A Prefeitura de Aracaju recebeu nesta quinta-feira, 4, o Selo Diamante de Transpar\u00eancia P\u00fablica durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florian\u00f3polis (SC). O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP) 2025, conduzido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e os tribunais de todo o pa\u00eds. A conquista \u00e9 in\u00e9dita na hist\u00f3ria de Aracaju e marca um salto expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao ciclo anterior, quando o munic\u00edpio havia alcan\u00e7ado o Selo Ouro.<\/p>\n\n\n\n
A prefeita de Aracaju, Em\u00edlia Corr\u00eaa ressaltou que esse reconhecimento \u00e9 resultado do trabalho que a gest\u00e3o desenvolve. \u201cAracaju recebe hoje o mais alto reconhecimento nacional em transpar\u00eancia. O Selo Diamante confirma que governamos com responsabilidade e compromisso p\u00fablico. \u00c9 com trabalho s\u00e9rio e gest\u00e3o respons\u00e1vel que seguimos cuidando da nossa cidade. Agrade\u00e7o a todos os servidores que contribu\u00edram para que Aracaju alcan\u00e7asse essa conquista hist\u00f3rica. \u00c9 o primeiro Selo Diamante, no primeiro ano de gest\u00e3o da primeira prefeita da capital”, destaca. <\/p>\n\n\n\n
A certifica\u00e7\u00e3o coloca Aracaju entre as principais refer\u00eancias nacionais em transpar\u00eancia ativa, refor\u00e7ando: maturidade institucional; cultura permanente de dados abertos; compromisso com governan\u00e7a e integridade; respeito ao cidad\u00e3o e ao controle social; profissionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O avan\u00e7o \u00e9 fruto do projeto Transpar\u00eancia 360\u00ba \u2013 Rumo ao Diamante, desenvolvido pela Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM). A equipe t\u00e9cnica revisou e comprovou 170 itens da cartilha nacional da PNTP, atendendo 100% dos crit\u00e9rios e entregou todas as evid\u00eancias exigidas ao TCE-SE, que homologou integralmente os dados e encaminhou \u00e0 Atricon para valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O PNTP 2025 apresentou n\u00fameros recordes: 2.911 certificados emitidos, sendo 997 Selos Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata. Houve crescimento de 59,15 por cento em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e participa\u00e7\u00e3o ampliada de avaliadores e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O desempenho de Aracaju se destacou nesse cen\u00e1rio, alcan\u00e7ando 100 por cento de todos os crit\u00e9rios avaliados, entre eles disponibilidade e atualidade das informa\u00e7\u00f5es, filtros de pesquisa, s\u00e9ries hist\u00f3ricas e conformidade legal.<\/p>\n\n\n\n
Com o resultado, a capital sergipana passa a integrar um grupo seleto de cidades reconhecidas pela excel\u00eancia em transpar\u00eancia ativa. Das 26 capitais brasileiras, apenas 12 est\u00e3o na lista de certificadas em 2025, ao lado de cidades como Belo Horizonte, Curitiba, Florian\u00f3polis, Vit\u00f3ria, Recife e Manaus. No Nordeste, Aracaju se destaca no ranking regional, consolidando-se como uma das administra\u00e7\u00f5es mais transparentes da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O ineditismo ocorre no primeiro ano de mandato de Em\u00edlia Corr\u00eaa, a primeira mulher eleita prefeita da capital. A certifica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o comprometimento da gest\u00e3o em garantir governan\u00e7a, integridade e profissionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mesmo em um per\u00edodo marcado por forte press\u00e3o pol\u00edtica e questionamentos institucionais. O resultado t\u00e9cnico \u00e9 considerado um marco para o governo municipal e um indicativo de maturidade institucional.”Transpar\u00eancia p\u00fablica \u00e9 sin\u00f4nimo de zelo, compromisso e responsabilidade no trato com a coisa p\u00fablica. De maneira que sequer \u00e9 poss\u00edvel falar em governo \u00e9tico, id\u00f4neo e republicano se a transpar\u00eancia n\u00e3o constituir um dos pilares da administra\u00e7\u00e3o. A conquista do Selo Diamante, o mais alto certificado de transpar\u00eancia p\u00fablica do Brasil, \u00e9 um feito in\u00e9dito na hist\u00f3ria de Aracaju. E a prefeita Em\u00edlia Correia, em seu primeiro ano de gest\u00e3o, consegue obter da Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) esse importante resultado, que n\u00e3o s\u00f3 reafirma o compromisso com a popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m representa um legado important\u00edssimo para as futuras gera\u00e7\u00f5es”, disse o controlador-geral do munic\u00edpio, Paulo M\u00e1rcio. <\/p>\n\n\n\n
S\u00e9rie hist\u00f3rica<\/strong> Em 2023, a gest\u00e3o municipal obteve 58,27% de conformidade, percentual que refletia uma m\u00e9trica ainda distinta da atual, com menor quantidade de itens avaliados. Em 2024, j\u00e1 com a m\u00e9trica revisada, com mais itens, Aracaju alcan\u00e7ou 88,02% e recebeu o Selo Ouro, embora alguns itens tenham sido atendidos parcialmente e outros n\u00e3o atendidos. O PNTP \u00e9 hoje o maior raio-x da transpar\u00eancia p\u00fablica no Brasil, com metodologia estruturada em tr\u00eas grupos de crit\u00e9rios: essenciais, que precisam ser atendidos integralmente; obrigat\u00f3rios, definidos por leis espec\u00edficas; e recomendados, considerados boas pr\u00e1ticas de excel\u00eancia. A plataforma Radar da Transpar\u00eancia P\u00fablica disponibiliza o \u00edndice completo de cada \u00f3rg\u00e3o, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o consulte dados, s\u00e9ries hist\u00f3ricas e o detalhamento dos itens atendidos.<\/p>\n\n\n\n PMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Aracaju recebeu nesta quinta-feira, 4, o Selo Diamante de Transpar\u00eancia P\u00fablica durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florian\u00f3polis (SC). O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP) 2025, conduzido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17904,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,43],"tags":[],"class_list":["post-17903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sergipe"],"yoast_head":"\n
Em 2022, a Prefeitura de Aracaju obteve 80,52% de conformidade, alcan\u00e7ando o n\u00edvel de transpar\u00eancia elevado. Naquele ano, apesar de j\u00e1 haver a concess\u00e3o de selos pelo PNTP, Aracaju n\u00e3o conquistou nenhum, permanecendo apenas com o status de \u201celevado\u201d, considerando que a m\u00e9trica inicial do programa ainda estava em fase de testes e aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n\n\n\n
Transpar\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n