O vice-prefeito de Aracaju, Ricardo Marques, celebrou a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de Sergipe que determinou a retirada das catracas duplas dos \u00f4nibus do transporte p\u00fablico da capital e regi\u00e3o metropolitana. A senten\u00e7a, que atende a uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MPSE), estabelece um prazo de 30 dias para a remo\u00e7\u00e3o dos equipamentos que desrespeitam as normas t\u00e9cnicas de acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n
Ricardo Marques, que tem um longo hist\u00f3rico de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 medida, foi um dos principais articuladores pol\u00edticos contra a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos. Ainda como vereador, ele provocou oficialmente o Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a irregularidade e os preju\u00edzos que as catracas duplas causavam aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou muito feliz com essa decis\u00e3o, que considero uma grande vit\u00f3ria do povo de Aracaju\u201d, declarou o vice-prefeito. \u201cDesde o meu mandato como vereador, venho denunciando que essas catracas s\u00e3o desumanas e ilegais. Elas constrangem e dificultam a vida de milhares de pessoas, especialmente idosos, gestantes, pessoas com defici\u00eancia ou com sobrepeso. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a apenas confirma o que sempre dissemos: cobrar e fiscalizar em defesa da popula\u00e7\u00e3o traz resultado.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o do MPSE foi motivada por in\u00fameras den\u00fancias de usu\u00e1rios e constatou, atrav\u00e9s de vistorias, que os equipamentos violam a norma NBR 15570 da ABNT, que estabelece padr\u00f5es de seguran\u00e7a e acessibilidade. A decis\u00e3o judicial pro\u00edbe a Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (SMTT) de autorizar a instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos que n\u00e3o sigam as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
Ricardo Marques reafirmou seu compromisso em continuar fiscalizando o sistema de transporte p\u00fablico. \u201cEssa luta n\u00e3o termina aqui. Seguiremos atentos para garantir que a decis\u00e3o seja cumprida integralmente dentro do prazo e que o transporte p\u00fablico de Aracaju ofere\u00e7a mais dignidade e respeito a todos os cidad\u00e3os\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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