https:\/\/fazenda.aracaju.se.gov.br\/#\/publica\/contribuinte\/servicos<\/a>, ou presencial, na Semfaz, cujos atendimentos podem ser feitos pelo telefone 3179-1100, ou no pr\u00f3prio site da Secretaria.<\/p>\n\n\n\nAo aderir ao Refis com pagamento \u00e0 vista, o contribuinte garante o abatimento total de juros e multas por atraso. Para quem optar pelo parcelamento, o valor m\u00ednimo de cada parcela para Pessoa F\u00edsica \u00e9 de R$100, e para Pessoa Jur\u00eddica de R$200.<\/p>\n\n\n\n
Para garantir a ades\u00e3o ao programa, a administra\u00e7\u00e3o municipal disp\u00f5e de tr\u00eas maneiras pelas quais os aracajuanos podem consultar seus d\u00e9bitos e negociar suas d\u00edvidas. Devido \u00e0 pandemia de covid-19, o caminho mais indicado para fazer a ades\u00e3o ao Refis \u00e9 via internet, acessando o site da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo portal, ou via telefone 3179-1100, \u00e9 poss\u00edvel agendar um hor\u00e1rio para atendimento presencial na sede do \u00f3rg\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a pessoa chegue com 15 minutos de anteced\u00eancia ao local.
Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma equipe dispon\u00edvel para atender os cidad\u00e3os que procuram pelo servi\u00e7o mesmo sem agendamento. O hor\u00e1rio de funcionamento vai das 8h \u00e0s 14h, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Pela internet
Realizar o processo via internet \u00e9 simples. Primeiro, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o portal da Semfaz e acionar o bot\u00e3o \u201cDomic\u00edlio Eletr\u00f4nico\u201d e na sequ\u00eancia a op\u00e7\u00e3o \u201cCadastrar-se\u201d. O cadastro consiste em fornecer informa\u00e7\u00f5es como nome completo, data de nascimento, CPF, n\u00famero para contato, endere\u00e7o e senha de acesso. Ap\u00f3s preencher os campos, uma mensagem institucional de verifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada ao e-mail informado pelo contribuinte.
Uma vez cadastrado no sistema, \u00e9 poss\u00edvel logar e acessar o servi\u00e7o \u201cConsulta de D\u00e9bito\u201d. Neste espa\u00e7o \u00e9 poss\u00edvel conhecer a situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal. Ao clicar no d\u00e9bito, aparecer\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de aderir ao Refis, escolhendo o m\u00e9todo de pagamento, se \u00e0 vista ou parcelado, bem como os valores negociados. Todas as op\u00e7\u00f5es podem ser simuladas.
O pagamento \u00e0 vista garante o abatimento total de juros e multas por atraso. Para quem optar pelo parcelamento, o valor m\u00ednimo de cada parcela para a pessoa f\u00edsica \u00e9 de R$ 100 e para a jur\u00eddica, R$ 200. Mas n\u00e3o h\u00e1 uma predefini\u00e7\u00e3o, \u00e9 o contribuinte que negocia isso no momento que adere ao programa. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um abatimento na ordem de 90% nos juros e multas.
Ap\u00f3s escolher o m\u00e9todo de quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o remetidas via e-mail aos t\u00e9cnicos da Semfaz, que gerar\u00e3o em resposta o Termo de Aceita\u00e7\u00e3o e o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM).<\/p>\n\n\n\n
\u201cVale ressaltar que os descontos n\u00e3o excluem a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria anualmente; a oficializa\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no Refis ocorre a partir do pagamento da primeira parcela da d\u00edvida; e que, se porventura, o cidad\u00e3o deixar de pagar duas parcelas, sejam elas sequenciais ou alternadas, seu direito ao programa \u00e9 perdido\u201d, aponta o assessor extraordin\u00e1rio para Assuntos T\u00e9cnicos e Administrativos da Semfaz, M\u00e1rcio Porto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s ser prorrogado, o per\u00edodo de ades\u00e3o ao Programa de Refinanciamento de D\u00edvidas (Refis), lan\u00e7ado pela Prefeitura de Aracaju, encerra nesta sexta-feira, dia 18. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (Semfaz), visa auxiliar contribuintes a regularizarem suas d\u00edvidas junto ao Munic\u00edpio, a partir do parcelamento de d\u00e9bitos com descontos sobre multas e juros. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1932,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-1931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1931"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1933,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1931\/revisions\/1933"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}