{"id":18470,"date":"2026-01-24T01:15:27","date_gmt":"2026-01-24T04:15:27","guid":{"rendered":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/?p=18470"},"modified":"2026-01-24T01:15:29","modified_gmt":"2026-01-24T04:15:29","slug":"seasic-lanca-edital-para-eleicao-de-representantes-da-sociedade-civil-no-conselho-estadual-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocoerente.com.br\/se\/2026\/01\/24\/seasic-lanca-edital-para-eleicao-de-representantes-da-sociedade-civil-no-conselho-estadual-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Seasic lan\u00e7a edital para elei\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"\n

Processo eleitoral definir\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Direitos Humanos para o bi\u00eanio 2026\u20132028 e fortalece a participa\u00e7\u00e3o social na pol\u00edtica de direitos humanos em Sergipe<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania (Seasic) publicou o Edital de Elei\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026<\/a>, que regulamenta o processo eleitoral para a escolha dos representantes das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) que ir\u00e3o compor o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) no bi\u00eanio 2026\u20132028. A iniciativa refor\u00e7a o compromisso do Governo de Sergipe com a participa\u00e7\u00e3o social e com o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o, defesa e garantia dos direitos humanos no estado.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania, \u00c9rica Mitidieri, ressalta que o edital amplia a participa\u00e7\u00e3o social e fortalece o papel das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos humanos em Sergipe. \u201cAcredito muito na for\u00e7a da sociedade civil. S\u00e3o essas organiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no dia a dia dos territ\u00f3rios, ouvindo as pessoas, enfrentando desafios e defendendo direitos. Esse edital \u00e9 para isso: abrir espa\u00e7o, fortalecer a participa\u00e7\u00e3o e construir, com quem vive a realidade, pol\u00edticas p\u00fablicas mais humanas, mais justas e que realmente fa\u00e7am diferen\u00e7a na vida do povo sergipano\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n

O processo eleitoral visa o preenchimento de 12 vagas no colegiado, sendo uma destinada \u00e0 representa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, uma \u00e0 classe empregadora e dez a entidades com atua\u00e7\u00e3o reconhecida na \u00e1rea de direitos humanos. O CEDH \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado que atua no acompanhamento, na proposi\u00e7\u00e3o e no monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos humanos em Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas a partir desta sexta-feira, 23, seguem at\u00e9 as 13h do dia 30 de janeiro de 2026, e poder\u00e3o ser realizadas presencialmente no Protocolo da Seasic, localizado no t\u00e9rreo da secretaria, na avenida Hermes Fontes, n\u00ba 2120, bairro Luzia, em Aracaju, ou de forma eletr\u00f4nica, por meio do e-mail didh@seasic.se.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e3o participar do processo eleitoral Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil sediadas no estado de Sergipe, legalmente constitu\u00eddas e em funcionamento h\u00e1, pelo menos, um ano, com atua\u00e7\u00e3o comprovada na promo\u00e7\u00e3o, defesa e garantia dos direitos humanos. Tamb\u00e9m poder\u00e3o se inscrever entidades que, mesmo n\u00e3o trazendo a denomina\u00e7\u00e3o \u201cDireitos Humanos\u201d em seus estatutos, comprovem atua\u00e7\u00e3o junto a grupos vulner\u00e1veis ou minorias.<\/p>\n\n\n\n

Para o ato da inscri\u00e7\u00e3o, as OSCs dever\u00e3o apresentar of\u00edcio assinado pelo representante legal indicando um representante titular e um suplente; of\u00edcio declarando a exist\u00eancia de sede no munic\u00edpio onde desenvolvem suas a\u00e7\u00f5es ou em qualquer munic\u00edpio de atua\u00e7\u00e3o; ata ou registro de funda\u00e7\u00e3o; ata de elei\u00e7\u00e3o e posse da atual diretoria; estatuto social e\/ou regimento interno; documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o e CPF do representante indicado; relat\u00f3rio das atividades desenvolvidas no \u00faltimo ano, acompanhado de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria; comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ; formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchido; al\u00e9m de certid\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o ou atestado de funcionamento expedido por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Eleitoral analisar\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e divulgar\u00e1, no Di\u00e1rio Oficial do Estado, a rela\u00e7\u00e3o preliminar das entidades habilitadas e inabilitadas, sendo assegurado prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, das 9h \u00e0s 12h, no audit\u00f3rio da Seasic, com participa\u00e7\u00e3o exclusiva das OSCs devidamente habilitadas. O resultado final ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado at\u00e9 o dia 23 de fevereiro de 2026, e a posse dos conselheiros eleitos est\u00e1 prevista para o dia 2 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n

O Edital de Elei\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026, com todas as informa\u00e7\u00f5es sobre crit\u00e9rios, etapas, prazos e documenta\u00e7\u00e3o exigida, est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta na \u00edntegra<\/a>. Com a publica\u00e7\u00e3o do edital, a Seasic reafirma seu compromisso com a democracia participativa e com o fortalecimento do Conselho Estadual de Direitos Humanos como espa\u00e7o leg\u00edtimo de di\u00e1logo entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada.<\/p>\n\n\n\n

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