A forte repercuss\u00e3o negativa na imprensa, nas redes sociais e a press\u00e3o p\u00fablica dentro e fora do Congresso Nacional fizeram l\u00edderes de partidos do Centr\u00e3o e da extrema direita recuarem da proposta que alterava a PEC do fim da escala 6\u00d71 e abria espa\u00e7o para jornadas semanais de at\u00e9 52 horas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (20), lideran\u00e7as de MDB, Republicanos, PSD, Podemos, Uni\u00e3o Brasil, PP, PL e da federa\u00e7\u00e3o PSDB-Cidadania solicitaram ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da emenda que modificava profundamente a PEC 221\/2019.<\/p>\n\n\n\n
Em nota conjunta, os l\u00edderes partid\u00e1rios afirmaram que a decis\u00e3o foi tomada para evitar \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d no debate sobre a proposta e preservar a clareza da discuss\u00e3o envolvendo a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O movimento representa um recuo significativo do Centr\u00e3o e da extrema direita ap\u00f3s a ampla rea\u00e7\u00e3o negativa causada pelo conte\u00fado da emenda apresentada pelo deputado S\u00e9rgio Turra (PP-RS). O texto vinha sendo criticado por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e entidades trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a proposta alterava a reda\u00e7\u00e3o original da PEC que previa a redu\u00e7\u00e3o gradual da carga hor\u00e1ria semanal para 40 horas. A emenda possibilitava a amplia\u00e7\u00e3o da jornada em at\u00e9 30% acima do teto constitucional, o que permitiria semanas de trabalho de at\u00e9 52 horas.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que gerou cr\u00edticas foi o prazo de 10 anos previsto para implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. O texto tamb\u00e9m ampliava o poder de acordos individuais entre patr\u00f5es e empregados sobre banco de horas, escalas, teletrabalho, trabalho intermitente e intervalos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a proposta previa redu\u00e7\u00e3o de encargos patronais, incluindo corte de 50% da contribui\u00e7\u00e3o ao FGTS e incentivos tribut\u00e1rios para empresas que aderissem ao novo modelo.<\/p>\n\n\n\n
Entre os parlamentares que assinaram a emenda estavam nomes ligados \u00e0 direita e \u00e0 extrema direita no Congresso, como Nikolas Ferreira, Ricardo Salles, Marcel van Hattem, Caroline de Toni, Carlos Jordy, Gustavo Gayer, Bia Kicis, Mario Frias, S\u00f3stenes Cavalcante, Marco Feliciano e Z\u00e9 Trov\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados sergipanos Rodrigo Valadares, do PL, e Gustinho Ribeiro, do Uni\u00e3o Brasil, foram os \u00fanicos a apoiar a emenda considerada prejudicial aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
A press\u00e3o pol\u00edtica provocou uma sequ\u00eancia de recuos dentro do Congresso. O deputado Eun\u00edcio Oliveira retirou sua assinatura ap\u00f3s afirmar que apoiou a proposta de maneira inadvertida. J\u00e1 o l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, M\u00e1rio Heringer, tamb\u00e9m desistiu de apoiar o texto ap\u00f3s press\u00e3o interna no partido.<\/p>\n\n\n\n
Com o recuo das lideran\u00e7as partid\u00e1rias, cresce a incerteza sobre o futuro da proposta na C\u00e2mara dos Deputados, enquanto o desgaste pol\u00edtico causado pela repercuss\u00e3o p\u00fablica da emenda continua mobilizando o debate sobre a jornada de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n
HORANEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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