O governador de Sergipe, F\u00e1bio Mitidieri, decidiu interromper temporariamente os efeitos de uma portaria editada pelo Departamento Estadual de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria (DER\/SE) que estabelece regras para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos festivos em rodovias estaduais, incluindo exig\u00eancias para autoriza\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi comunicada nesta sexta-feira, 6, por meio de um v\u00eddeo divulgado nas redes sociais, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa e questionamentos sobre a falta de clareza do ato normativo.<\/p>\n\n\n\n
Ao se pronunciar, Mitidieri reconheceu que a proposta da portaria pode ser compreendida do ponto de vista t\u00e9cnico, mas avaliou que a forma como foi apresentada acabou provocando inseguran\u00e7a e interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas. Diante disso, anunciou a suspens\u00e3o imediata do documento at\u00e9 que o DER forne\u00e7a esclarecimentos completos sobre os crit\u00e9rios adotados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cResolvi suspender a portaria para que todas as d\u00favidas sejam sanadas e para que o DER explique de maneira detalhada como funcionar\u00e1 essa cobran\u00e7a, os motivos e os objetivos, antes de qualquer nova decis\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governador, a iniciativa busca assegurar transpar\u00eancia e garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha pleno conhecimento das raz\u00f5es e dos impactos da medida. Ele afirmou ainda que o tema s\u00f3 voltar\u00e1 a ser debatido ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que justifiquem a taxa prevista e expliquem, de forma objetiva, como ela ser\u00e1 aplicada.<\/p>\n\n\n\n
Por Reda\u00e7\u00e3o
Foto: DER<\/p>\n\n\n\n
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