O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Sergipe (MPC-SE) chamou a aten\u00e7\u00e3o do colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) para o aumento expressivo dos gastos com festas promovidas por prefeituras no estado. O alerta foi apresentado durante sess\u00e3o do Pleno realizada na quinta-feira (5), quando o procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg C\u00f4rtes informou que, apenas em 2026, as despesas com eventos festivos j\u00e1 ultrapassaram todo o montante registrado ao longo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Levantamento da Procuradoria-Geral, com base em informa\u00e7\u00f5es do Observat\u00f3rio do tribunal, aponta que os munic\u00edpios sergipanos j\u00e1 somam R$ 415 milh\u00f5es em despesas com festividades neste ano, distribu\u00eddas entre 70 cidades. Em 2025, o total contabilizado foi de R$ 235 milh\u00f5es, valor que, \u00e0 \u00e9poca, j\u00e1 havia sido considerado elevado pelo \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, C\u00f4rtes destacou que o crescimento chama aten\u00e7\u00e3o pela dimens\u00e3o dos valores envolvidos. Segundo ele, o patamar alcan\u00e7ado em 2026 representa um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio anterior, indicando uma expans\u00e3o ainda mais acelerada das despesas com eventos festivos nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Diante do cen\u00e1rio, o procurador-geral sugeriu que o Tribunal de Contas elabore, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e outras institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma nota t\u00e9cnica de orienta\u00e7\u00e3o e alerta. A proposta \u00e9 estabelecer crit\u00e9rios e mecanismos de acompanhamento que permitam analisar, caso a caso, a legalidade e a razoabilidade dos gastos destinados a festas. O tribunal j\u00e1 possui, inclusive, uma resolu\u00e7\u00e3o que trata do tema.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto levantado pelo procurador-geral foi o impacto dessas despesas nas finan\u00e7as municipais. Em alguns casos, segundo ele, at\u00e9 8% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) das cidades foi direcionada para festividades. Embora reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia das atividades culturais e de lazer, C\u00f4rtes avaliou que os n\u00fameros indicam poss\u00edveis excessos e despropor\u00e7\u00f5es que precisam ser observados pelos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n
O procurador tamb\u00e9m ressaltou que a discuss\u00e3o ganhou repercuss\u00e3o nacional, especialmente porque parte dos recursos utilizados em eventos teria origem em emendas parlamentares. De acordo com ele, a situa\u00e7\u00e3o tem projetado uma imagem negativa do estado em reportagens da imprensa nacional, principalmente quando comparada \u00e0s dificuldades enfrentadas em \u00e1reas como previd\u00eancia, pagamento de precat\u00f3rios e oferta de vagas em creches.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas informou ainda que o debate sobre gastos com festas tem ocorrido em diversos estados. A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s iniciativas de tribunais de contas da Bahia e passou a ser acompanhada tamb\u00e9m em Sergipe, onde o tema vem sendo tratado em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MP-SE) nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o apresentada pelo procurador-geral foi acolhida pelos conselheiros durante a sess\u00e3o do Pleno. O \u00f3rg\u00e3o reiterou que continuar\u00e1 atuando em articula\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir que os recursos p\u00fablicos municipais sejam aplicados com responsabilidade e priorizando as necessidades mais urgentes da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: Marcelle Cristine\/TCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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