{"id":18572,"date":"2026-02-03T01:53:43","date_gmt":"2026-02-03T04:53:43","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=18572"},"modified":"2026-02-03T01:53:45","modified_gmt":"2026-02-03T04:53:45","slug":"programa-amigo-da-gente-transforma-relacao-com-contribuinte-e-reduz-arrecadacao-com-multas-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2026\/02\/03\/programa-amigo-da-gente-transforma-relacao-com-contribuinte-e-reduz-arrecadacao-com-multas-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Programa Amigo da Gente transforma rela\u00e7\u00e3o com contribuinte e reduz arrecada\u00e7\u00e3o com multas em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

Iniciativa substitui o car\u00e1ter punitivo pela da autorregulariza\u00e7\u00e3o, resultando em uma queda de 45% no volume recolhido com multas nos \u00faltimos tr\u00eas anos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Desde sua implementa\u00e7\u00e3o em 2023, o Programa de Conformidade Tribut\u00e1ria Amigo da Gente tem transformado a rela\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)  e os contribuintes sergipanos. Ao substituir o car\u00e1ter estritamente punitivo do Fisco por uma abordagem de orienta\u00e7\u00e3o e parceria, a iniciativa resultou em uma queda expressiva na arrecada\u00e7\u00e3o com multas fiscais, que passou de R$51,4 milh\u00f5es em 2023 para R$27,9 milh\u00f5es em 2025, uma redu\u00e7\u00e3o de 45,7% no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a de paradigma reflete a vis\u00e3o do Governo de Sergipe de promover um ambiente de neg\u00f3cios mais saud\u00e1vel, \u00e9tico e transparente. Com o programa, o Fisco prioriza a autorregulariza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, oferecendo aos bons contribuintes vantagens competitivas e canais de di\u00e1logo direto. Esse novo fluxo reduziu drasticamente a necessidade de medidas punitivas, o que \u00e9 comprovado pela queda no n\u00famero de autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados: de 5.342 em 2023 para 2779 em 2025.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria da Fazenda, Sarah Tarsila, ressalta que  a redu\u00e7\u00e3o no volume de multas \u00e9 o principal indicador de sucesso da pol\u00edtica de conformidade. “Ao trocarmos a san\u00e7\u00e3o pela orienta\u00e7\u00e3o n\u00e3o estamos apenas facilitando a vida de quem produz e gera empregos em Sergipe, mas garantindo que os recursos cheguem de forma mais r\u00e1pida ao Estado, permitindo mais investimentos para a popula\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n\n\n\n

O fortalecimento da concorr\u00eancia leal e a previsibilidade na arrecada\u00e7\u00e3o permitem que o Governo de Sergipe amplie os investimentos em pol\u00edticas sociais e infraestrutura. Dessa forma, o Amigo da Gente consolida uma gest\u00e3o participativa que n\u00e3o apenas valoriza quem cumpre a lei, mas constr\u00f3i um ambiente de confian\u00e7a m\u00fatua entre o Estado e o cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o programa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa Amigo da Gente \u00e9 o primeiro programa de conformidade tribut\u00e1ria j\u00e1 implementado em Sergipe, buscando promover uma pol\u00edtica de autorregulariza\u00e7\u00e3o, a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio e a gera\u00e7\u00e3o de um ambiente saud\u00e1vel para est\u00edmulo ao empreendedorismo. <\/p>\n\n\n\n

Ele classifica as empresas em tr\u00eas categorias (Ouro, Prata e Bronze), conforme o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O objetivo \u00e9 estimular que o contribuinte busque, de maneira espont\u00e2nea, a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer pend\u00eancias com o Fisco.  <\/p>\n\n\n\n

O contribuinte que est\u00e1 na categoria Ouro, por exemplo, ganha tratamento diferenciado por parte da Sefaz. Por exemplo, h\u00e1 a oferta de procedimentos especiais no controle de mercadorias em tr\u00e2nsito, canais especiais de atendimento na secretaria, prioridade no julgamento de processos administrativos, e um prazo maior para regularizar suas pend\u00eancias quando algum tipo de problema for detectado.  <\/p>\n\n\n\n

Os mesmos empreendedores ainda t\u00eam o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o de multas fiscais, a simplifica\u00e7\u00e3o nos processos de restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de tributos e a participa\u00e7\u00e3o em grupos de trabalho para aperfei\u00e7oamento do ‘Amigo da Gente’. Vale ressaltar que caso as orienta\u00e7\u00f5es do Fisco n\u00e3o sejam corrigidas, ser\u00e3o gerados autos de infra\u00e7\u00e3o conforme a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.  <\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o, que abrangeu o quadrimestre situado entre setembro e dezembro de 2025, 51.143 contribuintes se enquadraram na categoria Ouro, 20 mil na categoria Prata e 6.803 na categoria Bronze. <\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio pode consultar sua classifica\u00e7\u00e3o por meio do site da Sefaz (sefaz.se.gov.br) e clicar no banner do Portal da Autorregulariza\u00e7\u00e3o. Em seguida, basta digitar o n\u00famero de sua Inscri\u00e7\u00e3o Estadual e do CPF ou CNPJ do s\u00f3cio ou procurador.<\/p>\n\n\n\n

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