfrenta in\u00fameros desafios para produzir. Quando perde praticamente toda a safra por causa da seca, n\u00e3o \u00e9 justo que continue carregando uma d\u00edvida como se nada tivesse acontecido. Nosso projeto busca dar seguran\u00e7a para que essas fam\u00edlias possam recome\u00e7ar\u201d, afirmou \u00cdcaro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da proposta legislativa, o deputado apresentou tr\u00eas Indica\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar as pol\u00edticas de apoio ao setor. Ao Minist\u00e9rio da Fazenda, sugeriu a prorroga\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, a cria\u00e7\u00e3o de linhas especiais de financiamento, a redu\u00e7\u00e3o dos custos financeiros e o fortalecimento dos instrumentos federais de cr\u00e9dito e gest\u00e3o de risco agropecu\u00e1rio. Ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, prop\u00f4s o aperfei\u00e7oamento do Proagro e do Proagro Mais, o fortalecimento do Garantia-Safra e condi\u00e7\u00f5es mais adequadas para a renegocia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. J\u00e1 ao Banco Central do Brasil, defendeu medidas para preservar o cr\u00e9dito rural, agilizar renegocia\u00e7\u00f5es, ampliar a prote\u00e7\u00e3o do Proagro e fortalecer o Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Rural.<\/p>\n\n\n\n
Para \u00cdcaro, as quatro iniciativas formam um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas a oferecer respostas concretas aos agricultores atingidos pela estiagem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem produz alimento para o Brasil merece ter a certeza de que n\u00e3o ficar\u00e1 desamparado quando enfrentar um desastre provocado pela natureza. Precisamos aperfei\u00e7oar os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ao produtor rural e garantir condi\u00e7\u00f5es para que ele possa recome\u00e7ar e continuar produzindo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, enquanto as Indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes para avalia\u00e7\u00e3o. Com esse pacote de medidas, \u00cdcaro de Valmir busca ampliar a prote\u00e7\u00e3o aos agricultores familiares, preservar sua capacidade produtiva e minimizar os impactos da estiagem sobre a produ\u00e7\u00e3o rural em Sergipe e em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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